Diário Oficial de Mauá

Publicação 25976 17/08/2018 às 17:19
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício Decreto 8.460 e Portarias 11.134 e 11.136/2018 Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: DECRETO Nº 8.460, DE 16/8/2018 Estabelece as condutas vedadas aos agentes políticos e servidores públicos municipais durante o período eleitoral das eleições de 2018. PORTARIA Nº 11.134, de 13/8/2018 Altera a Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. PORTARIA Nº 11.136, de 16/8/2018 Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. Decreto 8460.pdf Portaria 11134.pdf Portaria 11136.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício

Decreto 8.460 e Portarias 11.134 e 11.136/2018

Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício: DECRETO Nº 8.460, DE 16/8/2018 Estabelece as condutas vedadas aos agentes políticos e servidores públicos municipais durante o período eleitoral das eleições de 2018. PORTARIA Nº 11.134, de 13/8/2018 Altera a Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. PORTARIA Nº 11.136, de 16/8/2018 Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.

Decreto 8460.pdf

Portaria 11134.pdf

Portaria 11136.pdf

Publicação 25975 17/08/2018 às 10:55
Diversos 17/08/2018 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias GGDRH nºs 56.428, 56.430 a 56.436, 56.407/2018 Port.GGDRH - 17Agosto2018.pdf

Publicação 25974 17/08/2018 às 10:13
Diversos Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar N°4196/2018. Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar referente a irregularidades e violação do estatuto dos servidores públicos de Mauá, em face do servidor J.G.B. Processo Administrativo Disciplinar n° 4196/2018;ASSUNTO: Defesa Prévia: impetrada pelo servidor J.G.B., RF 7752,contra Relatório Final:A Comissão Sindicante e Processante revendo os seus atos, em consonância com o art. 118, inciso III, considerando os antecedentes do servidor na sua conduta funcional nesses aproximados 28 anos de vida pública, SUGERE a conversão de demissão do servidor J. G. B. - RF 7752 Regime estatutário para SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias, por ter infringido o art. 114, inciso XVI combinado com art. 121, § 1º da LC nº 001/2002, salientando que em caso de reincidência, a penalidade a ser aplicada será a demissão. Segue este processo para a Secretaria de Planejamento Urbano para acatar ou não a sugestão da Comissão Sindicante e Processante, devendo ser encaminhado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania para as providências que se fizerem necessárias e, posteriormente, o ARQUIVAMENTO deste processo Administrativo. A Comissão Sindicante e Processante é composta pelos senhores: Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Roberto Luiz Losargo (Membro).

Diversos

Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar N°4196/2018.

Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar referente a irregularidades e violação do estatuto dos servidores públicos de Mauá, em face do servidor J.G.B.

Processo Administrativo Disciplinar n° 4196/2018;ASSUNTO: Defesa Prévia: impetrada pelo servidor J.G.B., RF 7752,contra Relatório Final:A Comissão Sindicante e Processante revendo os seus atos, em consonância com o art. 118, inciso III, considerando os antecedentes do servidor na sua conduta funcional nesses aproximados 28 anos de vida pública, SUGERE a conversão de demissão do servidor J. G. B. - RF 7752 Regime estatutário para SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias, por ter infringido o art. 114, inciso XVI combinado com art. 121, § 1º da LC nº 001/2002, salientando que em caso de reincidência, a penalidade a ser aplicada será a demissão. Segue este processo para a Secretaria de Planejamento Urbano para acatar ou não a sugestão da Comissão Sindicante e Processante, devendo ser encaminhado para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania para as providências que se fizerem necessárias e, posteriormente, o ARQUIVAMENTO deste processo Administrativo. A Comissão Sindicante e Processante é composta pelos senhores: Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro), Elizabeth da Silva (Membro) e Roberto Luiz Losargo (Membro).

Publicação 25973 16/08/2018 às 16:38
Diversos Comunicado sobre decisão dos recursos referentes à TCRDRS - Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos seguintes contribuintes sobre as decisões de seus pedidos, protocolados entre os dias 13/08/2018 e 14/08/2018. EditalTCRDRS16AGO2018-DFT.pdf

Publicação 25972 16/08/2018 às 16:30
Diversos Resolução SE 09/2018 Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres APM, para a Rede Municipal de Ensino de Mauá, e dá outras providências Resolução SE 09 2018.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf