Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.758, DE 28/8/2020 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.655.000,00. DECRETO Nº 8.764, DE 14/9/2020 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 5.581, de 15 de janeiro de 2020.

CTR N.58/20;Proc.10770/19;Contratado:Companhia Brasileira de Cartuchos(Matriz);Objeto:Aquis.de munição p/armas de fogo;Prazo:12 meses;Valor Total:R$87.000,00;Ass:03/08/20 CTR N.59/20;Proc.10770/19;Contratado:Companhia Brasileira de Cartuchos(Filial);Objeto:Aquis.de munição p/armas de fogo;Prazo:12 meses;Valor Total:R$16.620,00;Ass:03/08/20 CTR N.60/20;Proc.6031/20;Contratado:Ricardo Luiz Donadi Com.de Equips p/Saúde-ME;Objeto:Fornec.de 13.000 testes rápidos imunocromatográficos;Prazo:Até 180 dias;Valor Total:R$344.370,00;Ass:07/08/20 CTR.N.61/20;Proc.5844/20;Locador:Mário dos Santos Miguel;Objeto:Loc.de imóvel situado na Rua Avaré n.º62–Bairro Matriz–Mauá,destinado a acomodação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social–CREAS;Prazo:12 meses;Valor Mensal:R$5.000,00;Valor total:R$60.000,00;Ass:10/08/20 CTR.N.65/20;Proc.4874/20;Contratada:Abbott Laboratórios do Brasil Ltda;Objeto:Fornec.de leitor e sensores fereestyle libre-Abbott Laboratórios do Brasil Ltda,para atendimento de demandas judiciais:ordem n.1671/09–4.ª vara cível e ordem n.968/06–3ª Vara Cível;Prazo:12 meses;Valor Total:R$21.693,80;Ass:18/08/20 CTR.N.67/20;Proc.9313/19;Contratada:São Francisco de Assis-Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda-ME;Objeto:Prest.de serv.de esterilização de cães acima de 20 quilos,domiciliados no município de Mauá,advindos da rua,de famílias financeiramente carentes,resgatados e comunitários;Prazo:12 meses;Valor Total:R$85.800,00;Ass:25/08/20 CTR.N.68/20;Proc.3263/20;Locador:Francesco Tripicchio;Objeto:Loc.de imóvel situado na Av.Caetano Scila n.508–Bairro V.Assis Brasil–Mauá,destinado a acomodação dos alunos da Escola Municipal Maria Wanny Soares Cruz;Prazo:12 meses;Valor Mensal:R$26.000,00;Valor Total:R$312.000,00;Ass:26/08/20 CTR.N.69/20;Proc.3020/19;Contratado:Bruno Agnello Pegoraro;Objeto:Realização p/atuação nos leilões de execuções fiscais;Prazo:12 meses;Valor;Valor Total:5% sobre o valor de venda de cada bem arrematado;Ass:21/08/20 ARP Nº102/20;Proc.3588/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Forn.de flores para paramentação de corpos no serviço funerário de Mauá;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$99.900,00;Ass:05/08/20 ARP Nº103/20;Proc.3262/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:KCC Comercial Eireli-ME;Objeto:Forn.de concreto usinado para manutenção dos próprios municipais;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$142.100,00;Ass:11/08/20 ARP Nº104/20;Proc.11776/19;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:C.R Service e Comércio de Produtos e Peças em Geral Eireli–ME;Objeto:Forn.de pneus,para manutenção dos veículos da frota municipal;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$59.968,00;Ass:11/08/20 ARP Nº105/20;Proc.11776/19;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:DMR Comércio de Pneus Ltda-ME;Objeto:Forn.de pneus,para manutenção dos veículos da frota municipal;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$24.220,00;Ass:13/08/20 ARP Nº106/20;Proc.2436/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Valecar Peças e Acessórios Eireli-EPP;Objeto:Forn.de peças da marca volkswagen(leves)para manutenção dos veículos da frota municipal;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$150.000,00;Ass:14/08/20 4.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.55/17;Proc.8100/16;Contratada:White Martins Gases Industriais Ltda;Objeto:Prorr.de pz c/reajuste ref.a aquis.de gases medicinais e locação de cilindros,destinados à Rede de Saúde do Município;Prazo:12 meses;Reajuste:4,39%;Valor reajustado:R$15.051,00;Desconto:R$298,50;Valor atualizado:R$357.600,00;Ass:07/08/20 7.Termo de Aditamento ao Ctr.92/15;Proc.3661/15;Contratada:Davi Alves de Oliveira Ltda-EPP;Objeto:Prorr.de pz.ref.à prorrogação de prazo,ref.a prest.de serv.de locação de caminhões diversos–SSU;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$8.484.220,80;Ass:19/08/20 1.Termo de Adit.ao Ctr.68/19;Proc.6304/19;Contratada:Thema Informática Ltda;Objeto:Prorr.de pz ref.a referente à manutenção e suporte técnico dos softwares e aplicativos do Sistema Administrativo da Prefeitura de Mauá;Prazo:12 meses;Reajuste:9,819963%;Valor:R$1.557.838,96;Ass:28/08/20 1.Termo de Adit.ao Ctr.66/19;Proc.9115/19;Locador:Benedito Joaquim Simões;Objeto:Prorr.de pz ref.a loc.de imóvel situado na R:José Figueiredo,destinado às instalações da residência terapêutica para a Secr.de Saúde;Prazo:12 meses;Valor Total:R$57.202,20;Ass:26/08/20 2.Termo de Aditamento ao Ctr.n.49/18;Proc.15365/18;Locadores:Fernando Caetano Peres e Delizete Dias Paes Peres;Objeto:Prorrog.de pz com reajuste,referente à locação de imóvel p/o funcionamento do CEJUSC e o Serviço de Anexo Fiscal;Prorrogação:12 meses;Reajuste:7,31%;Valor Acrescido:R$6.140,40;Valor Mensal:R$7.511,70;Valor Total Atualizado:R$90.140,40;Vigência:06/08/20 a 05/08/21;Ass:05/08/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.n.9912468469/19;Proc.5721/19;Contratada:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;Objeto:Prorrog.de pz,p/a prestação de serv.de correspondências diversas:Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$2.142.000,00;Ass:10/08/20 4.Termo de Aditamento ao Ctr.n.75/16;Proc.5924/16;Contratada:Millenio Serv.Técnicos Ltda;Objeto:Prorrogação de prazo,p/a prestação de serv.técnicos de engenharia consultiva objetivando a manutenção da base de dados do Município de Mauá:12 meses;Vigência:14/09/20 a 13/09/21;Valor Total:R$863.550,00;Ass:11/08/20 5.Termo de Aditamento ao CV. n.51/15;Proc.1277/13;Contratada:Caixa Econômica Federal;Objeto:Concessão de crédito consignado aos seus servidores,mediante averbação em folha de pagamento:Fundamento:Decretos Municipais 6.465/2013 e alterações,7932/2014;Ass:19/08/20 2.Termo de Aditamento ao Ctr.53/18;Proc.3970/18;Contratada:I.V.M.Silva Equips Médicos;Objeto:Prorr.de pz ref.a prestação de serv.de locação de aparelho CPAP;Prazo:12 meses;Valor Total:R$3.000,00;Ass:28/08/20 3.Termo de Aditamento ao Ctr.52/18:Proc.396/17;Contratada:Gente Seguradora S.A;Objeto:Prorr.de pz.ref.a prest.de serv.de seguro para os veículos da frota da Secr.de Saúde;Prazo;12 meses;Redução:1,009247%;Valor Total:R$153.564,00;Ass:28/08/20 1.Aditamento ao Termo de Colaboração n.65/19;Proc.8983/19;OSC:Associação Mauaense de Futsa

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.755, DE 25/8/2020 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DECRETO Nº 8.756, DE 25/8/2020 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais). DECRETO Nº 8.757, DE 25/8/2020 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). PORTARIA Nº 11.390, DE 31/8/2020 – Altera a Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO-SECR.SAUDE Ref.Proc.Adm.4874/20 Objeto:Contratação de empresa para fornec.de leitor e sensores fereestyle libre-Abbott Laboratórios do Brasil Ltda–para atendimento de demandas judiciais:ordem n.1671/09–4ª Vara cível e ordem n.968/2006–3ª Vara Cível. I.Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá (fls.129/135),AUTORIZO com fulcro no art.25,I,da Lei Federal n.8.666/93,a contratação da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.56.998.701/0033-01,para fornecimento de leitores e sensores freestyle libre- (Marca Abbott) para atendimento de demandas judiciais:ordem n.1671/09–4ª Vara cível e ordem n.968/2006–3ª Vara Cível,no valor de R$ 21.693,80;Luis Carlos Casarin-Secretário de Saúde Ref.Proc.Adm.n.4874/20 Objeto:Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de leitor e sensores fereestyle libre-Abbott Laboratórios do Brasil Ltda–para atendimento de demandas judiciais:ordem n.1671/09–4ª Vara cível e ordem n.968/06–3ª Vara Cível; -Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,(fls.117/121) e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal n.8.666/93,RATIFICO a inexigibilidade de licitação,com fulcro no art.25,I,da Lei Federal n.8.666/93,para a contratação da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.56.998.701/0033-01,para fornecimento de leitores e sensores freestyle libre-(Marca Abbott) para atendimento de demandas judiciais:ordem n.1671/09–4ª Vara cível e ordem n.968/06–3ª Vara Cível,no valor de R$21.693,80;Ass:30/07/20-Aila César Monteiro Jacomussi-Prefeito AUTORIZO E RATIFICAÇÃO-SECR.DE PROMOÇÃO SOCIAL Ref:Proc.Adm.n.5844/20 Ref:Dispensa de Licitação Objeto:Locação de imóvel para acomodação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social–CREAS I.Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no art.24,X,da Lei Federal n.8.666/93,a contratação de Mario dos Santos Miguel,CPF n.214.248.298/87,para locação de imóvel para acomodação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social–CREAS, no valor mensal de R$5.000,00, perfazendo o valor total para 12 meses de R$ 60.000,00;Ass:04/08/20-Andréia Rolim Rios-Secretária de Promoção Social Ref.Proc.Adm.n.5844/20 Objeto:Loc.de imóvel para acomodação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social–CREAS I.- Considerando a manifestação do Sr.Secr.Interino de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal n.8.666/93,RATIFICO a dispensa de licitação,com fulcro no art.24,X,da Lei Federal n.8.666/93,para a contratação de Mário dos Santos Miguel,inscrito no CPF o n.214.248.298/87,para Locação de imóvel para acomodação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social–CREAS,pelo valor mensal de R$5.000,00,no valor total de R$60.000,00,pelo prazo de 12 meses.Ass:04/08/20-Atila Jacomussi-Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N.43/20;Proc.502/20;CONVENIADA:Assoc.Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Constitui objeto do presente Termo de Colaboração n.43/20,para atender o Projeto Oficinas Culturais do Município de Mauá–Artes Cênicas;Valor:R$400.000,00;Vigência:12 meses;Modalidade:Artes Cênicas;Ass:02/07/20 TERMO DE COLABORAÇÃO N.44/20;Proc.502/20;CONVENIADA:Assoc.Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Constitui objeto do presente Termo de Colaboração n.44/20,para atender o Projeto Oficinas Culturais do Município de Mauá–Artes Visuais;Valor:R$234.000,00;Vigência:12 meses;Modalidade:Artes Visuais;Ass:02/07/20 TERMO DE COLABORAÇÃO N.45/20;Proc.502/20;CONVENIADA:Assoc.Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Constitui objeto do presente Termo de Colaboração n.45/20,para atender o Projeto Oficinas Culturais do Município de Mauá–Artes-Música;Valor:R$400.00,00;Vigência:12 meses;Modalidade:Artes Música;Ass:02/07/20 CTR N.39/20;Proc.497/20;Contratada:AMÉRICA NET LTDA;Objeto:PREST.DE SERVIÇOS DE FORNEC.DE LINK DE INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE–350 MBPS;Prazo:12 meses;Valor Total:R$39.999,96;Ass:22/06/20 CTR N.48/20;Proc.4723/20;Locadores:Manuel das Neves Santos e Antonio Carlos de Oliveira Santos;Objeto:loc.de imóvel situado na Rua Lazar Segal,504,504-A e 504-C,para armazenar materiais em desuso nas Escolas Municipais;Prazo:12 meses;Valor Total:R$182.400,00;Ass:06/07/20 CTR N.49/20;Proc.494/20;Contratada:Algar Telecom S/A;Objeto:prestação de serv.telefônico fixo comutado-STFC,nas modalidades:Local,longa distância nacional intra-regional,longa distância nacional inter-regional,onga distância Internacional,com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador;Prazo:12 meses;Valor Total:R$57.931,80;Ass:08/07/20 CTR N.52/20;Proc.1295/20;Contratada:Delta Com.de Máquinas,Ferragens e Ferramentas Eireli-ME;Objeto:Aquis.de ferramentas de uso diário,destinado á manutenção dos próprios públicos;Prazo:12 meses;Valor Total:R$5.880,00;Ass:27/07/20 CTR N.53/20;Proc.2758/19;Contratada:Mindray do Brasil-Com.e Distribuição de Equips Médicos Ltda;Objeto:Aquis.de aparelho de ultrassom diagnóstico.Emenda Parlamentar–Proposta 13848.859000/1177-12,13848.859000/1177-04 e 13848.859000/1140-01;Prazo:12 meses;Valor Total:R$207.999,96;Ass:29/07/20 CTR N.54/20;Proc.1295/20;Contratada:Irmãos Oliveira Comércio de Ferramentas Ltda-ME;Objeto:Aquis.de ferramentas de uso diário,destinado á manutenção dos próprios públicos;Prazo:12 meses;Valor Total:R$5.722,15;Ass:30/07/20 CTR N.55/20;Proc.1295/20;Contratada:Nova RB Comércio e Serviços Ltda-EPP;Objeto:Aquis.de ferramentas de uso diário,destinado á manutenção dos próprios públicos;Prazo:12 meses;Valor Total:R$1.016,80;Ass:30/07/20 CTR N.56/20;Proc.11005/19;Contratada:Gtérmica Com.Soluções e Serviços Eireli-EPP;Objeto:Prest.de serv.de instalação de ar-condicionado na Secr.de Trabalho e Renda;Prazo:12 meses;Valor Total:R$12.313,00;Ass:31/07/20 CTR N.57/20;Proc.2301/20;Contratada:Banco do Brasil S.A;Objeto:Prest.de serv.de pagamentos eletrônicos a fornecedores de bens e serviços,por meio de Ordens Bancárias–OBN;Prazo:12 meses;Valor Total:R$144.000,00;Ass:31/07/20 ARP N.95/20;Proc.2464/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:X Roque & Mezzina Mats p/Constr.Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de areia e pedra destinado à manutenção dos próprios municipais;VALOR ESTIMADO:R$77.670,00;PRAZO:12 meses;Ass:14/07/20 ARP N.96/20;Proc.3691/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Fornec.de suprimentos de informática;VALOR ESTIMADO:R$78.000,00;PRAZO:12 meses;Ass:14/07/20 ARP N.97/20;Proc.3691/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:S&T Com.de Prods.de Limpeza,Descartáveis e Informática Ltda;Objeto:Fornec.de suprimentos de informática;VALOR ESTIMADO:R$982.800,00;PRAZO:12 meses;Ass:14/07/20 ARP N.98/20;Proc.3691/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Universo Coml.Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de suprimentos de informática;VALOR ESTIMADO:R$453.000,00;PRAZO:12 meses;Ass:14/07/20 ARP N.99/20;Proc.2464/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:AA Pedra Bruta Com.de Mats P/Construção Ltda-ME;Objeto:Fornec.de areia e pedra destinado à manutenção dos próprios municipais;VALOR ESTIMADO:R$45.000,00;PRAZO:12 meses;Ass:22/07/20 ARP N.100/20;Proc.2458/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Guarani Ind.Com.e Serviços Ltda;Objeto:Fornec.de artefatos de concreto destinado à manutenção dos próprios municipais;VALOR ESTIMADO:R$153.580,00;PRAZO:12 meses;Ass:23/07/20 ARP N.101/20;Proc.2458/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:AA Pedra Bruta Com.de Mats P/Construção Ltda-ME;Objeto:Fornec.de artefatos de concreto destinado à manutenção dos próprios municipais;VALOR ESTIMADO:R$26.570,00;PRAZO:12 meses;Ass:23/07/20 4.Termo de Aditamento ao CTR.31/17;Proc.2250/17;Locador:Valdir Félix da Silva;Objeto:Prorrog.de pz c/reajuste,ref.a loc.de imóvel situado na Av.Queiroz Pedroso,235-Mauá–SP,destinado a instalação do Cartório Eleitoral da 339ª ZE;Reajuste:6,51%;Valor reajustado:R$585,00;Valor Mensal:R$9.585,90;Valor total:R$115.030,80;Prorrogação:12 meses;Ass:23/07/20 3.Termo de Aditamento ao Ctr.36/17;Proc.2249/17;Locador:Beta 31 Incorporação Ltda;Objeto:Prorrog.de pz sem reajuste,ref.a loc.de imóvel situado na R:Campos Sales,511-Mauá–SP,destinado a instalação da 365ª Zona Eleitoral;Prorrogação:12 meses;Valor Mensal:R$10.000,00;Valor Anual:R$120.000,00;Ass:16/07/20 3.Termo de Aditamento ao Ctr.38/17;Proc.2247/17;Locadora:Cleide Benedetti de Souza-Espólio de Wilson Roberto de Souza;Objeto:Prorrog.de pz c/reajuste,ref.a locação de imóvel situado na Rua Princessa Isabel,129-Mauá/SP,destinado a instalação da 217ª Zona Eleitoral;Reajuste:6,51%;Valor Acrescido:R$4.687,20;Valor Mensal:R$6.390,60;Valor total:R$76.687,20;Prorrogação:12 meses;Ass:16/07/20 1.Termo de Aditamento ao CTR.51/19;Proc.4166/19;Locadores:Francisco Donisete da Rocha e Ana Maria da Conceição Rocha;Objeto:Prorrog.de pz ref.a locação de imóvel situado na R:Luís Lacava,destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocia