Diário Oficial de Mauá

Publicação 25933 09/08/2018 às 12:27
Diversos Abertura de processo de apuração de fatos - PA 9972/2015 Apuração de responsabilidade de desaparecimento de bens patrimoniais - UPA Zaíra Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com as Portarias nºs 11.019/17,11.089/18 e 11.105/18, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade por furto/roubo e ou extravio de bens patrimoniados, autos do Processo Administrativo nº 9972/2015. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

Abertura de processo de apuração de fatos - PA 9972/2015

Apuração de responsabilidade de desaparecimento de bens patrimoniais - UPA Zaíra

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com as Portarias nºs 11.019/17,11.089/18 e 11.105/18, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade por furto/roubo e ou extravio de bens patrimoniados, autos do Processo Administrativo nº 9972/2015. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 25897 31/07/2018 às 17:42
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Decretos 8.446, 8.448, 8.449 e 8.450 e Portarias 11.131 e 11.133/2018 Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: DECRETO Nº 8.446, DE 20/7/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.937.619,00. DECRETO Nº 8.448, DE 26/7/2018 Revoga o Decreto nº 8.294, de 26 de maio de 2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, área que descreve e dá outras providências. DECRETO Nº 8.449, DE 26/7/2018 Autoriza o Secretário de Obras deste Município, Senhor AGOSTINHO ANSELMO MARTINS, a assinar os documentos técnicos referentes às medições e prestações de contas dos contratos de repasse celebrados entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Mauá. DECRETO Nº 8.450, DE 27/7/2018 Altera dispositivo do Decreto nº 8.392, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.131, DE 25/7/2018 Altera dispositivos da Portaria nº 10.991, de 10 de março de 2017, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros. PORTARIA Nº 11.133, DE 27/7/2018 Altera dispositivos da Portaria nº 10.959, de 24 de janeiro de 2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. Decreto 8446.pdf Decreto 8448.pdf Decreto 8449.pdf Decreto 8450.pdf Portaria 11131.pdf Portaria 11133.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício

Decretos 8.446, 8.448, 8.449 e 8.450 e Portarias 11.131 e 11.133/2018

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: DECRETO Nº 8.446, DE 20/7/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.937.619,00. DECRETO Nº 8.448, DE 26/7/2018 Revoga o Decreto nº 8.294, de 26 de maio de 2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, área que descreve e dá outras providências. DECRETO Nº 8.449, DE 26/7/2018 Autoriza o Secretário de Obras deste Município, Senhor AGOSTINHO ANSELMO MARTINS, a assinar os documentos técnicos referentes às medições e prestações de contas dos contratos de repasse celebrados entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Mauá. DECRETO Nº 8.450, DE 27/7/2018 Altera dispositivo do Decreto nº 8.392, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.131, DE 25/7/2018 Altera dispositivos da Portaria nº 10.991, de 10 de março de 2017, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros. PORTARIA Nº 11.133, DE 27/7/2018 Altera dispositivos da Portaria nº 10.959, de 24 de janeiro de 2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros.

Decreto 8446.pdf

Decreto 8448.pdf

Decreto 8449.pdf

Decreto 8450.pdf

Portaria 11131.pdf

Portaria 11133.pdf

Publicação 25850 24/07/2018 às 14:38
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 45/COR/2018 PA n. 6100/2017 CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 45/COR/2018 PA n. 6100/2017 Em atendimento ao encaminhamento do Comandante da Guarda Civil Municipal, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração cometida pelos GCMs 1ª. Classe M.D.F.D.S. RF n. 9.739 e J.R.H. RF 17.525, posto que, segundo consta nos documentos apresentados a esta Corregedoria, no dia 16/01/2017 os GCMs citados, ao atenderem ocorrência de tentativa de furto, supostamente, teriam agredido o autor dos fatos, tendo supostamente o artigo 18, VIII (praticar violência, em serviço ou em razão dele, contra servidores ou particulares, salvo se em legítima defesa), entabulado no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 24 de julho de 2018. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alessandro Araujo

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 45/COR/2018 PA n. 6100/2017

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 45/COR/2018 PA n. 6100/2017 Em atendimento ao encaminhamento do Comandante da Guarda Civil Municipal, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração cometida pelos GCMs 1ª. Classe M.D.F.D.S. RF n. 9.739 e J.R.H. RF 17.525, posto que, segundo consta nos documentos apresentados a esta Corregedoria, no dia 16/01/2017 os GCMs citados, ao atenderem ocorrência de tentativa de furto, supostamente, teriam agredido o autor dos fatos, tendo supostamente o artigo 18, VIII (praticar violência, em serviço ou em razão dele, contra servidores ou particulares, salvo se em legítima defesa), entabulado no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 24 de julho de 2018. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alessandro Araujo

Publicação 25797 17/07/2018 às 16:13
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 41/COR/2018 PA n. 1.108/2017 CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 41/COR/2018 PA n. 1.108/2017 Em atendimento ao encaminhamento do Comandante da Guarda Civil Municipal, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração cometida pelo GCM 1ª. Classe M.R.D.M.E. RF n. 12.842, posto que, segundo consta nos documentos apresentados a esta Corregedoria, no dia 11/01/2017 o GCM citado, ao atender uma ocorrência na UPA Vila Assis, teria, supostamente, agredido um munícipe, infringindo o artigo 18, VIII (praticar violência, em serviço ou em razão dele, contra servidores ou particulares, salvo se em legítima defesa), entabulado no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 17 de julho de 2018. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alessandro Araujo

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 41/COR/2018 PA n. 1.108/2017

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 41/COR/2018 PA n. 1.108/2017 Em atendimento ao encaminhamento do Comandante da Guarda Civil Municipal, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração cometida pelo GCM 1ª. Classe M.R.D.M.E. RF n. 12.842, posto que, segundo consta nos documentos apresentados a esta Corregedoria, no dia 11/01/2017 o GCM citado, ao atender uma ocorrência na UPA Vila Assis, teria, supostamente, agredido um munícipe, infringindo o artigo 18, VIII (praticar violência, em serviço ou em razão dele, contra servidores ou particulares, salvo se em legítima defesa), entabulado no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 17 de julho de 2018. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alessandro Araujo

Publicação 25779 17/07/2018 às 09:23
Diversos Comunicado sobre decisão dos recursos referentes à TCRDRS - Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos seguintes contribuintes sobre as decisões de seus pedidos, protocolados através do Processo Administrativo nº 15397/2018 EditalTCRDRSJUL2018-DFT.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf