Diário Oficial de Mauá

Publicação 48407 23/06/2025 às 15:15
Contratos Extrato de Contrato Termo de Contrato 018/2025. Processo: 5038/2024. Inexigibilidade: 06/2025 Objeto: Implementação das rotinas relacionadas ao cumprimento do disposto na Emenda Constitucional n° 99, de 14 de dezembro de 2017. Valor R$540.000,00. Vigência: 05 (cinco anos), a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante termo aditivo, respeitada a vigência máxima decenal, conforme previsto no artigo 107 da Lei 14.133/21. Assinatura: 18/06/2025. Francisco Marcelo de Oliveira. Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Termo de Contrato 018/2025. Processo: 5038/2024. Inexigibilidade: 06/2025

Objeto: Implementação das rotinas relacionadas ao cumprimento do disposto na Emenda Constitucional n° 99, de 14 de dezembro de 2017. Valor R$540.000,00. Vigência: 05 (cinco anos), a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante termo aditivo, respeitada a vigência máxima decenal, conforme previsto no artigo 107 da Lei 14.133/21. Assinatura: 18/06/2025. Francisco Marcelo de Oliveira. Prefeito

Publicação 48154 02/06/2025 às 10:22
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, considerando oficio Tribunal da Vara de Plantão Santo André, Processo nº 1502297-95.2024.8.26.0540 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8963/2024. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, considerando oficio Tribunal da Vara de Plantão Santo André, Processo nº 1502297-95.2024.8.26.0540

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8963/2024.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 48153 02/06/2025 às 10:17
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, considerando oficio TJ Processo nº 1502474-59.024.8.26.0540 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9543/2024. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, considerando oficio TJ Processo nº 1502474-59.024.8.26.0540

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9543/2024.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 48000 21/05/2025 às 09:14
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 10/2025; Proc.: 8897/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE COLCHÕES, COLCHONETES E TATAMES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ. Adjudico e homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.853.918/0002-71, para o item 01(P)-R$ 39,20, perfazendo o valor total de R$ 58.800,00(cinquenta e oito mil, oitocentos reais). VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, CNPJ: 09.174.668/0001-20, para o item 02(P)-R$ 78,80, perfazendo o valor total de R$ 157.600,00(cento e cinquenta e sete mil, seiscentos reais). ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ:45.392.681/0001-19, para o item 03(R)-R$ 26,07, perfazendo o valor total de R$ 52.140,00(cinquenta e dois mil, cento e quarenta reais). Valor total do certame: R$268.540,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação Publicações relacionadas 47843 09/05/2025 às 13:23 PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 010/2025 PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Fica designada a data de 12/05/2025, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 47764 30/04/2025 às 17:19 PE RP 010/2025 - PC: 8897/2024 - Objeto: Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Aviso de Publicidade - PE RP 010/2025 PE RP 010/2025 - PC: 8897/2024 - Objeto: Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Em atendimento ao item 5.4.3 do anexo I do edital, dá-se publicidade quanto a data e horário para análise das amostras e laudos apresentados pela empresa previamente classificada na licitação em epígrafe, sendo em 07/05/2025 as 10:00h, e será realizada na Secretaria de Educação, situada a Avenida Rio Branco, 183, Vila Fausto Morelli, Mauá -SP. 47666 22/04/2025 às 09:17 PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 010/2025 PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Fica designada a data de 23/04/2025, às 09h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 47240 17/03/2025 às 12:58 PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Aviso de Licitação PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Abertura: 27/03/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. Edital 010 PE RP Forn colchões, colchonetes e tatames - PC - 8897-24.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 10/2025; Proc.: 8897/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE COLCHÕES, COLCHONETES E TATAMES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ.

Adjudico e homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):

M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.853.918/0002-71, para o item 01(P)-R$ 39,20, perfazendo o valor total de R$ 58.800,00(cinquenta e oito mil, oitocentos reais).

VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, CNPJ: 09.174.668/0001-20, para o item 02(P)-R$ 78,80, perfazendo o valor total de R$ 157.600,00(cento e cinquenta e sete mil, seiscentos reais).

ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ:45.392.681/0001-19, para o item 03(R)-R$ 26,07, perfazendo o valor total de R$ 52.140,00(cinquenta e dois mil, cento e quarenta reais).

Valor total do certame: R$268.540,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

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09/05/2025 às 13:23

PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 010/2025

PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Fica designada a data de 12/05/2025, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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PE RP 010/2025 - PC: 8897/2024 - Objeto: Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Em atendimento ao item 5.4.3 do anexo I do edital, dá-se publicidade quanto a data e horário para análise das amostras e laudos apresentados pela empresa previamente classificada na licitação em epígrafe, sendo em 07/05/2025 as 10:00h, e será realizada na Secretaria de Educação, situada a Avenida Rio Branco, 183, Vila Fausto Morelli, Mauá -SP.

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22/04/2025 às 09:17

PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 010/2025

PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Fica designada a data de 23/04/2025, às 09h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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17/03/2025 às 12:58

PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Aviso de Licitação

PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Abertura: 27/03/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Gilmar Silvério – Secretário de Educação.

Edital 010 PE RP Forn colchões, colchonetes e tatames - PC - 8897-24.pdf

Publicação 47939 16/05/2025 às 10:27
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Mauá - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, oficio 3º CJ Santo André, Processo nº 1500372-30.2025.8.26.0540. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1226/2025. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Mauá - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, oficio 3º CJ Santo André, Processo nº 1500372-30.2025.8.26.0540.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1226/2025.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

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