AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Pregão da SAMA, avisa aos interessados, que encontra - se em aberto nesta Autarquia, o PREGÃO PRESENCIAL Nº.12/2019 para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE MAUÁ. A abertura dar-se-á no dia 27/08/2019 às 15:00h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site www.pmmsama.sp.gov.br. Mauá, 12 de Agosto de 2019 Comissão de Pregão SAMA

A Câmara Municipal de Mauá DIVULGA aos candidatos inscritos para o Concurso Público nº 001/2019, o resultado da solicitação de inscrição na condição de candidato com deficiência e da solicitação de condição especial, conforme edital anexo.

Processo nº 2512/2019 ADM nº 41/2019 Aviso de licitação: Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão nº 06/2019, na sua forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, que tem por objeto aquisição de café, açúcar e chá para o Legislativo Mauaense, conforme especificado no objeto do edital. Data do Pregão: 28/08/2019 às 10 horas. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá – SP de 2ª a 6ª feira das 9h as 16 h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 12 de agosto de 2019. Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Despacho de Homologação PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Adjudico e homologo pelo valor total do Lote Único, a favor da empresa vencedora, BRAVOS TRANSP. E LOC. LTDA - ME, CNPJ: 11.303.562/0001-20, para os itens 01-R$16.889,60 e 02-R$21.339,45, perfazendo o valor total do Lote R$ 4.896.957,60. Denise Aparecida Debartolo Pereira – Secretária de Educação. Aviso de Licitação PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Abertura: 07/08/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Despacho PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Diante das impugnações apresentadas tempestivamente pelas empresas Locamed Locação de Equipamentos Assistência Médica LTDA e Nova Kakitos Comércio e Serviços LTDA – ME, e considerando a manifestação de fls. 235/237, a qual fica fazendo parte integrante deste decisão, NEGO PROVIMENTO à impugnação apresentada pela empresa Locamed Locação de Equipamentos Assistência Médica LTDA, por falta de embasamento legal, e DOU PROVIMENTO à impugnação apresentada pela empresa Nova Kakitos Comércio e Serviços LTDA – ME, para alterar as condições do termo de referência, especialmente do que diz respeito aos quantitativos mínimos nos atestados de capacidade técnica a serem apresentados, conforme determina a súmula nº 24 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e ainda, a relação dos horários dos alunos da APRAESPI. Denise Aparecida Debartolo Pereira – Secretária de Educação. Esclarecimento Segue anexo esclarecimento ref. a questionamento da empresa Locamed Locação de Equipamentos Assistência Médica LTDA Comunicado 31/05/2019 Ref.: PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Considerando as impugnações apresentadas para Edital em epígrafe pelas empresas Nova Kakitus Comércio e Serviços Ltda – Me e Locamedi Locação de Equipamentos Assistência Médica Ltda, fica adiado “sine die” o certame em epígrafe, para melhor análise do Edital e Termo de Referência. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora – Divisão de Compras – Secretaria de Finanças Aviso de Licitação PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Abertura: 04/06/2019 às 09:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Comunicado PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá.Tendo em vista o pedido de esclarecimento da empresa Nova Kakitus Comércio e Serviços LTDA - ME, interessada em participar do Pregão Presencial em referência, no que tange ao critério de julgamento, que está por item e quanto à comprovação de que a empresa vencedora esteja devidamente registrada nos órgãos reguladores como STM, EMTU e outros. Tem-se a esclarecer, que o objeto da contratação foi definido com o menor preço por item, objetivando a possibilidade de maior adesão e competitividade ao certame, e ainda, de modo a proporcionar um ganho de escala, permitindo melhores ofertas e resultando num pre~ço mais vantajoso para a municipalidade. Para a execução dos serviços, a documentação pertinente dos veículos está descrita no item 5 do termo de referência, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Débora Sibil Costa - Secretária de Educação. Comunicado PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Considerando pedido de esclarecimento da empresa Nova Kakitus Comércio e Serviços LTDA, fica suspenso sine die, o pregão em epígrafe. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Abertura: 29/04/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Ref.: Processo Administrativo nº 8466/2019 Objeto: Serviços de Apoio aos serviços que compõem a rede de Saúde do Município de Mauá. I.- Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação com a Associação Metropolitana de Gestão - AMG, inscrita no CNPJ n. 07.400.978/0001-90, para serviços de apoio aos serviços que compõem a rede de saúde do Município de Mauá, pelo valor mensal de R$ 14.503.333,33 (quatorze milhões quinhentos e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 87.019.999,08 (oitenta e sete milhões dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos), para o prazo de 180 dias. Ass: 09/08/19- Alaíde Doratioto Damo