Abertura: 15/05/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Hélcio Antonio da Silva – Secretário de Governo.

Processo 2888/2024 – ADM 54/2024. Extinção unilateral do ajuste firmado com a empresa MV2 Serviços e Negócios LTDA., CNPJ n° 45.847.352/0001-15, com fundamento nos incisos I e II art. 137 da Lei Federal n° 14.133/2021, relativo aos lotes: 1 (itens 1/2/3/4/5), 2 (itens 3 e 4), 3, 6,7 e 8, descritos no Termo de Referência, Anexo I, da Dispensa Eletrônica nº 24/2024, a partir de 30 de abril de 2024.Aplicação de penalidade de Advertência, nos termos do inciso I do art. 156 da Lei Federal n° 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2023 1. Espécie: Termo de Apostilamento, firmado entre o Município de Mauá e o Instituto Labirinto, (Música), inscrita no CNPJ/MF N. 43.122.630/0001-41. 2. Objeto: Com base na justificativa de fls. 1173, do processo administrativo nº 9644/2022 apostila: 2.1 – DO PRAZO: O prazo da parceria é prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo a data de início relativo à primeira parcela liberada, iniciando-se em 29/05/2024 e terminando em 28/05/2025, conforme concordância expressa da entidade às fls. 1161 e, manifestação da Secretaria de Cultura às fls. 1173. As partes ratificam as demais cláusulas que permanecem vigentes e inalteradas; Ass: 17/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 042/2023 1. Espécie: Termo de Apostilamento, firmado entre o Município de Mauá e o Instituto Labirinto, (Hip Hop), inscrita no CNPJ/MF N. 43.122.630/0001-41. 2. Objeto: Com base na justificativa de fls. 1173, do processo administrativo nº 9644/2022 apostila: 2.1 – DO PRAZO: O prazo da parceria é prorrogado por um período de 12 (doze) meses, sendo a data de início relativo à primeira parcela liberada, iniciando-se em 29/05/2024 e terminando em 28/05/2025, conforme concordância expressa da entidade às fls. 1161 e, manifestação da Secretaria de Cultura às fls. 1173. As partes ratificam as demais cláusulas que permanecem vigentes e inalteradas. Marcelo Oliveira - Prefeito

A Coordenadoria de Fiscalização Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: