Diário Oficial de Mauá

Publicação 52245 06/05/2026 às 08:46
Resoluções Resolução CMDM nº 01/2026 - Institui a Comissão Eleitoral Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral Resolução CMDM nº01 2026 - Dispõe sobre a contituição da Comissão Eleitoral.pdf

Publicação 52244 06/05/2026 às 08:31
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7728, de 21 de Fevereiro de 2026. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto. Inscrição Nº 679388. Processo Administrativo 7642.2024- SSP. Auto nº 7728 2026.pdf

Publicação 52243 05/05/2026 às 17:03
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Instituto Monsenhor José Benedito Antunes 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 013/2025 com a Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Processo nº 1565/2025; Inexigibilidade de Chamamento Público: 003/2025; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva; Valor R$ 3.393.000,00; Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027; Ass. 28/04/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Instituto Monsenhor José Benedito Antunes

3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 013/2025 com a Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Processo nº 1565/2025; Inexigibilidade de Chamamento Público: 003/2025; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva; Valor R$ 3.393.000,00; Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027; Ass. 28/04/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52242 05/05/2026 às 17:01
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.458/2026 LEI Nº 6.458, DE 29/4/2026 – Dispõe sobre a criação da campanha “Mulher no volante, respeito constante” no âmbito do município de Mauá e dá outras providências. Lei 6458.pdf

Publicação 52241 05/05/2026 às 16:54
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7610, de 01 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 7726, de 17 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 5044, de 18 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 7729, de 21 de Fevereiro de 2026; Decorrido prazo recursal. Feito lançamento dos autos. Processo Administrativo nº 659/2026-SSP. Inscrição Nº: 751971. Auto nº 7610 26, Auto nº 7726 26, Auto nº 5044 26 e Auto nº 7729 26.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal

Auto Nº 7610, de 01 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 7726, de 17 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 5044, de 18 de Fevereiro de 2026; Auto Nº 7729, de 21 de Fevereiro de 2026;

Decorrido prazo recursal. Feito lançamento dos autos. Processo Administrativo nº 659/2026-SSP.

Inscrição Nº: 751971.

Auto nº 7610 26, Auto nº 7726 26, Auto nº 5044 26 e Auto nº 7729 26.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf