TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2025; Processo: 1565/25; OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva; Valor: R$ 2.276.400,00; Vigência: 12 meses; Ass: 29/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

PORTARIA Nº 215 DE 22 DE ABRIL DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 22 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 216 DE 23 DE ABRIL DE 2025: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor REGINALDO APARECIDO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 22 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 217 DE 24 DE ABRIL DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora THAILANIA SANTANA DE SOUSA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 23 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 218 DE 28 DE ABRIL DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TERESINHA FERREIRA DE SOUZA CRUZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 23 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 219 DE 28 DE ABRIL DE 2025: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor FERNANDO PEREIRA QUINTO a partir de 25 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 220 DE 28 DE ABRIL DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor RENATO FERRARI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 22 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 222 DE 28 DE ABRIL DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE SOUZA, titular do cargo de AUXILIAR DE REPROGRAFIA, referência 6, a partir de 28 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 223 DE 30 DE ABRIL DE 2025: O servidor RODRIGO ALVES DA COSTA BRAZ, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, senhor HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 05/05/2025 a 24/05/2025, por motivo de férias.

Abertura: 09/05/2025 às 08h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.402.979/0001-12, para o(s) item(ns) 01(P)-R$ 1,14, 03(P)-R$ 1,05, perfazendo o valor total de R$186.075,00 (cento e oitenta e seis mil e setenta e cinco reais).

MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ: 40.968.252/0001-23, para o(s) item(ns) 02(P)-R$ 1,08, 04(P)-R$ 0,46, 05(P)-R$ 0,41, 06(P)-R$ 0,52, 07(P)-R$ 0,60, 01(R)-R$ 1,20, 02(R)-R$ 1,08, 03(R)-R$ 1,10, 04(R)-R$ 0,48, 05(R)-R$ 0,41, 06(R)-R$ 0,54, 07(R)-R$ 0,60, perfazendo o valor total de R$201.100,00 (duzentos e um mil e cem reais).

GOLDENPLUS COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, para o(s) item(ns) 08(P)-R$ 1,50, perfazendo o valor total de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

M7 ACESSÓRIOS EIRELI, CNPJ: 12.383.275/0001-30, para o(s) item(ns) 08(R)-R$ 2,55, perfazendo o valor total de R$7.650,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta reais).

Margareth Lodos Tangerino

Secretária Adjunta de Saúde