Diário Oficial de Mauá

Publicação 45993 13/11/2024 às 16:52
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria de Exoneração de nº 65719 Portaria 65.719 - Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão. 65719.pdf

Publicação 45992 13/11/2024 às 16:43
Contratos EXTRATO DE CONTRATO 1 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2023. PC 50478/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com acréscimo, referente a pavimentação asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio. Contratada: Consórcio Oestevalle Paulista Obras Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência: + 60 (sessenta dias) Acréscimo: 3,42 %; Valor Total Acrescido: R$ 647.731,94; Valor Total: R$ 19.574.757,60; Ass: 6/11/2024.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

1 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2023.

PC 50478/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com acréscimo, referente a pavimentação asfáltica da Avenida Marginal do Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio.

Contratada: Consórcio Oestevalle Paulista Obras

Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência: + 60 (sessenta dias)

Acréscimo: 3,42 %; Valor Total Acrescido: R$ 647.731,94; Valor Total: R$ 19.574.757,60;

Ass: 6/11/2024.

Publicação 45969 12/11/2024 às 16:44
Licitações e Pregões Aviso de suspensão Concorrência Eletrônica-CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Fica suspenso "Sine die" o certame em epígrafe. Tal solicitação se dá por conta do Decreto nº 9.358, de 05 de novembro de 2024 que “Dispõe sobre a implementação de ações voltadas à manutenção do equilíbrio fiscal entre despesas e receitas do orçamento vigente e dá outras providências.” Adilson da Silva, Secretário de Esporte e Lazer-SEL Publicações relacionadas- 45772

Licitações e Pregões

Aviso de suspensão

Concorrência Eletrônica-CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório.

Fica suspenso "Sine die" o certame em epígrafe. Tal solicitação se dá por conta do Decreto nº 9.358, de 05 de novembro de 2024 que “Dispõe sobre a implementação de ações voltadas à manutenção do equilíbrio fiscal entre despesas e receitas do orçamento vigente e dá outras providências.”

Adilson da Silva,

Secretário de Esporte e Lazer-SEL

Publicações relacionadas- 45772

Publicação 45957 12/11/2024 às 11:40
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI Fica CASSADO o Certificado de Licenciamento Integrado – CLI, em nome de Washington Vieira de Almeida, CNPJ: 54.800.726/0001-38, sob o protocolo nº SPM2430218768, validade até 29/04/2025, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 23114, de 29/08/2024, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado descumprimento do horário permitido para a atividade e incidência de perturbação de sossego no local.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI

Fica CASSADO o Certificado de Licenciamento Integrado – CLI, em nome de Washington Vieira de Almeida, CNPJ: 54.800.726/0001-38, sob o protocolo nº SPM2430218768, validade até 29/04/2025, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 23114, de 29/08/2024, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado descumprimento do horário permitido para a atividade e incidência de perturbação de sossego no local.

Publicação 45948 11/11/2024 às 10:54
Processos Administrativos Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 16457.989.19-2 Finalização da apuração de irregularidades na Execução Contratual nº 21/2019 com a empresa Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli. Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 8937/2019 – Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na Execução Contratual nº 21/2019, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Processos Administrativos

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 16457.989.19-2

Finalização da apuração de irregularidades na Execução Contratual nº 21/2019 com a empresa Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli.

Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 8937/2019 – Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na Execução Contratual nº 21/2019, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf