Diário Oficial de Mauá

Publicação 52261 06/05/2026 às 15:46
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 06 de maio de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e aos contribuintes que não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domício Tributário Eletrônico - DTe. edital Convocação DFT - 06MAI2026.pdf

Publicação 52259 06/05/2026 às 15:35
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Fica designada a data de 07/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 51838 31/03/2026 às 15:58 CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Aviso de Licitação CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Abertura: 24/04/2026 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. GILMAR SILVÉRIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 0 Edital 06-26 concorrencia Escola Oratorio.pdf 1 ANEXO I- Minuta Contrato Escola Oratorio.pdf 2 ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 1 ANEXO IV - PROJETOS - Arquitetura.pdf 4 2 ANEXO IV - PROJETOS - Estruturas.pdf 4 3 ANEXO IV - PROJETOS - SPDA.pdf 4 4 ANEXO IV - PROJETOS - Logica.pdf 4 5 ANEXO IV - PROJETOS - Incendio.pdf 4 6 ANEXO IV - PROJETOS - Eletrica.pdf 4 7 ANEXO IV - PROJETOS - Climatizacao.pdf 4 8 ANEXO IV - PROJETOS - Pluvial.pdf 4 9 ANEXO IV - PROJETOS - Sanitario.pdf 4 10 ANEXO IV - PROJETOS - Hidraulica.pdf 4 11 ANEXO IV - PROJETOS - Gas.pdf 4 12 ANEXO IV - PROJETOS - Viario.pdf 4 13 ANEXO IV - PROJETOS - Drenagem.pdf 4 14 ANEXO IV - PROJETOS - Terraplenagem.pdf 4 15 ANEXO IV - PROJETOS - Topografia.pdf 4 16 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 1 de 2.pdf 4 17 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 2 de 2.pdf 5 ANEXO V- MEMORIAIS DESCRITIVOS.pdf 6 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 8 ANEXO VIII- CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS.pdf 9 ANEXO IX-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - ORATORIO.xlsx 12 ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 13 ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV- Estudo Tecnico Preliminar - Escola Oratorio.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS

Fica designada a data de 07/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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31/03/2026 às 15:58

Aviso de Licitação

Abertura: 24/04/2026 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

GILMAR SILVÉRIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

0 Edital 06-26 concorrencia Escola Oratorio.pdf

1 ANEXO I- Minuta Contrato Escola Oratorio.pdf

2 ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 1 ANEXO IV - PROJETOS - Arquitetura.pdf

4 2 ANEXO IV - PROJETOS - Estruturas.pdf

4 3 ANEXO IV - PROJETOS - SPDA.pdf

4 4 ANEXO IV - PROJETOS - Logica.pdf

4 5 ANEXO IV - PROJETOS - Incendio.pdf

4 6 ANEXO IV - PROJETOS - Eletrica.pdf

4 7 ANEXO IV - PROJETOS - Climatizacao.pdf

4 8 ANEXO IV - PROJETOS - Pluvial.pdf

4 9 ANEXO IV - PROJETOS - Sanitario.pdf

4 10 ANEXO IV - PROJETOS - Hidraulica.pdf

4 11 ANEXO IV - PROJETOS - Gas.pdf

4 12 ANEXO IV - PROJETOS - Viario.pdf

4 13 ANEXO IV - PROJETOS - Drenagem.pdf

4 14 ANEXO IV - PROJETOS - Terraplenagem.pdf

4 15 ANEXO IV - PROJETOS - Topografia.pdf

4 16 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 1 de 2.pdf

4 17 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 2 de 2.pdf

5 ANEXO V- MEMORIAIS DESCRITIVOS.pdf

6 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

8 ANEXO VIII- CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS.pdf

9 ANEXO IX-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - ORATORIO.xlsx

12 ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

13 ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV- Estudo Tecnico Preliminar - Escola Oratorio.pdf

Publicação 52258 06/05/2026 às 15:20
Contratos Extrato de Contrato Termo de Colaboração nº 009/2026 - Associação Lirafut – Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC. Termo de Colaboração nº 009/2026 que entre si celebram a Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e Associação Lirafut – Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC, para execução do Projeto “Oficinas Esportivas” nas modalidades Futebol de Campo, Futebol Society e Futsal (Iniciação). PA 7656/2025 – Chamamento Público nº 008/2025. Valor R$ 408.000,00. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: de 02/05/2026 a 01/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Termo de Colaboração nº 009/2026 - Associação Lirafut – Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC.

Termo de Colaboração nº 009/2026 que entre si celebram a Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e Associação Lirafut – Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC, para execução do Projeto “Oficinas Esportivas” nas modalidades Futebol de Campo, Futebol Society e Futsal (Iniciação). PA 7656/2025 – Chamamento Público nº 008/2025. Valor R$ 408.000,00. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: de 02/05/2026 a 01/05/2027.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 52257 06/05/2026 às 15:06
Portarias Portaria SAMA n.º 4.449, de 06 de maio de 2026 Afasta servidor para prestar serviços na Administração Direta, a partir do dia 06 de maio de 2026. Documento em anexo. Portaria SAMA n º 4 449, de 06 05 2026.pdf

Publicação 52256 06/05/2026 às 14:59
Licitações e Pregões ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação CE 01/2026 -PC 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP Onde lê-se: "Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)." Leia-se: "Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 66.513.492/0001-27 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)." José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras Publicações relacionadas 52133 24/04/2026 às 16:26 CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP Despacho de Adjudicação e Homologação CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras 50954 15/01/2026 às 15:15 CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP AVISO DE LICITAÇÃO CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP Abertura: 17/03/2026 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 ramal 1985. José Luiz Ribeiro De Macedo Secretário de Obras. CE 01 2026 - PISCINÃO CAPITÃO JOÃO.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - Copia.xlsx

Licitações e Pregões

ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 01/2026 -PC 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP

Onde lê-se:

"Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)."

Leia-se:

"Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 66.513.492/0001-27 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)."

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras

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24/04/2026 às 16:26

CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP

Despacho de Adjudicação e Homologação

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).
José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

50954

15/01/2026 às 15:15

AVISO DE LICITAÇÃO

Abertura: 17/03/2026 as 15h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11)4512-7500 ramal 1985.

José Luiz Ribeiro De Macedo

Secretário de Obras.

CE 01 2026 - PISCINÃO CAPITÃO JOÃO.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - Copia.xlsx

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf