1ºTERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.48/19; Proc.6999/19;OSC:Associação de Voleibol Mauá–AVM;Objeto:Projeto Voleibol de Mauá–Voleibol,que se trata de treinamento e prática sistematizada da modalidade Voleibol com grupos de escolinhas,iniciação e representação do Município de Mauá,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Repactuação:25%;Valor Acrescido:R$55.000,00;Valor Total: R$275.000,00;Ass.08/05/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Despacho de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 3546/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS PARA A REDE DA SECRETARIA DE SAÚDE I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e Lei Federal nº 13.979/2.020, para a contratação da empresa BRASMED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.801.092/0001-86, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-assistenciais para a rede da secretaria de saúde, pelo valor mensal de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), por um período de até 180 (Cento e oitenta) dias, perfazendo o valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), com cláusula resolutiva condicionada a contratação decorrente no novo procedimento licitatório tratado no Processo Administrativo nº 2.456/2.020. II.- Publique-se; Atila Jacomussi - Prefeito do Município de Mauá Despacho de Autorização Ref.: Processo Administrativo nº 3546/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS PARA A REDE DA SECRETARIA DE SAÚDE I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa BRASMED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.801.092/0001-86, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-assistenciais para a rede da secretaria de saúde, pelo valor mensal de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), por um período de até 180 (Cento e oitenta) dias, perfazendo o valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), com cláusula resolutiva condicionada a contratação decorrente no novo procedimento licitatório tratado no Processo Administrativo nº 2.456/2.020. II.- Publique-se; Luís Carlos Casarin - Secretário de Saúde

Despacho de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 3905/2.020 Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE MASCARAS FACIAIS PARA USO NÃO PROFISSIONAL.I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e Lei Federal nº 13.979/2.020, para a contratação da empresa FIAÇÃO FIDES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.391.150/0001-41, para aquisição de 450.000 (quatrocentas e cinquenta mil) máscaras faciais para uso não profissional, pelo valor unitário de R$ 1,91 (Um real e noventa e um centavos), totalizando o valor da aquisição a quantia de R$ 859.500,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). II.- Publique-se; Atila Jacomussi - Prefeito do Município de Mauá Despacho de Autorização Ref.: Processo Administrativo nº 3905/2.020 Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE MASCARAS FACIAIS PARA USO NÃO PROFISSIONAL.I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa FIAÇÃO FIDES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.391.150/0001-41, para aquisição de 450.000 (quatrocentas e cinquenta mil) máscaras faciais para uso não profissional, pelo valor unitário de R$ 1,91 (Um real e noventa e um centavos), totalizando o valor da aquisição a quantia de R$ 859.500,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). II.- Publique-se; Luis Carlos Casarin - Secretário de Saúde

Despacho de Autorizo Dispensa de licitação nº 021/2020; PA nº 3435/2020; objeto: Aquisição de cesta básica para suprir a necessidade do estado de calamidade pública para famílias em situação de vulnerabilidade. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário Interino de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZAMOS com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a dispensa de licitação para contratação da empresa EMPÓRIO ANDALUZIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.649.289/0001-98, para fornecimentos de cestas básicas conforme especificações constantes do termo de referência juntado às fls. 16/30 dos autos, pelo valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), sendo a quantidade de 8.000 cestas básicas destinadas a Secretaria de Promoção Social e a quantidade de 1.000 cestas básicas destinadas à Secretaria de Segurança Alimentar, totalizando a quantidade de 9.000 cestas básicas pelo valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Andreia Rolim Rios – Secretária de Promoção Social; João Carlos Fávaro – Secretário de Segurança Alimentar. Despacho de Ratificação Dispensa de licitação nº 021/2020; PA nº 3435/2020; objeto: Aquisição de cesta básica para suprir a necessidade do estado de calamidade pública para famílias em situação de vulnerabilidade. Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa EMPÓRIO ANDALUZIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.649.289/0001-98, para fornecimentos de cestas básicas conforme especificações constantes do termo de referência juntado às fls. 16/30 dos autos, pelo valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), sendo a quantidade de 8.000 cestas básicas destinadas a Secretaria de Promoção Social e a quantidade de 1.000 cestas básicas destinadas à Secretaria de Segurança Alimentar, totalizando a quantidade de 9.000 cestas básicas pelo valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). ATILA JACOMUSSI - Prefeito do Município de Mauá.

AUTORIZO Ref.:Processoo Administrativo nº 3365/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a dispensa de licitação para contratação das empresas: ILDEMIR APARECIDO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ nº 28.778.939/0001-09, pelo valor de R$ 18.000,00; DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.190.675/0003-17, pelo valor de R$ 119.950,00; NGL GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.229.889/0001-90, pelo valor de R$ 35.912,00; ALN SCHENEIDER SERVIÇOS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.398.719/0001-81, pelo valor de R$ 695.000,00; SJD MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.300.177/0001-62, pelo valor de R$ 1.080.000,00 e PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.504.095/0001-80, pelo valor de 1.300.000,00, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.ASS.31/03/20 - Luis Carlos Casarin - Secretário de Saúde RATIFICAÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 3365/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAUÁ. I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação das empresas: ILDEMIR APARECIDO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ nº 28.778.939/0001-09, pelo valor de R$ 18.000,00; DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.190.675/0003-17, pelo valor de R$ 119.950,00; NGL GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.229.889/0001-90, pelo valor de R$ 35.912,00; ALN SCHENEIDER SERVIÇOS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.398.719/0001-81, pelo valor de R$ 695.000,00; SJD MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.300.177/0001-62, pelo valor de R$ 1.080.000,00 e PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.504.095/0001-80, pelo valor de 1.300.000,00, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAUÁ.ASS.31/03/20 - ATILA JACOMUSSI - Prefeito do Município de Mauá