Diário Oficial de Mauá

Publicação 21545 09/06/2016 às 15:35
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.149 e Decretos 8.168 e 8.172/2016 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.149, DE 3/6/2016 - Designa o prolongamento da Rua Iperó, localizada no Jardim Pedroso, na forma que estabelece. DECRETO Nº 8.168, DE 30/5/2016 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.897, de 12 de dezembro de 2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.172, DE 1º/6/2016 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso, a título gratuito, de área pública em favor da Associação Atlética Vila Nova, e dá outras providências. Lei 5149.pdf Decreto 8168.pdf Decreto 8172.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.149 e Decretos 8.168 e 8.172/2016

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.149, DE 3/6/2016 - Designa o prolongamento da Rua Iperó, localizada no Jardim Pedroso, na forma que estabelece. DECRETO Nº 8.168, DE 30/5/2016 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.897, de 12 de dezembro de 2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.172, DE 1º/6/2016 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de Uso, a título gratuito, de área pública em favor da Associação Atlética Vila Nova, e dá outras providências.

Lei 5149.pdf

Decreto 8168.pdf

Decreto 8172.pdf

Publicação 21502 01/06/2016 às 10:17
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - SP. PP 02/2016; PA 29/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço hospitalar e ambulatorial para os Servidores da ARSEP, Dependentes e Agregados Abertura: 16/06/2016, ás 09hs Rômulo C. Fernandes Superintendente da ARSEP. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) na sede da ARSEP e no site www.arsepmaua.sp.gov.br. Inf:(11)4512-5972. 1. Edital.pdf 2. Anexo I.pdf 3. Anexo II.pdf 4. Anexo III.pdf 5. Anexo IV, V, VI, VII e VIII.pdf 6. Anexo IX.pdf 7. Anexo X.pdf

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO

Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - SP. PP 02/2016; PA 29/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço hospitalar e ambulatorial para os Servidores da ARSEP, Dependentes e Agregados Abertura: 16/06/2016, ás 09hs Rômulo C. Fernandes Superintendente da ARSEP.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) na sede da ARSEP e no site www.arsepmaua.sp.gov.br. Inf:(11)4512-5972.

1. Edital.pdf

2. Anexo I.pdf

3. Anexo II.pdf

4. Anexo III.pdf

5. Anexo IV, V, VI, VII e VIII.pdf

6. Anexo IX.pdf

7. Anexo X.pdf

Publicação 21497 31/05/2016 às 09:46
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo nº 7258/2015 Recorrente: M.A.S SERVIÇO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA Processo nº 7258/2015 Recorrente: M.A.S SERVIÇO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração Nº.2421/2015, Nº.2423/2015 e Nº.2425/2015. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 7258/2015 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 7258/2015 Recorrente: M.A.S SERVIÇO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA

Processo nº 7258/2015 Recorrente: M.A.S SERVIÇO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração Nº.2421/2015, Nº.2423/2015 e Nº.2425/2015. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 7258/2015 para as providências cabíveis.

Publicação 21484 25/05/2016 às 16:20
Diversos ERRATA - Portaria 10.871/2016 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga ERRATA Na publicação dos atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga em 24/5/2016 Portaria nº 10.871, de 20/5/2016, onde se lê: Altera a alínea g do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desemprego., leia-se Altera a alínea g do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Segue arquivo retificado. Portaria 10871.pdf

Diversos

ERRATA - Portaria 10.871/2016

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

ERRATA Na publicação dos atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga em 24/5/2016 Portaria nº 10.871, de 20/5/2016, onde se lê: Altera a alínea g do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desemprego., leia-se Altera a alínea g do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Segue arquivo retificado.

Portaria 10871.pdf

Publicação 21473 24/05/2016 às 17:09
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.144 e Portaria 10.871/2016 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.144, DE 18/5/2016 - Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada Associação Educacional Esportiva e Cultural (ASSEDEC), com sede neste município, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.871, DE 20/5/2016 - Altera a alínea g do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desemprego. Lei 5144.pdf Portaria 10871.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.144 e Portaria 10.871/2016

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.144, DE 18/5/2016 - Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada Associação Educacional Esportiva e Cultural (ASSEDEC), com sede neste município, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.871, DE 20/5/2016 - Altera a alínea g do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desemprego.

Lei 5144.pdf

Portaria 10871.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf