Diário Oficial de Mauá

Publicação 53801 24/08/2026 às 09:44
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE 048/2026 PE 048/2026 – PC 3427/2026 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas judiciais. Abertura 03/09/2026 às 09:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 048 PE RP Fornecimento generos alimenticios - PC 3427-2026 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE 048/2026

PE 048/2026 – PC 3427/2026 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas judiciais.

Abertura 03/09/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 048 PE RP Fornecimento generos alimenticios - PC 3427-2026 assinado.pdf

Publicação 53800 24/08/2026 às 09:30
Resoluções Resolução SE nº16, de 21 de agosto de 2026 - Dispõe sobre os procedimentos de inscrição, matricula, rematrícula e transferência em vagas na Educação Infantil. Resolução SE Nº16.pdf

Publicação 53799 24/08/2026 às 09:15
Portarias Portaria Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 69.069 - Revogar a Portaria nº 68.899 de 20/07/2026 que designou Secretário Municipal para responder interinamente pela Secretaria de Proteção e defesa Civil 69069.pdf

Publicação 53798 24/08/2026 às 09:13
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá-SJD Apuração de possivel cometimento de trangressão disciplinar SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Processo Administrativo nº 4140/2026 DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 4140/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá-SJD

Apuração de possivel cometimento de trangressão disciplinar

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Processo Administrativo nº 4140/2026

DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 4140/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 53797 24/08/2026 às 09:10
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá-SJD Apuração de possivel cometimento de infração disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Processo Administrativo nº 4118/2026 DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 4118/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP