Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: OAF Projetos e Obras LTDA - CNPJ – 04.842.524/0001-80. O valor da Planilha estimado em R$ 1.992.506,20 será com desconto sobre a tabela SINAPI de 25% (vinte e cinco por cento).

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata do Pregão Eletrônico.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

PORTARIA Nº 292 DE 10 DE JULHO DE 2025: O servidor RODRIGO ALVES DA COSTA BRAZ, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 15/07/2025 a 25/07/2025, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 293 DE 14 DE JULHO DE 2025: A servidora CLARISSA TIEMI SUZUKI, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de PROCURADOR CHEFE, senhor RENE REIS MARQUES, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 14/07/2025 a 25/07/2025, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 294 DE 14 DE JULHO DE 2025: Exonerar, em 31 de julho de 2025, o servidor senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 295 DE 14 DE JULHO DE 2025: Exonerar, em 31 de julho de 2025, o servidor senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 296 DE 14 DE JULHO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, a partir de 1º de agosto de 2025.

PORTARIA Nº 297 DE 14 DE JULHO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, a partir de 1º de agosto de 2025.

A Câmara Municipal de Mauá torna público que a Dispensa Eletrônica nº 11/2025, visando à contratação para aquisição de equipamentos de jardinagem e paisagismo, foi considerada deserta, conforme registrado em ata datada de 30/06/2025.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

Presidente

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: 2932/2025

A Câmara Municipal de Mauá, com fundamento no art. 71, inciso II, da lei 14.133/2021, torna pública a revogação do Credenciamento nº 01/2025 – Edital nº 13/2025, cujo objeto era o credenciamento de interessados em prestar serviços de gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, fornecimento mensal e manutenção de cartões vale-refeição e vale alimentação, através de cartões magnéticos/eletrônicos com chip e senha destinados aos servidores da Câmara Municipal de Mauá , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Com a revogação, por razão de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos, cancela-se a realização da sessão inicialmente marcada 14 de julho de 2025, para revisão e ajustes.

Informa-se ainda que a nova data de publicação do edital será oportunamente divulgada nos meios oficiais, observadas as disposições legais aplicáveis.

PORTARIA Nº 288 DE 07 DE JULHO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EMERSON SABIO MORAIS, a partir de 08 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 289 DE 08 DE JULHO DE 2025: O servidor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 14/07/2025 a 25/07/2025, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 290 DE 08 DE JULHO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EMERSON LEONARDO QUINTO, a partir de 10 de julho de 2025.

PORTARIA Nº 291 DE 08 DE JULHO DE 2025: O servidor EWERTON SOUZA MELLO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhor FERNANDO DA SILVA PINTO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 14/07/2025 a 18/07/2025, por motivo de férias.