Diário Oficial de Mauá

Publicação 51865 02/04/2026 às 14:52
Multa de Fiscalização Auto de infração n° 72/2026 Interessado: Villa Portugal Lounge Bar e Entretenimento Ltda. - PA 474/2026 Auto de infração n° 72 2026 - PA 474 2026 - Villa Portugal Lounge Bar e Entretenimento Ltda .pdf

Publicação 51864 02/04/2026 às 14:17
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo (SEPACO) 2º Termo de Aditamento ao Termo de Parceria nº 01/2022 – Processo Administrativo 1547/2022: Objeto: Prorrogação de Prazo para desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, recuperação da Saúde da população deste Município. Entidade parceira: Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo (SEPACO) Valor: sem ônus. Data da assinatura 06/02/2026. Prazo. 24 meses. Vigência 07/02/2026 a 06/02/2028. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo (SEPACO)

2º Termo de Aditamento ao Termo de Parceria nº 01/2022 – Processo Administrativo 1547/2022: Objeto: Prorrogação de Prazo para desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, recuperação da Saúde da população deste Município. Entidade parceira: Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo (SEPACO) Valor: sem ônus. Data da assinatura 06/02/2026. Prazo. 24 meses. Vigência 07/02/2026 a 06/02/2028. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 51863 02/04/2026 às 13:50
Conselhos ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ - 05/03/2026 Ata 2026-03-05.pdf

Publicação 51862 02/04/2026 às 10:29
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONSORCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS Contrato nº 013/2026 com o Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Processo 8211/2025; Concorrência Eletrônica: 002/2025; Ata 180/2025; Objeto: Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da Municipalidade de Mauá – Local: Arquivo Municipal de Mauá; Valor: R$ 314.296,49; Prazo: 12 meses; Ass. 31/03/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONSORCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

Contrato nº 013/2026 com o Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Processo 8211/2025; Concorrência Eletrônica: 002/2025; Ata 180/2025; Objeto: Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da Municipalidade de Mauá – Local: Arquivo Municipal de Mauá; Valor: R$ 314.296,49; Prazo: 12 meses; Ass. 31/03/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 51861 02/04/2026 às 10:00
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): O.C.O. EIRELLI-ME. - processo administrativo 8586/2017. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 25 de março de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA PA 8586 2017.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): O.C.O. EIRELLI-ME. - processo administrativo 8586/2017.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 25 de março de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA PA 8586 2017.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf