Diário Oficial de Mauá

Publicação 28241 26/09/2019 às 08:38
Diversos PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019- AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA LIMPA Nº 01 E PEDRA PARA GABIÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Pregão da SAMA, avisa aos interessados, que encontra - se em aberto nesta Autarquia o PREGÃO PRESENCIAL Nº.16/2019 para aquisição de pedra britada limpa nº 01 e pedra para gabião. A abertura dar-se-á no dia 09/10/2019 às 15:00h. A íntegra do edital p AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Pregão da SAMA, avisa aos interessados, que encontra - se em aberto nesta Autarquia o PREGÃO PRESENCIAL Nº.16/2019 para aquisição de pedra britada limpa nº 01 e pedra para gabião. A abertura dar-se-á no dia 09/10/2019 às 15:00h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site www.pmmsama.sp.gov.br. Mauá, 25 de Setembro de 2019 Comissão de Pregão SAMA

Diversos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019- AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA LIMPA Nº 01 E PEDRA PARA GABIÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Pregão da SAMA, avisa aos interessados, que encontra - se em aberto nesta Autarquia o PREGÃO PRESENCIAL Nº.16/2019 para aquisição de pedra britada limpa nº 01 e pedra para gabião. A abertura dar-se-á no dia 09/10/2019 às 15:00h. A íntegra do edital p

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Pregão da SAMA, avisa aos interessados, que encontra - se em aberto nesta Autarquia o PREGÃO PRESENCIAL Nº.16/2019 para aquisição de pedra britada limpa nº 01 e pedra para gabião. A abertura dar-se-á no dia 09/10/2019 às 15:00h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site www.pmmsama.sp.gov.br. Mauá, 25 de Setembro de 2019 Comissão de Pregão SAMA

Publicação 28234 25/09/2019 às 16:22
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 234.290/1998 Contribuinte: TANESFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 346/2014 A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.197 de 11 de fevereiro de 2019 e alterações, CONHECE do Recurso Voluntário interposto, e no mérito decide NEGAR PROVIMENTO à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 346/2004 por seus próprios fundamentos. PA 234.290 1998 - Tanesfil Ind. e Com. Ltda..pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 234.290/1998 Contribuinte: TANESFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA solicitação de cancelamento do Auto de Infração nº 346/2014

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.197 de 11 de fevereiro de 2019 e alterações, CONHECE do Recurso Voluntário interposto, e no mérito decide NEGAR PROVIMENTO à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 346/2004 por seus próprios fundamentos.

PA 234.290 1998 - Tanesfil Ind. e Com. Ltda..pdf

Publicação 28216 23/09/2019 às 11:55
Diversos PRORROGAÇÃO DE PRAZO - P.A. N°7015/2019 Prorrogação de prazo para encerramento do Processo Administrativo de Sindicância n°7015/2019 A presente Comissão Sindicante e Processante, instituída pelas portarias nº 11.268/19, que instaura a Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade pelo furto de diversos bens no âmbito da Secretaria de Saúde, autos do Processo Administrativo nº 7015/2019. A Comissão Sindicante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Considerando o termo inicial dos trabalhos a partir de 21 de agosto de 2019, termo de Instalação de fls. 155, e encerramento dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com a Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, in verbis: Art. 127 A sindicância é a peça preliminar e informativa do processo administrativo disciplinar, devendo ser promovida quando os fatos não estiverem suficientemente esclarecidos ou faltarem elementos indicativos da autoria da infração. §4º A sindicância deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, que poderá ser prorrogado por igual período uma vez mais, sempre mediante solicitação fundamentada. Com o início dos trabalhos, a presente Comissão Processante deliberou pela oitiva dos servidores envoltos no caso em concreto. Diante da complexa análise que o caso exige, bem como o escoamento do prazo inicial para o término dos trabalhos, a presente Comissão Sindicante e Processante delibera pela prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos.

Diversos

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - P.A. N°7015/2019

Prorrogação de prazo para encerramento do Processo Administrativo de Sindicância n°7015/2019

A presente Comissão Sindicante e Processante, instituída pelas portarias nº 11.268/19, que instaura a Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade pelo furto de diversos bens no âmbito da Secretaria de Saúde, autos do Processo Administrativo nº 7015/2019. A Comissão Sindicante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Considerando o termo inicial dos trabalhos a partir de 21 de agosto de 2019, termo de Instalação de fls. 155, e encerramento dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com a Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, in verbis: Art. 127 A sindicância é a peça preliminar e informativa do processo administrativo disciplinar, devendo ser promovida quando os fatos não estiverem suficientemente esclarecidos ou faltarem elementos indicativos da autoria da infração. §4º A sindicância deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, que poderá ser prorrogado por igual período uma vez mais, sempre mediante solicitação fundamentada. Com o início dos trabalhos, a presente Comissão Processante deliberou pela oitiva dos servidores envoltos no caso em concreto. Diante da complexa análise que o caso exige, bem como o escoamento do prazo inicial para o término dos trabalhos, a presente Comissão Sindicante e Processante delibera pela prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos.

Publicação 27764 19/09/2019 às 16:13
Diversos Despacho de Homologação/Esclarecimento/Aviso de Licitação/Aviso de Suspensão de Licitação/Aviso de Licitação PP 063/2019 PP 063/2019; P.A. 4922/2019; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral. Despacho de Homologação em 09/09/2019 PP 063/2019; P.A. 4922/2019; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral. Adjudico e homologo pelo valor global, a favor da empresa vencedora: NOVO RUMO SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - EPP - CNPJ: 12.367.644/0001-00, pelo valor global de R$ 9.000.000,00(nove milhões de reais). Arnaldo Jesuíno da Silva Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Aviso de Licitação PP 063/2019; P.A. 4922/2019; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral. Abertura: 14/08/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Aviso de Suspensão PP 063/2019; P.A. 4922/2019; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral. Fica suspenso sine die, o certame em epígrafe, para alteração no Edital. Arnaldo Jesuíno da Silva Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Aviso de Licitação PP 063/2019; P.A. 4922/2019; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral. Abertura: 05/08/2019 às 09:00hs. O edita encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc 063 PP Prest. Serv. Radar - PA 4922-19.pdf Esclarecimento 01 - PP 063 2019.pdf

Diversos

Despacho de Homologação/Esclarecimento/Aviso de Licitação/Aviso de Suspensão de Licitação/Aviso de Licitação PP 063/2019

PP 063/2019; P.A. 4922/2019; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral.

Despacho de Homologação em 09/09/2019 PP 063/2019; P.A. 4922/2019; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral. Adjudico e homologo pelo valor global, a favor da empresa vencedora: NOVO RUMO SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - EPP - CNPJ: 12.367.644/0001-00, pelo valor global de R$ 9.000.000,00(nove milhões de reais). Arnaldo Jesuíno da Silva Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Aviso de Licitação PP 063/2019; P.A. 4922/2019; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral. Abertura: 14/08/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Aviso de Suspensão PP 063/2019; P.A. 4922/2019; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral. Fica suspenso sine die, o certame em epígrafe, para alteração no Edital. Arnaldo Jesuíno da Silva Secretário de Trânsito e Sistema Viário. Aviso de Licitação PP 063/2019; P.A. 4922/2019; Objeto: Prestação de serviços, compreendendo locação, manutenção e operação de equipamentos e sistemas de fiscalização de trânsito, com acessórios e mão de obra em geral. Abertura: 05/08/2019 às 09:00hs. O edita encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

063 PP Prest. Serv. Radar - PA 4922-19.pdf

Esclarecimento 01 - PP 063 2019.pdf

Publicação 28202 19/09/2019 às 08:08
Diversos Comissão processante especial Abertura de Processo Administrativo Disciplinar Abertura de Processo Administrativo Disciplinar Considerando a necessidade de apuração de infrações disciplinares praticadas pelo servidor GCM Inspetor E A S, portador do registro funcional nº 9.677, que constam nos autos do processo administrativo nº 811/2019 por infringir supostas infrações disciplinares prevista no Decreto 7.023, de 13/04/2017 (Regulamento Disciplinar dos servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Mauá). Iniciou-se a partir do dia 18/09/2019, os trabalhos da presente comissão processante especial, instituída pela Portaria nº 11.279, de 12 de agosto de 2019, designada pela Sra. Alaide Doratioto Damo, Prefeita Municipal. O prazo para finalização e apresentação do relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, e prorrogável por mais 30 (trinta) dias mediante solicitação fundamentada, com fulcro no §9º, do artigo 40 do decreto 7023/2017. Mauá, 19 de setembro de 2019. GCM 1ª CL. Jefferson Yoshio Tegoshi RF 17.533 Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá GCM 1ª CL. Elson Antonio Pereira RF 12.661 TITULAR Guarda Civil Municipal de Mauá GCM 1ª CL. ADEMIR NUNES DA SILVA JUNIOR, RF. 20.689 TITULAR Guarda Civil Municipal de Mauá GCM 1ª CL. ANTONIO NILTON PEREIRA, RF. 17.553 SUPLENTE Guarda Civil Municipal de Mauá GCM 1ª CL. CARLOS ALBERTO NARCISO DOS SANTOS, RF. 12.579 SUPLENTE Guarda Civil Municipal de Mauá GCM 1ª CL. IRINALDO GALINDO DOS SANTOS, RF. 12.524 SUPLENTE Guarda Civil Municipal de Mauá

Diversos

Comissão processante especial

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar Considerando a necessidade de apuração de infrações disciplinares praticadas pelo servidor GCM Inspetor E A S, portador do registro funcional nº 9.677, que constam nos autos do processo administrativo nº 811/2019 por infringir supostas infrações disciplinares prevista no Decreto 7.023, de 13/04/2017 (Regulamento Disciplinar dos servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Mauá). Iniciou-se a partir do dia 18/09/2019, os trabalhos da presente comissão processante especial, instituída pela Portaria nº 11.279, de 12 de agosto de 2019, designada pela Sra. Alaide Doratioto Damo, Prefeita Municipal. O prazo para finalização e apresentação do relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, e prorrogável por mais 30 (trinta) dias mediante solicitação fundamentada, com fulcro no §9º, do artigo 40 do decreto 7023/2017. Mauá, 19 de setembro de 2019. GCM 1ª CL. Jefferson Yoshio Tegoshi RF 17.533 Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá GCM 1ª CL. Elson Antonio Pereira RF 12.661 TITULAR Guarda Civil Municipal de Mauá GCM 1ª CL. ADEMIR NUNES DA SILVA JUNIOR, RF. 20.689 TITULAR Guarda Civil Municipal de Mauá GCM 1ª CL. ANTONIO NILTON PEREIRA, RF. 17.553 SUPLENTE Guarda Civil Municipal de Mauá GCM 1ª CL. CARLOS ALBERTO NARCISO DOS SANTOS, RF. 12.579 SUPLENTE Guarda Civil Municipal de Mauá GCM 1ª CL. IRINALDO GALINDO DOS SANTOS, RF. 12.524 SUPLENTE Guarda Civil Municipal de Mauá

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf