Despacho de Homologação PP RP 019/2020; P.A. 3691/2020 Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Adjudico e homologo, pelos valores dos lotes, a favor das empresas vencedoras: AVANTI NEG. E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 21.379.456/0001-84. Para o Lote 05 COTA PRINCIPAL, itens 01-R$290,00, 02-R$290,00, 03-R$864,00, 04-R$980,00, perfazendo o total do lote 05, R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Para o Lote 06 – COTA PRINCIPAL, itens 01-R$120,00, 02-R$120,00, perfazendo o total do lote 06, R$ 3.000,00 (três mil reais); S&T COMERCIO DE PROD. DE LIMP., DESCARTAVEIS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 12.488.131/0001-49. Para o Lote 02 COTA PRINCIPAL, itens 01-R$2.725,07, 02-R$2.725,07, 03-R$2.725,07, 04-R$2.725,07, 05-R$3.563,56, 06-R$3.563,56, 07-R$3.563,56, 08-R$3.563,56, 09-R$3.563,56, 10-R$3.563,56, 11-R$3.563,56, 12-R$3.563,56, 13-R$3.563,56, 14-R$3.563,56, 15-R$3.563,56, 16-R$3.563,56, 17-R$3.144,32, 18-R$3.144,32, 19-R$3.144,32, 20-R$3.144,32, 21-R$3.982,80, 22-R$3.982,80, 23-R$3.982,80, 24-R$3.982,80, 25-R$3.982,80, 26-R$3.982,80, 27-R$3.982,80, 28-R$3.982,80, 29-R$3.982,80, 30-R$943,30, 31-R$943,30, 32-R$943,30, 33-R$943,30, 34-R$2.075,26, 35-R$1.676,97, 36-R$3.239,18, 37-R$428,97, 38-R$381,31, 39-R$1.586,96, 40-R$1.985,00, 41-R$851,94, 42-R$981,02, 43-R$981,02, 44-R$981,02, 45-R$981,02, 46-R$356,15, perfazendo o total do lote 02 R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). Para o Lote 04 COTA RESERVADA, itens 01-R$449,00, 02-R$449,00, 03-R$449,00, 04-R$449,00, 05-R$329,00, 06-R$498,00, 07-R$177,00, perfazendo o total do lote 04 R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); UNIVERSO COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 07.404.108-0001-99. Para o Lote 01 COTA PRINCIPAL, itens 01-R$98,00, 02-R$97,50, 03-R$97,50, 04-R$98,00, perfazendo o total do lote 01, R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Para o Lote 03 – COTA RESERVADA, itens 01-R$350,00, 02-R$1.335,00, 03-R$1.115,00, 04-R$842,00, 05-R$1.000,00, perfazendo o total do lote 03, R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). Paulo Sérgio Pereira – Secretário de Governo. Aviso de Reabertura de Sessão de Licitação PP RP 019/2020; P.A. 3691/2020 Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Considerando a análise realizada pela área requisitante conforme fls. 645 a 651, fica designada a data do dia 30/06/2020 às 09:00hs, para prosseguimento de julgamento do certame em epígrafe, ficando as licitantes participantes, convocadas ao comparecimento através de seus representantes legais. Israel da Silva Junior – Pregoeiro. Aviso de Licitação PP RP 019/2020; P.A. 3691/2020 Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Abertura: 19/06/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Paulo Sérgio Pereira – Secretário de Governo.

CTR.37/20;Proc.66190/19;Locadora:Viviane Candido Diogo; Objeto:Loc.de imóvel destinado à instalação do Albergue Municipal;Prazo:12 meses;Valor total:R$78.000,00;Ass:04/06/20 CTR.38/20;Proc.4600/20;Contratada:Casa de Repouso Santo Antonio Ltda;Objeto:Prest.de serv.de agrigamento de anciã,por determinação judicial;Prazo:Até 180 dias;Valor total: R$23.880,00;Ass:19/06/20 CTR.39/20;Proc.497/20;Contratada:AMÉRICA NET LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE–350 MBPS;Prazo:12 meses;Valor total: R$39.999,96;Ass:22/06/20 CTR.40/20;Proc.7290/19;Contratada:Positivo Tecnologia S/A; Objeto:Aquis.de bens permanentes para o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA); Prazo:12 meses;Valor total:R$23.576,50;Ass:22/06/20 CTR.41/20;Proc.7290/19;Contratada:Universo Comercial Ltda-EPP; Objeto:Aquis.de bens permanentes para o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA); Prazo:12 meses;Valor total:R$68.046,00;Ass:25/06/20 CTR.42/20;Proc.7290/19;Contratada:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Aquis.de bens permanentes para o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA);Prazo:12 meses;Valor total:R$87.923,00;Ass:25/06/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.38/19;Proc.3691/19; Contratada: Gente Seguradora S.A;Objeto:Prorrog.de pz sem reajuste,ref.a prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais em favor dos bolsistas do Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional;prazo:12 meses;Valor Total: R$5.220,00;Ass:02/06/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.13/20;Proc.19324/18; Contratada: Banco Bradesco S/A;Objeto:Prorrog.de prazo de início da prestação de serviço,ref.ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores;prazo:210(duzentos e dez) dias;Ass:17/06/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.40/19:Proc.2768/19; Locadores: Renata Manenti Cunha,Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha; Objeto:Prorr.de pz,ref.a locação de imóvel destinado as instalações do Almoxarifado,Arquivo e Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde;Prorrogação:12 meses;Valor Mensal: R$18.672,21;Valor Total:R$224.066,52;Ass:16/06/20 3.Termo de Aditamento ao Ctr.07/18;Proc.6758/17; Contratada: Real Food Alimentação Ltda;Objeto:A distribuição das refeições contratadas serão distribuídas,além do endereço constante no instrumento contratual,também no Terminal Rodoviário do Município de Mauá,durante a vigência do Decreto n.8.672 de 23/03/20,que decretou estado de calamidade no Município de Mauá durante a vigência do Decreto n.8.672 de 23/03/20,que decretou estado de calamidade no Município em razão da pandemia causada pelo COVID-19,tendo em vista que não haverá atendimento presencial;Ass:05/06/20 2.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.41/19; Proc.1192/19;OSC:Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Basquetebol Girafinhas do Basquete” que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá através de aulas de iniciação e treinamento de atletas para representação do Município,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Prorrogação: 12(doze) meses;Valor:R$273.900,00;Ass:16/06/20 1.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.42/19; Proc.1192/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Esporte para Todos Modalidades Aquáticas”,que se trata de Disponibilizar o acesso à práticas esportivas,dentro das modalidades natação e hidroginástica,para crianças de 04 a 11 anos,adolescentes de 12 a 17 anos,adultos de 18 a 59 anos e idosos a partir de 60 anos e portadores de necessidades especiais,respeitando as recomendações médicas individuais,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento, independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Prorrogação:12(doze)meses; Valor:R$175.000,00 ;Ass:16/06/20 2.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.43/19; Proc.1192/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “GR Mauá–Modalidades Ginástica Rítmica”;Prorrogação: 12(doze)meses; Valor: R$261.125,00;Ass:16/06/20 1.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.44/19; Proc.1192/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Esporte para Todos Ginástica” que se trata de Disponibilizar o acesso à práticas esportivas dentro da modalidade Ginástica,para jovens e adultos de 16 a 49,idoso a partir de 60 anos e Portadores de necessidades especiais,através de aulas com frequência regular em núcleos descentralizados no Município,respeitando as recomendações médicas individuais,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento, independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Prorrogação:12(doze)meses; Valor:R$330.000,00; Ass:16/06/20 1.Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n.45/19; Proc.1192/19;OSC:Associação Lirafut–Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC;Objeto:Prorrog.de pz.para Projeto “Futebol Melhor–Futebol de Campo”,que se trata de disponibilizar o acesso à práticas esportivas dentro da modalidade Futebol de Campo,para crianças,jovens e adultos,através do gerenciamento de arbitragem dos Campeonatos de Várzea do Município de Mauá, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,indepen

ERRATA Em publicação do dia 05/06/2020;EXTRATO DE CONTRATOS; CTR N.34/20;Proc.3546/20;Contratada:Brasmed Comércio e Serviços Eireli-EPP:Onde se lê:Prazo:12 meses;Valor Total: R$75.000,00; leia-se: Prazo:Até 180 dias;Valor Mensal:R$75.000,00;Valor Total estimado:R$450.000,00; ratificando-se os demais atos praticados. Atila Jacomussi-Prefeito

RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE I-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá (fls.117/121),AUTORIZO com fulcro no art.25,I,da Lei Federal n.8.666/93,a dispensa de licitação para contratação da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS,inscrita no CNPJ sob o n.57.494.031/0001-63,para aquisição de munição para armas de fogo,conforme Termo de Referência,descritivo técnico e quantitativo constante dos autos (fls.04/43) e proposta comercial ofertada (fls.47/49),no valor total de R$103.620,00;Ass:01/06/20-Mario Cordeiro Neto I-Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,(fls.117/121) e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal n.8.666/93,RATIFICO a inexigibilidade de licitação,com fulcro no art.25,I,da Lei Federal n.8.666/93,para a contratação da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS,inscrita no CNPJ sob o n.57.494.031/0001-63,para aquisição de munição para armas de fogo,conforme Termo de Referência,descritivo técnico e quantitativo constante dos autos (fls.05/43) e proposta comercial ofertada (fls.47/49),no valor total de R$103.620,00;Ass:01/06/20- Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CTR N.31/20;Proc.3530/20;Contratada:Ticket Serviços S/A;Objeto:Contratação emergencial de empresa especializada em administração,gerenciamento,emissão,distribuição e fornecimento de vale-alimentação emergencial para os alunos da Rede Municipal de Ensino,durante a pandemia do COVID-19;Prazo de vigência:02(dois)meses;Valor Total estimado:R$2.133.120,00;Taxa de Administração:-2,00%;Valor Total de Repasse:R$2.090.457,60;Ass:05/05/20 CTR N.32/20;Proc.121/20;Contratada:Lider e Cia Mat.para Construção Ltda EPP;Objeto:Aquis.de tijolinhos de barro comum,p/utilização nos cemitérios Sta Lídia e Vila Vitória;Prazo:12 meses;Valor Total:R$45.000,00,(cota Reservada);Ass:08/05/20 CTR N.33/20;Proc.121/20;Contratada:KCC Comercial Eireli-ME;Objeto:Aquis.de tijolinhos de barro comum,p/utilização nos cemitérios Sta Lídia e Vila Vitória;Prazo:12 meses;Valor Total:R$135.000,00,(Cota Principal);Ass:11/05/20 CTR N.34/20;Proc.3546/20;Contratada:Brasmed Comércio e Serviços Eireli-EPP;Objeto:Contratação emergencial de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-assistenciais para a Rede da Secretaria de Saúde;Prazo:12 meses;Valor Total:R$75.000,00;Ass:26/05/20 CTR N.36/20;Proc.14.167/19;Contratada:Softplan Planejamento e Sistemas Ltda;Objeto:Prest.de serviços de implantação e disponibilização de licenças de uso mensal do Sistema de Gestão e Automação da Justiça para a Procuradoria do Município;Prazo:12 meses;Valor Total:R$484.206,72;Ass:28/05/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.33/19:Proc.3366/19;Locadores:José Roberto Trombini Novo e Paulo Kenkiti Kataoka;Objeto:Prorr.de pz,locação do imóvel destinado à instalação do Centro de Especialidades Médicas de Mauá (CEMMA) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);Prorrogação:12 meses;Valor Mensal:R$18.450,46;Valor Total:R$221.405,52;Ass:08/05/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.34/19:Proc.2770/19;Locadores:Hélio Dias Gonçalves e Walter Dias Gonçalve;Objeto:Prorr.de pz,locação de imóvel p/funcionamento do Centro de Especialidades da Mulher,Criança e Centro de Reabilitação da Secr.Municipal de Saúde;Prorrogação:12 meses;Valor Mensal:R$29.000,00;Valor Total:R$348.000,00;Ass:08/05/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.35/19;Proc.4907/18;Contratada:AMB Tec Imunização Ltda-EPP;Objeto:Prorrog.de pz sem reajuste,ref.a prestação de serviços de limpeza das caixas D'água das escolas da Rede Municipal de Ensino;prazo:12 meses;Valor Total:R$128.999,98;Ass:22/05/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.36/19;Proc.21385/18;Contratada:Sinal Verde Com.de Equipamentos Eletrônicos Ltda;Objeto:Prorrog.de pz sem reajuste,ref.a prestação de serviços de implantação de sistema digital de vídeo vigilância,compreendendo locação de equipamentos,instalação,manutenção,visualização,monitoramento,gravação de imagens,controle de perímetro e relatório de segurança,nas unidades escolares da Rede Municipal de ensino,bem como no prédio da Secretaria de Educação;prazo:12 meses;Valor Total:R$1.551.996,00;Ass:27/05/20 4.Termo de Aditamento ao CTR 43/16;Proc.8363/15;Contratada:Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais;Objeto:Prorrogação de pzo sem reajuste p/prestação de serv.de seguros de veículos;Prorrogação:12 meses;Valor total:R$9.337,85;Ass:08/05/20 5.Termo de Aditamento ao Ctr.48/15:Proc.3315/15;Locadora:Ilza Berelli;Objeto:Prorr.de pz,locação do imóvel destinado à instalação da Ouvidoria;Prorrogação:12 meses;Valor Mensal:R$3.023,75;Valor Total:R$36.285,00;Ass:30/04/20 1.Apostilamento ao Termo de Fomento n.04/18;Proc.14263/19;OSC:Assoc.Comunitária Osvaldo Alexandro;Objeto:apostila:2.1–Modificação quantitativa e REAJUSTAMENTO/REPACTUAÇÃO:De acordo com a justificativa em folhas 141 o convênio atenderá 108 alunos no exercício 2020,visto que a demanda de matrículas para o atendimento não obteve a quantidade inserida no Plano de trabalho em folhas 29 a 37.O convênio é reajustado na per capta,em R$80,00 por aluno,perfazendo o total geral do repasse em R$1.877.760,00, devido reajuste/repactuação conforme justificativa da Secr.de Educação,às folhas 73.O valor do presente aditamento é de R$33.120,00 e correrá por conta do orçamento vigente,classificação econômica n.07.07.12.365.0071.2330-449-3.3.50.39.02.00.00;Empenhos n.3222/20 e 3223/20.As partes ratificam as demais cláusulas que permanecem vigentes e inalterada;Ass:28/05/20 ARP Nº94/20;Proc.3583/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli;Objeto:Execução de reparos em vias públicas;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$19.324.836,00;Ass:27/05/20 ERRATA: REF.:NÚMERO DE CPF DO SECRETÁRIO WAGNER CIPRIANO ARAÚJO Assunto: ERRATA EM TODOS OS PROCESSOS ABAIXO ELENCADOS ONDE SE LÊ: • PA 18392/2018 – CONTRATO Nº 14/2019 – AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA; • PA 18392/2018 – CO

Despacho de Homologação PP 003/2020; P.A. 7290/2019; Objeto: Aquisição de bens permanentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: AVANTI NEGÓCIOS E TECNOLOGIA EIRELI ME, CNPJ: 21.379.456/0001-84, itens 01-R$6.791,00, 02-R$55.000,00, 07-R$3.800,00, 08-R$1.800,00, 10-R$370,00, 11-R$1.700,00, 13-R$8.375,00, 18-R$R$64,00, 21-R$700,00, perfazendo o valor total de R$ 87.923,00; POSITIVO TECNOLOGIA S/A CNPJ:81.243.735/0001-48, item 04-R$4.715,30, perfazendo o valor total de R$ 23.576,50 e UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 07.404.108/0001-99 itens 03-R$2.700,00, 15-R$1.691,00, 16-R$1.000,00, 17-R$1.500,00, perfazendo o valor total de R$ 68.046,00. Andréia Rolim Rios – Secretária de Promoção Social. Comunicado PP 003/2020; P.A. 7290/2019; Objeto: Aquisição de bens permanentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Ficam convocadas para negociação de preços, a empresa Avanti Negócios e Tecnologia Eireli - ME, para os itens 2 e 5, e a empresa Trend Ind. e Comércio Equipamentos Informática Eireli, para o item 20. Deverão comparecer dia 03 de Março de 2020 às 14:30 horas, no setor de licitações, 1º andar, Paço Municipal. João Carlos Targa Carvalho - Pregoeiro. Despacho PP 003/2020; P.A. 7290/2019; Objeto: Aquisição de bens permanentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Considerando os elementos que instruem o processo e especialmente a manifestação de fls. 1.537, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, conheço do recurso ofertado pela empresa Universo Comercial LTDA - ME, para no mérito dar provimento parcial, para declarar a recorrente classificada para o item 15, ficando mantida a desclassificação da mesma para o item 20. João Carlos Favaro - Secretário Adjunto de Promoção Social. Errata PP 003/2020; P.A. 7290/2019; Objeto: Aquisição de bens permanentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Em publicação de 13/02/2020, onde se lê: “… às fls 1021, acostado ao processo, parte integrante desta decisão...”, leia-se: “… às fls 1521/1526, que acolho em sua totalidade e que fica fazendo parte integrante desta decisão…”. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Comunicado PP 003/2020; P.A. 7290/2019; Objeto: Aquisição de bens permanentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Conforme parecer da área técnica às fls 1021 acostado ao processo, parte integrante desta decisão, ficam DESCLASSIFICADAS as empresas L.P. Silva Máquina EPP, para o item 02, e Universo Comercial LTDA ME para os itens 05, 15 e 20. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dia úteis. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Despacho PP 003/2020; P.A. 7290/2019; Objeto: Aquisição de bens permanentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Considerando os elementos que instruem os autos, especialmente a manifestação de fls. 1514 a 1516, a qual acolho por seus próprios fundamentos, e que ficam fazendo parte integrante desta decisão, conheço do recurso administrativo ofertado pela empresa Universo Comercial LTDA – ME, posto que tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO em face de ausência de matéria fática ou de direito. João Carlos Favaro – Secretário Adjunto de Promoção Social. Aviso de Licitação PP 003/2020; P.A. 7290/2019; Objeto: Aquisição de bens permanentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a serem utilizados no Projeto Mauá do Futuro com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Abertura: 24/01/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.