CONTRATO Nº 78/2024

Processo nº 2022/2024

Contratada: MMZ Produções Artísticas Ltda

Objeto: Apresentação de show dos artistas, promoção e divulgação da 37ª Festa Junina de Mauá - 2024.

Período: 22/06/2024, previsto as 21hs; Valor: R$ 170.000,00; Ass: 19/06/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

Ref.: Processo Administrativo nº 2022/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município de Mauá – 2024.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.494.444/0001-91, para apresentação de Show da Atração Musical: MUMUZINHO, pelo valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 18/06/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: MMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS  LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.494.444/0001-91, para apresentação de show da Atração Musical: MUMUZINHO, pelo valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 18/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Ref.: Processo Administrativo nº 2021/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município de Mauá – 2024.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TITAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.454.020/0001-11, para apresentação de Show da Atração Musical: TITÃS, pelo valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 18/06/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TITAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.454.020/0001-11, para apresentação de show da Atração Musical: TITÃS, pelo valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 18/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Conforme solicitação de transferência em fls. 04 do Processo Administrativo 1804/2024, está Deferido o pedido de transferência do Prefixo Escolar 132 do Sr Pedro Soares de Oliveira para a Sr ª  Larissa Tavares da Silva.

Prefeitura do Município de Mauá
AUTORIZO E RATIFICAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo no 4472/2024
Objeto: Contratação dos cursos “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” e “OS ERROS QUE RESULTAM NA REJEIÇÃO DAS CONTAS DAS PREFEITURAS” para atender às Secretárias de Assuntos Jurídicos e de Finanças, a Procuradoria de Licitações e a Controladoria do Município de Mauá.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, III da Lei Federal no 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta dos cursos “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” e “OS ERROS QUE RESULTAM NA REJEIÇÃO DAS CONTAS DAS PREFEITURAS”, para atender às Secretárias de Assuntos Jurídicos e de Finanças, a Procuradoria de Licitações e a Controladoria do Município de Mauá, por meio da Universidade de Direito Público UNIDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.883.382/0001-23, perfazendo o valor total da contratação de R$ 19.890,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais). Ass.: 12/06/2024 - Matheus Martins Sant'anna - Secretário de Assuntos Jurídicos
RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal no 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei Federal no 14.133/2.021, para contratação direta dos cursos “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” e “OS ERROS QUE RESULTAM NA REJEIÇÃO DAS CONTAS DAS PREFEITURAS” para atender as Secretarias de Assuntos Jurídicos e de Finanças, a Procuradoria de Licitações e a Controladoria do Município de Mauá, por meio da Universidade de Direito Público Ltda - UNIDP, inscrita no CNPJ/ME sob o no 35.883.382/0001-23, perfazendo o valor total da contratação de R$ 19.890,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais). Ass.: 12/06/2024 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá