Diário Oficial de Mauá

Publicação 52818 17/06/2026 às 15:38
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO- DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 17 de junho de 2026 A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos contribuintes que não foram localizados em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizaram a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte sobre as decisões de seus requerimentos. Editalconvocacao17JUNHO2026-DFT.pdf

Diversos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 17 de junho de 2026

A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos contribuintes que não foram localizados em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizaram a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte sobre as decisões de seus requerimentos.

Editalconvocacao17JUNHO2026-DFT.pdf

Publicação 52813 17/06/2026 às 13:36
Diversos Guarda Civil Municipal - ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta no Art. 19, os parágrafos 1º e 2º e no Art. 20, os parágrafos 1º, 2º e 3º. (Dispõe sobre a organização, competências e procedimentos da Seção de Identificação Funcional e Armas – SIFA, subordinada à Divisão de Assessoramento Institucional do Gabinete do Comando da Guarda Civil Municipal de Mauá, e dá outras providências). INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026 (ATUALIZADA 16 06 2026).pdf

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Guarda Civil Municipal - ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Acrescenta no Art. 19, os parágrafos 1º e 2º e no Art. 20, os parágrafos 1º, 2º e 3º. (Dispõe sobre a organização, competências e procedimentos da Seção de Identificação Funcional e Armas – SIFA, subordinada à Divisão de Assessoramento Institucional do Gabinete do Comando da Guarda Civil Municipal de Mauá, e dá outras providências).

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 05 DE MARÇO DE 2026 (ATUALIZADA 16 06 2026).pdf

Publicação 52811 17/06/2026 às 12:40
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo nº 6165/2025 Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, fl. 105, Processo Administrativo nº 6165/2025, para apuração de denúncia de conduta irregular da servidora L.C.S.E.

Publicação 52800 16/06/2026 às 17:20
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pelo gabinete da Secretaria de Planejamento Urbano. Informamos sobre o INDEFERIMENTO do Processo Administrativo nº 14.343/2017, que versa sobre solicitação de investidura de uma área pública de 43,91m², devido ao não atendimento do Auto de Notificação nº 024700, não sanando portanto, as irregularidades existentes.

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pelo gabinete da Secretaria de Planejamento Urbano.

Informamos sobre o INDEFERIMENTO do Processo Administrativo nº 14.343/2017, que versa sobre solicitação de investidura de uma área pública de 43,91m², devido ao não atendimento do Auto de Notificação nº 024700, não sanando portanto, as irregularidades existentes.

Publicação 52753 15/06/2026 às 08:55
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 01 a 15 de Junho de 2026 As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Junho de 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf