Diário Oficial de Mauá

Publicação 52403 14/05/2026 às 15:32
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 145 e 146/2026 PORTARIA Nº 145 DE 13 DE MAIO DE 2026: Designar o servidor IGOR BRENDO MEDEIROS VALENTE, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 1, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.047/2026, com gratificação prevista na referência GFE01, do quadro de funções especiais em vigor. PORTARIA Nº 146 DE 14 DE MAIO DE 2026: Designar o servidor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2.958/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor. siscam portaria n 145 2026 documento assinadooepc0rt0.pdf siscam portaria n 146 2026 documento assinadosxkpbklf.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pelo Presidente

Portarias nº 145 e 146/2026

PORTARIA Nº 145 DE 13 DE MAIO DE 2026: Designar o servidor IGOR BRENDO MEDEIROS VALENTE, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 1, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.047/2026, com gratificação prevista na referência GFE01, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 146 DE 14 DE MAIO DE 2026: Designar o servidor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2.958/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

siscam portaria n 145 2026 documento assinadooepc0rt0.pdf

siscam portaria n 146 2026 documento assinadosxkpbklf.pdf

Publicação 52402 14/05/2026 às 15:30
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 140/2026 PORTARIA Nº 140 DE 12 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, titular da função de confiança de CHEFE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 33, a partir de 11 de maio de 2026. siscam portaria n 140 2026 documento assinadomvrxutm0.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 140/2026

PORTARIA Nº 140 DE 12 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, titular da função de confiança de CHEFE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 33, a partir de 11 de maio de 2026.

siscam portaria n 140 2026 documento assinadomvrxutm0.pdf

Publicação 52400 14/05/2026 às 15:10
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 32 e Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Wellington Damasceno e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Luigi Fagherazzi e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 32 e Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Wellington Damasceno e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Luigi Fagherazzi e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026.pdf

Publicação 52398 14/05/2026 às 14:31
Resoluções Resolução SAMA n.º 03, de 14 de maio de 2026 Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio Permanente para realização na modalidade Pregão na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP. Resolução 03 2026 - Designação Pregoeiro e equipe de apoio.pdf

Publicação 52396 14/05/2026 às 11:56
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Fica designada a data de 15/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 52038 16/04/2026 às 12:16 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Fica designada a data de 17/04/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51638 17/03/2026 às 16:28 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 – PC 8785/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – Mochila, Estojo e Necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá. Aviso de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 – PC 8785/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – Mochila, Estojo e Necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá. Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 30/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 009-2026 - Mochila - Estojo e Necessaire - PC 8785-2025.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá

Fica designada a data de 15/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

52038

16/04/2026 às 12:16

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá

Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá

Fica designada a data de 17/04/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

51638

17/03/2026 às 16:28

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 – PC 8785/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – Mochila, Estojo e Necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá.

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 – PC 8785/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – Mochila, Estojo e Necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá.

Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 30/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 009-2026 - Mochila - Estojo e Necessaire - PC 8785-2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf