Atos Assinados pelo Presidente
Decretos Legislativos nº 23 a 27/2019.
Decretos Legislativos nº 23, de 06/11/19 - Concede o título de Cidadão Mauaense ao Sr. Pr. Saulo Rodrigues de Almeida pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá.
Decretos Legislativos nº 24, de 06/11/19 - Concede o título de Cidadão Mauaense ao Sr. Paulo Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá.
Decretos Legislativos nº 25, de 06/11/19 - Concede o título de Cidadão Mauaense ao Sr. Fernando Enes Solleiro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá.
Decretos Legislativos nº 26, de 06/11/19 - Concede título de Cidadão Mauaense ao Sr. Mauro Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá e dá outras providências.
Decretos Legislativos nº 27, de 06/11/19 - Concede título de Cidadão Mauaense ao Sr. Reinaldo Carneiro Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá e dá outras providências.