Diário Oficial de Mauá

Publicação 39454 20/04/2023 às 16:54
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.689/2023 PORTARIA Nº 11.689, DE 19/4/2023 – Altera a redação do inciso III do art. 2º da Portaria nº 10.347, 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora das inscrições para distribuições dos boxes remanescentes no Shopping Popular e nomeia seus membros. Portaria 11689.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.689/2023

PORTARIA Nº 11.689, DE 19/4/2023 – Altera a redação do inciso III do art. 2º da Portaria nº 10.347, 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora das inscrições para distribuições dos boxes remanescentes no Shopping Popular e nomeia seus membros.

Portaria 11689.pdf

Publicação 39453 20/04/2023 às 16:20
Atos da Mesa e do Presidente Ato assinado pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA Portaria nº 181, de 19 de abril de 2023 Designar os Vereadores GEOVANE CORRÊA DE SOUZA e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos atletas de Taekwondo no município, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.736/2012, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Taekwondo. Portaria nº 181, de 19 de abril de 2023.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato assinado pelo Presidente GEOVANE CORRÊA DE SOUZA

Portaria nº 181, de 19 de abril de 2023

Designar os Vereadores GEOVANE CORRÊA DE SOUZA e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos atletas de Taekwondo no município, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.736/2012, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Taekwondo.

Portaria nº 181, de 19 de abril de 2023.pdf

Publicação 39452 20/04/2023 às 15:59
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recurso voluntário interposto pelo contribuinte: BE UP TREINAMENTOS E CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA- proc. 3753/2017. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 13 de abril de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 13 abr 2023.pdf

Publicação 39451 20/04/2023 às 15:54
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recurso voluntário interposto pelo contribuinte: SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NAS IND. QUÍMICAS, FARM., TINTAS E VERNIZES, PLAST., RES. SINT. E EXPLOSIVOS DO ABCD, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA-proc. 2626/2022. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 05 de abril de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 05 abr 2023.pdf

Diversos

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recurso voluntário interposto pelo contribuinte: SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NAS IND. QUÍMICAS, FARM., TINTAS E VERNIZES, PLAST., RES. SINT. E EXPLOSIVOS DO ABCD, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA-proc. 2626/2022.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 05 de abril de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 05 abr 2023.pdf

Publicação 39450 20/04/2023 às 15:45
Processos Administrativos Decisão - Processo nº 10185/2021 Julgamento - Recurso - Processo 10185/2021 Recebo o recurso, no mérito não há fatos e provas novas a mudar a decisão (fls. 148-155), mantenho a punição de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, ao guarda RF 9.412, com base no artigo 27 do Decreto nº 7.023/2007. Publique-se, intime-se. Mauá, 20 de abril de 2023. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública

Processos Administrativos

Decisão - Processo nº 10185/2021

Julgamento - Recurso - Processo 10185/2021

Recebo o recurso, no mérito não há fatos e provas novas a mudar a decisão (fls. 148-155), mantenho a punição de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, ao guarda RF 9.412, com base no artigo 27 do Decreto nº 7.023/2007. Publique-se, intime-se.

Mauá, 20 de abril de 2023.

Hervando Luiz Velozo

Secretário de Segurança Pública

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf