Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 18/01/2017 à 24/01/2017.

PORTARIA 131 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, a servidora senhora NAILDE DA FONSECA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 132 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, o servidor senhor ADAM DUARTE RODRIGUES MACHADO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 133 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 134 – Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2017, o servidor senhor MAURO BATISTA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 135 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MAURO BATISTA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 136 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAUDINEI PEREIRA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 137 – Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2017, o servidor senhor ALESSANDRO BRANCO DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 138 – Exonerar, a partir de 18 de janeiro de 2017, a servidora senhora FATIMA ROSANGELA DA CUNHA LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 139 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EVERTON APARECIDO LIMA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 140 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 82 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO ROGERIO D'ANDREA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 141 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WILSON JOSE DA SILVA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 142 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO HENRIQUE LUCAS DA SILVA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 143 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MICHEL MENDONÇA SILVA PENA, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 144 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MAXIMILIANO RODRIGUES BANDEIRA, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 145 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSE FRANCISCO JACINTO, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 146 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANDERSON LIMA DOS SANTOS, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 147 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor HAMILTON FERREIRA DE LIMA, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 148 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ARILTON CARLOS SANTOS MONTE NERO, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 149 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA DE SANTANA, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 150 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VIVIANE MEDEIROS PINTO, a partir de 20 de janeiro de 2017.

PORTARIA 111 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSE VALDERNUBIO DE OLIVEIRA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 112 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DIEGO ANTONIO DE LIMA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 113 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SIMONE BARBOSA BELLATO DE FREITAS, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 114 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA LUCIA RIBEIRO DE VASCONCELOS, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 115 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOCLEANNY SOARES DA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 116 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ALESSANDRO MORICONI DOS SANTOS, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 117 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RAFAEL DA SILVA ALVES, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 118 – Exonerar, a partir de 13 de janeiro de 2017, a servidora senhora PATRICIA GOMES PIRES, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 119 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MATHEUS MARTINS SANT`ANNA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 120 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RANGEL SOUZA DA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 121 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 122 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor IVAN SOARES FREIRE, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 123 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROMARIO DE JESUS DOS SANTOS, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 124 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO DA SILVA ARAUJO, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 125 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELINO DA CUNHA CALAZANS, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 126 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor COSMO WILLIAM PEREIRA, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 127 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VANESSA DA CONCEIÇAO LEITE SANTOS, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 128 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SABRINA VIEIRA DE ANDRADE, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 129 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, o servidor senhor PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 130 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, a servidora senhora MARIA ANGELICA DE MIRANDA PEREIRA SANTA HELIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA 091 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora CARLA CAROLINE MOREIRA DE PONTES, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 092 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 093 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MANOEL SOUZA DE MADEIROS, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 094 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOZIVAM SANTOS SOUZA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 095 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEANDRO SILVA PIRES, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 096 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ERICA DE SOUZA SILVA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 097 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANASTACIO BISPO DOS SANTOS, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 098 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA PAULA FERREIRA DE LIMA LEONARDO, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 099 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RUBENS DA SILVA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 100 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ADILSON PEREIRA DE JESUS, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 101 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO DE OLIVEIRA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 102 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCOS ANTONIO COELHO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 103 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor GILMAR DE SOUZA MELO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 104 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, o servidor senhor REGINALDO DE SOUZA MELO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 105 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor REGINALDO DE SOUZA MELO, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 106 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora GISELE COSTA SILVEIRA RODRIGUES, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 107 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DENISON SANTOS DA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 108 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora LIVRAMENTO GOMES FERREIRA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 109 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TERESA CRISTINA CAMARGO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 110 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KIMBERLLY SALTI LUIZ SASAKI, a partir de 13 de janeiro de 2017.