Despacho PP 058/2018; Proc.:15503/2018; Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada para credenciamento, relatoria e sistematização das propostas da IV Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente e XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame à empresa vencedora: EB ASSESSORIA PEDAGÓGICA E PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 15.486.237/0001-00, para o item 01-R$45.400,00, (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). Rosi Ribeiro de Marco - Secretária de Promoção Social PP 058/2018; PA 15503/2018; Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada para credenciamento, relatoria e sistematização das propostas da IV Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente e XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Abertura: 11/10/2018 as 09:00hs. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Considerando-se a justificativa apresentada, com fundamento no Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação tratada no Processo Administrativo nº 19446/2018, para a contratação direta com a empresa CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos, para fornecimento de munições para pistolas. 380 com finalidades de uso operacional e treinamento aos guardas, no valor total de R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil e quarenta reais), pelo prazo de vigência por 12 (doze) meses.Ass. 18/10/18 Atila Cesar Monteiro Jacomussi - Prefeito.

PP 057/2018; PA 13404/2017; Objeto: Aquisição de uniformes destinados ao corpo de bombeiros mirins de município de Mauá. Abertura: 30/10/2018 as 09:00hs. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512- 7803. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças

Despacho PP RP 053/18; PA 15310/2018; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis. Adjudico e Homologo, pela menor taxa de administração global, a favor da empresa vencedora, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ:12.039.966/0001- 11, para os itens 01, 02 e 03 a Taxa de Administração de -0,90% (Menos zero vírgula noventa por cento). Francisco de Carvalho Filho – Secretário de Serviços Urbanos. Despacho PREGÃO PRESENCIAL N°. 053/2018 - PROCESSO N°.: 15310/2018; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, nos termos deste edital e seus anexos. Considerando o parecer de fls. 191 o qual fica fazendo parte integrante deste despacho, INDEFIRO a impugnação ofertada pela Empresa Convênios Card Administradora e Editôra Ltda. Fica mantida a data de abertura. Publique-se. Francisco de Carvalho Filho - Secretário de Serviços Urbanos PP 053/2018; PA 15310/2018; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis. Abertura: 01/10/2018 as 09:00hs. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 005 O MUNICÍPIO DE MAUÁ, inscrito no CNPJ 46.522.959/0001-98, por meio da Secretaria de Habitação, neste ato representada por MARCIA EVANGELISTA COSTA, em decorrência do Processo Administrativo n.º 9803/2015, que trata do Programa Bolsa Aluguel vem NOTIFICAR, José Alves da Silva para que compareça no prazo de 15 DIAS na Secretaria de Habitação para atualização cadastral do programa, conforme previsto no artigo 10, parágrafo 3º do Decreto nº. 7.749/2012, sob pena de cancelamento do benefício. Mauá, 15 de outubro de 2018. Marcia Evangelista Costa Secretária Interina de Habitação