Diário Oficial de Mauá

Publicação 28429 22/11/2019 às 11:54
Diversos Despacho de Homologação/Esclarecimento/Aviso de Licitação PP 074/2018 PP 074/2018; P.A. 19326/2018; Objeto: Contratação de Instituição Financeira para processamento e arrecadação dos tributos e demais receitas cobradas pelo contratante e acolhimento de depósitos Despacho de Homologação PP 074/2018; P.A. 19326/2018; Objeto: Contratação de Instituição Financeira para processamento e arrecadação dos tributos e demais receitas cobradas pelo contratante e acolhimento de depósitos. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da instituição financeira vencedora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, item 01-R$1,90, perfazendo o valor de R$ 1.520.000,00. Valtermir Pereira Secretário de Finanças. Aviso de Licitação PP 074/2018; P.A. 19326/2018; Objeto: Contratação de Instituição Financeira para processamento e arrecadação dos tributos e demais receitas cobradas pelo contratante e acolhimento de depósitos. Abertura: 11/11/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. 074 PP Contratação de Instituição Financeira - PA 19326.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc Esclarecimento 1 - PP 074-2018.pdf

Diversos

Despacho de Homologação/Esclarecimento/Aviso de Licitação PP 074/2018

PP 074/2018; P.A. 19326/2018; Objeto: Contratação de Instituição Financeira para processamento e arrecadação dos tributos e demais receitas cobradas pelo contratante e acolhimento de depósitos

Despacho de Homologação PP 074/2018; P.A. 19326/2018; Objeto: Contratação de Instituição Financeira para processamento e arrecadação dos tributos e demais receitas cobradas pelo contratante e acolhimento de depósitos. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da instituição financeira vencedora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, item 01-R$1,90, perfazendo o valor de R$ 1.520.000,00. Valtermir Pereira Secretário de Finanças. Aviso de Licitação PP 074/2018; P.A. 19326/2018; Objeto: Contratação de Instituição Financeira para processamento e arrecadação dos tributos e demais receitas cobradas pelo contratante e acolhimento de depósitos. Abertura: 11/11/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

074 PP Contratação de Instituição Financeira - PA 19326.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Esclarecimento 1 - PP 074-2018.pdf

Publicação 28575 22/11/2019 às 09:29
Diversos ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8467/2019 Apuração de remoção de servidor efetuada de forma irregular Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de remoção de servidor efetuada de forma irregular, Processo Administrativo 8467/2019. De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, concluiu pela perda superveniente do objeto do processo aberto pelo servidor E.R. - RF 35.603 (pedido de desistência do servidor devido ao objetivo ter sido alcançado retorno a sua secretaria de origem), não podendo dar continuidade aos atos processuais, especificamente para o presente caso concreto. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º e 129, § 3º da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo de Apuração de responsabilidade.

Diversos

ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8467/2019

Apuração de remoção de servidor efetuada de forma irregular

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de remoção de servidor efetuada de forma irregular, Processo Administrativo 8467/2019. De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, concluiu pela perda superveniente do objeto do processo aberto pelo servidor E.R. - RF 35.603 (pedido de desistência do servidor devido ao objetivo ter sido alcançado retorno a sua secretaria de origem), não podendo dar continuidade aos atos processuais, especificamente para o presente caso concreto. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º e 129, § 3º da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo de Apuração de responsabilidade.

Publicação 28508 07/11/2019 às 17:15
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despacho Normativo 35, Decreto 8.603 e Portaria 11.317/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DESPACHO NORMATIVO Nº 35, DE 6/11/2019 Nega eficácia e execução à Lei nº 5.368, de 3 de setembro de 2018, vez que consubstanciada na falta de requisitos, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. DECRETO Nº 8.603, DE 6/11/2019 Nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá CONDEPHAAT, na forma que estabelece, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.317, DE 6/11/2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor M.B.S, G.C.M 1ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. Despacho Normativo 35 - Lei 5368.pdf Decreto 8603.pdf Portaria 11317.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Despacho Normativo 35, Decreto 8.603 e Portaria 11.317/2019

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DESPACHO NORMATIVO Nº 35, DE 6/11/2019 Nega eficácia e execução à Lei nº 5.368, de 3 de setembro de 2018, vez que consubstanciada na falta de requisitos, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. DECRETO Nº 8.603, DE 6/11/2019 Nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá CONDEPHAAT, na forma que estabelece, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.317, DE 6/11/2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor M.B.S, G.C.M 1ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.

Despacho Normativo 35 - Lei 5368.pdf

Decreto 8603.pdf

Portaria 11317.pdf

Publicação 28135 10/09/2019 às 10:04
Diversos RATIFICAÇÃO-PREFEITA-ONCO PROD RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo 24, Inc. V, da Lei Federal nº 8.666/93 Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, especialmente manifestação de fls. 115, RERRATIFICO o despacho de fls. 77 dos autos, para em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal n¿ 8.666/93, RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ SOB O nº 04.307.650/0012-98, para aquisição de medicamento para atendimento de Ação Judicial a favor de Anezio Peppe Processo Nº 1004300-84.2018.8.26.0348, pelo valor total de R$ 158.011,20 (Cento e cinqüenta e oito mil, onze reais e vinte centavos), conforme cronograma de entrega juntado às fls. 125 dos autos. Ass:06/09/19-Alaíde Doratioto Damo-Prefeita RATIFICAÇÃO-PREFEITA-ONCO PROD.docx

Diversos

RATIFICAÇÃO-PREFEITA-ONCO PROD

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo 24, Inc. V, da Lei Federal nº 8.666/93 Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, especialmente manifestação de fls. 115, RERRATIFICO o despacho de fls. 77 dos autos, para em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal n¿ 8.666/93, RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ SOB O nº 04.307.650/0012-98, para aquisição de medicamento para atendimento de Ação Judicial a favor de Anezio Peppe Processo Nº 1004300-84.2018.8.26.0348, pelo valor total de R$ 158.011,20 (Cento e cinqüenta e oito mil, onze reais e vinte centavos), conforme cronograma de entrega juntado às fls. 125 dos autos. Ass:06/09/19-Alaíde Doratioto Damo-Prefeita

RATIFICAÇÃO-PREFEITA-ONCO PROD.docx

Publicação 28134 10/09/2019 às 10:01
Diversos AUTORIZO SECRETÁRIO-ONCO PROD Ref.: Processo Administrativo nº 5261/2019. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de demanda judicial a favor de Anezio Peppe Processo nº 1004300-84.2018.8.26.0348 I.- Considerando os elementos que instruem o processo, e especialmente o constante da manifestação de fls. 115, RERRATIFICO o despacho de fls. 76, para AUTORIZAR com fulcro no art. 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da EMPRESA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0012-98 para fornecimento de medicamento, no valor total de R$158.011,20 (Cento e cinquenta e oito mil, onze reais e vinte centavos), conforme cronograma de entrega juntado às fls. 125 dos autos. Ass:05/09/19 - David Ramalho -Secretário de Saúde AUTORIZO SECRETÁRIO-ONCO PROD.docx

Diversos

AUTORIZO SECRETÁRIO-ONCO PROD

Ref.: Processo Administrativo nº 5261/2019. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de demanda judicial a favor de Anezio Peppe Processo nº 1004300-84.2018.8.26.0348 I.- Considerando os elementos que instruem o processo, e especialmente o constante da manifestação de fls. 115, RERRATIFICO o despacho de fls. 76, para AUTORIZAR com fulcro no art. 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da EMPRESA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0012-98 para fornecimento de medicamento, no valor total de R$158.011,20 (Cento e cinquenta e oito mil, onze reais e vinte centavos), conforme cronograma de entrega juntado às fls. 125 dos autos. Ass:05/09/19 - David Ramalho -Secretário de Saúde

AUTORIZO SECRETÁRIO-ONCO PROD.docx

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf