Diário Oficial de Mauá

Publicação 40321 04/07/2023 às 10:11
Diversos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) Núcleo denominado Núcleo Habitacional ‘Altamira’, Processo Administrativo nº 3024/2023, situado no pendereço Rua Foz do Iguaçu, altura do número 327, bairro Oratório NOTIFICAÇÃO EDITAL ALTAMIRA-ORATORIO.pdf

Publicação 40320 04/07/2023 às 09:36
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s) JM SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME - proc. 10806/2004 e AMSTERDAN TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME - proc. 7784/2011. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de junho de 2023 para as deliberações registradas em ata anexa. Ata Reunião - 11- 14 junho 2023.doc

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s) JM SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME - proc. 10806/2004 e AMSTERDAN TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME - proc. 7784/2011.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de junho de 2023 para as deliberações registradas em ata anexa.

Ata Reunião - 11- 14 junho 2023.doc

Publicação 40319 04/07/2023 às 09:31
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s) MOINHO PIRÂMIDE LTDA ME - processo 634/2016 - os membros julgaram o recurso como CONHECIDO e NÃO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 07 de junho de 2023 para as deliberações registradas em ata anexa. Ata Reunião - 10- 07 junho 2023.doc

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s) MOINHO PIRÂMIDE LTDA ME - processo 634/2016 - os membros julgaram o recurso como CONHECIDO e NÃO PROVIDO.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 07 de junho de 2023 para as deliberações registradas em ata anexa.

Ata Reunião - 10- 07 junho 2023.doc

Publicação 40318 04/07/2023 às 08:51
Contratos EXTRATO DE CONTRATO BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA - ME ARP N. 155/23; PROC. 1450/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: BF Serviços e Alimentação Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para o consumo, para atender o Programa de Alimentação Escolar do município e demais Secretarias; VALOR ESTIMADO: R$ 3.577.919,40; Prazo: 12 Meses; Ass: 29/06/23 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 40209 26/06/2023 às 09:00 PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias. Despacho de Homologação - PE RP 021/2023 PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias. Adjudico e homologo, pelos valores dos Lotes, a favor da empresa vencedora das cotas, Principal(P) e Reservada(R), BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO-LTDA, CNPJ: 34.849.817/0001-50, LOTES 01(P) e 02(R), itens 01P/R-R$15,70, 02P/R-R$14,05, 03P/R-R$4,15, perfazendo o valor total de R$ 2.683.528,80 para o LOTE-01 e R$ 894.390,60 para o LOTE-02. Helio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA - ME

ARP N. 155/23; PROC. 1450/23; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: BF Serviços e Alimentação Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas para o consumo, para atender o Programa de Alimentação Escolar do município e demais Secretarias; VALOR ESTIMADO: R$ 3.577.919,40; Prazo: 12 Meses; Ass: 29/06/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

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40209

26/06/2023 às 09:00

PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias.

Despacho de Homologação - PE RP 021/2023

PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias.

Adjudico e homologo, pelos valores dos Lotes, a favor da empresa vencedora das cotas, Principal(P) e Reservada(R), BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO-LTDA, CNPJ: 34.849.817/0001-50, LOTES 01(P) e 02(R), itens 01P/R-R$15,70, 02P/R-R$14,05, 03P/R-R$4,15, perfazendo o valor total de R$ 2.683.528,80 para o LOTE-01 e R$ 894.390,60 para o LOTE-02.

Helio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Publicação 40317 04/07/2023 às 08:41
Portarias Portarias da Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria - 63.126, 63.134, 63.137, 63.139, 63.143, 63.144, 63.146, 63.157, 63.169, 63.185, 63.192, 63.195, 63.196, 63.204, 63.206, 63.208, 63.210, 63.211, 63.212, 63.214 - Designar em substituição Port GGDRH 04 de Julho de 2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf