Ref.: Processo Administrativo nº 3291/24
Objeto: EMERGENCIAL – LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da empresa STAREX REMOÇÕES  E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.718.875/0001-87, para locação de ambulância UTI de acordo com a Instrução Normativa 2048/2002, pelo valor total de R$ 328.779,72 (trezentos e vinte e oito mil e setecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).Ass. 25 06/ 2024 - Katia Vital Navarro Watanabe - Secretária Adjunta de Saúde
RATIFICO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa STAREX REMOÇÕES  E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.718.875/0001-87, para locação de ambulância UTI de acordo com a Instrução Normativa 2048/2002, pelo valor total de R$ 328.779,72 (trezentos e vinte e oito mil e setecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).Ass. 25 06/ 2024 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Ref.: Processo Administrativo nº 4133/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na Marcha Para Jesus – Mauá - 2024

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LL VILAS EVENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44, para apresentação de Show da Atração Musical: SORAYA MORAES, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 20hs.; Ass. 24/06/2024

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LL VILAS EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44, para apresentação de show da Atração Musical: SORAYA MORAES, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 20hs; Ass. 24/06/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Ref.: Processo Administrativo nº 3832/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na Marcha Para Jesus – Mauá - 2024.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96, para apresentação de Show da Atração Musical: RENASCER PRAISE, pelo valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 19hs; Ass. 24/06/2024

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96, para apresentação de show da Atração Musical: RENASCER PRAISE, pelo valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 19hs; Ass. 24/06/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo nº 3833/24
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na Marcha Para Jesus – Mauá - 2024.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: OFICINA DA MUSICA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 05.796.753/0001-79, para apresentação de Show da Atração Musical: LUKAS AGUSTINHO, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs;Ass.24/06/24 - Mariângela Sechhi - Secretária de Governo
RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: OFICINA DA MUSICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.796.753./0001-79, para apresentação de show da Atração Musical: LUKAS AGUSTINHO, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs.;Ass.24/06/24 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Adilson da Silva – Secretário de Esportes e Lazer.