Diário Oficial de Mauá

Publicação 37028 25/07/2022 às 10:34
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: MONTE CASTELO REI ARTHUR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME - proc. 6885/2019 e MONTE CASTELO EXCALIBUR PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELLI EPP - proc. 4656/2019. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 06 de julho de 2022 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 16 - 06.JULHO.2022.pdf

Diversos

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: MONTE CASTELO REI ARTHUR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME - proc. 6885/2019 e MONTE CASTELO EXCALIBUR PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELLI EPP - proc. 4656/2019.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 06 de julho de 2022 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 16 - 06.JULHO.2022.pdf

Publicação 37026 25/07/2022 às 10:28
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recurso voluntário interposto pelo contribuinte: INSTRUMED INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO LTDA. - processo 18937/2018. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 22 de junho de 2022 para as deliberações registradas em ata anexa.

Publicação 37027 25/07/2022 às 10:28
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recurso voluntário interposto pelo contribuinte: INSTRUMED INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO LTDA. - processo 18937/2018. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 22 de junho de 2022 para as deliberações registradas em ata anexa. ATA 15 - 22.JUNHO.2022.pdf

Publicação 37025 25/07/2022 às 09:47
Diversos Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Julgamento - Decisão - Processo 11.704/2021. Após análise do Processo Administrativo 11.704/2021, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7023/2007. Profiro a decisão final e condeno o GCM A.N.S.J, RF 20.689 à pena de suspensão por 90 dias com fulcro no artigo 27 c.c. artigo 16, inciso I e artigo 18 do Decreto Municipal nº 7.023/2007, bem como a devolução dos valores obtidos ilegalmente a título de auxílio-transporte, de acordo com a instrução trazida neste voto. Publique-se, intime-se. Mauá, 27 de junho de 2022. Matheus Martins Sant´Anna Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Julgamento - Decisão - Processo 11.704/2021.

Após análise do Processo Administrativo 11.704/2021, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7023/2007. Profiro a decisão final e condeno o GCM A.N.S.J, RF 20.689 à pena de suspensão por 90 dias com fulcro no artigo 27 c.c. artigo 16, inciso I e artigo 18 do Decreto Municipal nº 7.023/2007, bem como a devolução dos valores obtidos ilegalmente a título de auxílio-transporte, de acordo com a instrução trazida neste voto. Publique-se, intime-se. Mauá, 27 de junho de 2022. Matheus Martins Sant´Anna Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Publicação 37024 25/07/2022 às 09:32
Diversos 25/07/2022 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 61.656, 61.657, 61.658 e 61.664: Conceder afastamento e nomear em cargo de comissão. Portaria 61.659 e 61.660: Nomeação. Portaria 61.666: Contratação prazo determinado. 61656.pdf 61657.pdf 61658.pdf 61659.pdf 61660.pdf 61664.pdf 61666.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf