Diário Oficial de Mauá

Publicação 38066 22/11/2022 às 09:53
Diversos COMUNICADO DE DÉBITOS DIVISÃO DE COBRANÇA AMIGAVEL COMUNICADO DE DEBITOS REFERENTE A AUTO DE INFRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO 22112022.odt

Publicação 38065 21/11/2022 às 17:08
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despachos Normativos 06 e 07/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DESPACHO NORMATIVO Nº 06, DE 18/11/2022 Nega eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.988, de 17 de outubro de 2022, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. DESPACHO NORMATIVO Nº 07, DE 18/11/2022 Nega eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.962, de 29 de agosto de 2022, promulgada pelo DD Presidente da Câmara Municipal de Mauá, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. Despacho Normativo 06 - Lei 5.988.pdf Despacho Normativo 07 - Lei 5.962.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Despachos Normativos 06 e 07/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DESPACHO NORMATIVO Nº 06, DE 18/11/2022 Nega eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.988, de 17 de outubro de 2022, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. DESPACHO NORMATIVO Nº 07, DE 18/11/2022 Nega eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.962, de 29 de agosto de 2022, promulgada pelo DD Presidente da Câmara Municipal de Mauá, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Despacho Normativo 06 - Lei 5.988.pdf

Despacho Normativo 07 - Lei 5.962.pdf

Publicação 38064 21/11/2022 às 17:01
Diversos COMUNICADO DE DÉBITOS DA DIVISÃO DE COBRANÇA AMIGAVÉL COMUNICADO DE DÉBITO ENVIADO AO CONTRIBUINTE SOBRE LANÇAMENTOS EM ABERTO PUBLICAÇÃO 21112022.odt

Publicação 38063 21/11/2022 às 16:17
Diversos TERMO ACUSATÓRIO P.A. 11.503/2022 PROCEDIMENTO DISCIPLINAR GCM 1ª CL C.F.F. - RF 12.591 Assim, em face da não interposição oportuna do novo apelo, no prazo recursal, QUE SERIA 14/11/2022, resulta pelo seu não conhecimento. Fica mantida a penalidade de REPREENSÃO, nos termos do inciso VI e XIII , art.17, do Decreto 7023/2007. Publique-se, intime-se, comunique-se. INSP. CH. CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Diversos

TERMO ACUSATÓRIO P.A. 11.503/2022

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR GCM 1ª CL C.F.F. - RF 12.591

Assim, em face da não interposição oportuna do novo apelo, no prazo recursal, QUE SERIA 14/11/2022, resulta pelo seu não conhecimento. Fica mantida a penalidade de REPREENSÃO, nos termos do inciso VI e XIII , art.17, do Decreto 7023/2007. Publique-se, intime-se, comunique-se. INSP. CH. CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Publicação 38062 21/11/2022 às 16:00
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 18/11/2022 em PDF pesquisável. Boletim de Caixa 18/11/2022.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf