Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 305, 307, 309 e 310/2022
PORTARIA Nº 305 DE 04 DE AGOSTO DE 2022: Altera o Anexo II da Portaria nº 59, de 25 de fevereiro de 2011.
PORTARIA Nº 307 DE 05 DE AGOSTO DE 2022: A servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 15/08/2022 a 01/09/2022, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 309 DE 08 DE AGOSTO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CYNTHIA REGINA TAVARES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA DA PRESIDENCIA, referência 86, a partir de 03 de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 310 DE 08 DE AGOSTO DE 2022: Exonerar, em 08 de agosto de 2022, a servidora senhora ANNYMARIE FALKENSTEIN FRAGA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
