Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 30/10/2024 em pdf pesquisável.
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.350 e Portarias 11.823 e 11.824/2024
DECRETO Nº 9.350, DE 2/10/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.636.269,15.
PORTARIA Nº 11.823, DE 1º/11/2024 – Exonera, a partir de 1º de novembro de 2024, o senhor Marcelo Augusto de Oliveira do cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.824, DE 1º/11/2024 – Nomeia, a partir de 1º de novembro de 2024, o senhor Rangel Souza da Silva para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, conforme o § 1º do art. 14 da Lei nº 6.203, de 4 de abril de 2024.
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Fica designada a data de 04/11/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 011/2024
Pregão para Registro de Preços: 011/2024. PC: 3348/2024. Aquisição de Material de Enfermagem por Lotes, Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinha, Material de Trato Urinário, Protetor Solar, Material de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Fica designada a data de 14/10/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Publicações citadas
46348
16/12/2024 às 17:35
Pregão Eletrônico - RP 011/2024. PC 3348/2024. Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico - RP 011/2024. PC 3348/2024. Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis.
Ata de Registro de Preços nº 343/2024; Processo nº 3348/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Alg Rio Comércio de Produtos Ltda - EPP; Objeto:Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis; VALOR ESTIMADO: R$ 58.870,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 05/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 344/2024; Processo nº 3348/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda; Objeto:Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis; VALOR ESTIMADO: R$ 26.172,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 05/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 349/2024; Processo nº 3348/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Biobase Indústria e Comércio Ltda; Objeto:Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis; VALOR ESTIMADO: R$ 27.460,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 09/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 350/2024; Processo nº 3348/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Pactual Comercial Ltda - EPP; Objeto:Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis; VALOR ESTIMADO: R$ 206.496,80; PRAZO: 12 meses; Ass: 09/12/2024.
Marcelo Oliveira-Prefeito
46156
02/12/2024 às 12:13
PE RP 011/2024 - PC: 3348/2024. Aquisição de Materiais de Enfermagem por Lotes: Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinhas, Materiais de Trato Urinário, Protetor Solar, Materiais de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Despacho de Homologação
PE RP 011/2024 - PC: 3348/2024. Aquisição de Materiais de Enfermagem por Lotes: Sondas, Materiais para Resgate, Torneirinhas, Materiais de Trato Urinário, Protetor Solar, Materiais de Acupuntura e Fraldas Descartáveis.
Adjudico e Homologo
pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):
LUMAR COMERC.DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52, para o (Lote 1) o(s) item(ns) 01-R$ 0,46, 02-R$ 0,72, 03-R$ 0,74, 04-R$ 1,45, 05-R$ 0,84, 06-R$ 0,52, 07-R$ 0,59, 08-R$ 0,92, 09-R$ 8,28, 10-R$ 8,28, perfazendo o valor total de R$26.172,00(vinte e seis mil, cento e setenta e dois reais).
PACTUAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.504.370/0001-10, para o (Lote 2) o(s) item(ns) 01-R$ 10,20, 02-R$ 10,90, 03-R$ 11,11, 04-R$ 11,11, 05-R$ 8,19, 06-R$ 8,12, perfazendo o valor total de R$ 101.199,00(cento e um mil, cento e noventa e nove reais). para o (Lote 4) o(s) item(ns) 01-R$ 3,253, 02-R$ 0,58, 03-R$ 1,04, 04-R$ 3,253, 05-R$ 3,253, 06-R$ 3,253,
07-R$ 0,69, 08-R$ 0,8490, perfazendo o valor total de R$ 105.297,80(cento e cinco mil, duzentos e noventa e noventa e sete reais, oitenta centavos).
BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.216.859/0001-56, para o (Lote 3) o(s) item(ns) 01-R$ 0,5492, perfazendo o valor total de R$27.460,00(vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais).
ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 05.763.509/0001-00, para o (Lote 5) o(s) item(ns) 01-R$ 8,41, perfazendo o valor total de R$58.870,00(cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta reais).
Informo que o Lote 6 restou Fracassado. Valor total do certame: R$ 318.998,80 (trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais, oitenta centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 08/4/2026
Publicação45871
01/11/2024 às 08:37
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
AJUSTES DIVERSOS
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 309/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: Pontual Comercial Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 1.069.989,00; Prazo: 12 meses; Ass: 14/10/24 ARP Nº 310/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 3.907.680,00; Prazo: 12 meses; Ass: 14/10/24 ARP Nº 311/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: Rosilene Vieira Lopes - EPP; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 16.465,00; Prazo: 12 meses; Ass: 14/10/24 ARP Nº 315/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: PACTUAL COMERCIAL LTDA - EPP; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 144.250,00; Prazo: 12 meses; Ass: 18/10/24 ARP Nº 318/24;Processo: 4793/24;Compromisso Fornecedor: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos para o abastecimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas (Preparações Líquidas); Valor estimado: R$ 20.244,00; Prazo: 12 meses; Ass: 25/10/24 ARP Nº 319/24;Processo: 4793/24;Compromisso Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto: Fornecimento de medicamentos para o abastecimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas (Preparações Líquidas); Valor estimado: R$ 58.176,00; Prazo: 12 meses; Ass: 25/10/24 ARP Nº 320/24;Processo: 4793/24;Compromisso Fornecedor: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;Objeto: Fornecimento de medicamentos para o abastecimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas (Preparações Líquidas); Valor estimado: R$ 11.628,00; Prazo: 12 meses; Ass: 25/10/24 2º Termo de Aditamento ao Ctr. 136/22; Processo:5969/22;Contratada: KLM Eireli – ME; Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada em serviços de natureza continuada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde; Acréscimo: 25%;Valor Acrescido: R$ 46.015,00;Reajuste: 4,26%;Valor Reajustado: R$ 9.795,00; Valor Total: R$ 239.870,00; Vigência: 12 meses; Ass:21/10/24 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ Aviso de Licitação PERP 058/2024. PC: 7698/2024. Forn. Álcool Etílico 70% Gel Glicerinado. Abertura: 25/11/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Marcelo Oliveira - Prefeito
Publicações citadas
50448
27/11/2025 às 08:00
KLM LTDA EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO
KLM LTDA EIRELI
3º Termo de Aditamento ao Ctr.136/22; Processo n.º 5969/22; Contratada: KLM Eireli - ME; Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada em serviços de natureza continuada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde; Reajuste: 2,82%; Valor Reajustado: R$ 6.764,33; Valor Total: R$ 246.634,33; Vigência: 12 meses; Ass: 14/11/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito
49773
01/10/2025 às 11:04
Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde
Extrato de Contrato
Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde
Pregão Eletrônico nº 009/2024 -
1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 309/2024 – Contratada: Pontual Comercial Ltda. Valor R$ 969.728,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 26/09/2025.
1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 310/2024 – Contratada: Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para a Saúde Ltda. Valor R$ 3.907.680,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 24/09/2025.
1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 311/2024 – Contratada: Rosilene Vieira Lopes EPP. Valor R$ 14.465,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 29/09/2025.
1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 315/2024 – Contratada: Pactual Comercial Ltda. Valor R$ 144.250,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 26/09/2025.
Marcelo Oliveira – Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 08/4/2026
Publicação45866
01/11/2024 às 08:02
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
AWM Locação e Transportes Eireli – EPP
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.29/20; Proc.8189/19; Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli – EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários.; Valor total: R$ 913.616,00; Prorrogação:06 meses; Ass:18/10/24
Marcelo Oliveira - Prefeito
Publicações citadas
50034
21/10/2025 às 09:27
7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2020. PC 8189/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo com reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários.
Extrato de Contrato – 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2020
7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2020. PC 8189/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo com reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários.
Contratada: AWM Locação e Transportes Ltda - EPP
Prorrogação: 06 meses
Vigência: 19/10/2025 a 18/04/2026 Reajuste: 10%; Valor Mensal: R$ 167.496,26; Valor Total 06 Meses: R$ 1.004.977,60
Assinatura: 16/10/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito
47719
25/04/2025 às 10:53
6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2020. PC 8189/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários.
Extrato de Contrato - 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2020
6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2020. PC 8189/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários.
Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli - EPP
Prorrogação: 06 meses; Vigência: 19/04/2025 a 18/10/2025; Valor Total: R$ 913.616,00; Assinatura: 17/04/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 08/4/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.