Extrato de Contrato – Contrato nº 051/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026 – PC 4347/2026
Objeto: Apresentação de Show do cantor “Filho do Piseiro”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.
Contratada: Filho do Piseiro Produções Artísticas Ltda. Valor: R$ 220.000,00. Assinatura: 22/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.
Marcelo Oliveira – Prefeito.
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53213
16/07/2026 às 12:04
PC nº 4347/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.
Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026
PC nº 4347/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.
I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FILHO DO PISEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.153.113/0001-84, para a apresentação do show da atração musical: FILHO DO PISEIRO, pelo valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.
Assinatura: 14/07/2026.
Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 05/11/2026
Publicação53300
23/07/2026 às 09:01
Operações Bancárias
DIÁRIO DE CAIXA
Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 20 e 21/07/2026 em pdf pesquisável.
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 23/07/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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53059
02/07/2026 às 15:24
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Abertura: dia 21/07/2026 ÀS 11:00 hrs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br, no PNCP, e em www.comprasbr.com.br. Inf. (11) 4512-7500 - Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretario de Habitação.
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Adjudico е homologo o certame, pelo valor global, em favor da empresa vencedora Paulista Obras e Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$ 8.438.999,99 (oito milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 24/08/2026, às 14:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
53458
03/08/2026 às 15:16
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 04/08/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
53422
30/07/2026 às 14:45
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 31/07/2026, às 9:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
53369
28/07/2026 às 17:13
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 29/07/2026, às 9:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
53352
27/07/2026 às 16:56
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026
Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.
Fica designada a data de 28/07/2026, às 10:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 05/11/2026
Publicação53296
22/07/2026 às 17:05
Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.512 e 6.513, Decreto 9.599 e Portaria 12.014/2026
LEI Nº 6.512, DE 20/7/2026 – Denomina “David Puerta” a viela localizada na Rua Afonso Pena, ao lado do nº 423, Parque São Vicente.
LEI Nº 6.513, DE 20/7/2026 – Dispõe sobre a extensão da designação da Rua Santos Ferreira de Freitas, a partir da altura do nº 129, localizada na Vila Oratório, município de Mauá, passando o trecho a integrar oficialmente a referida via, e dá outras providências.
DECRETO 9.599, DE 14/7/2026 – Suspende os procedimentos de análise e aprovação urbanística e ambiental, incluindo projetos de construção e regularização edilícia e de parcelamento de solo, licença de funcionamento de atividades, autorização de supressão ou manejo arbóreo nas áreas que especifica, conforme dispõe.
PORTARIA Nº 12.014, DE 22/7/2026 – Institui a Primeira Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil na composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, no biênio 2026/2028, nomeia os seus membros na forma que estabelece e dá outras providências.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
