Diário Oficial de Mauá

Publicação 45152 19/08/2024 às 12:11
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALDA FÁCIL LTDA ME - proc. 10217/2017. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de agosto de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 14 08 24 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALDA.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALDA FÁCIL LTDA ME - proc. 10217/2017.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de agosto de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 14 08 24 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALDA.pdf

Publicação 45143 19/08/2024 às 09:13
Diversos ERRATA G. G. T. - Retificação da Publicação 44810 de 15/07/2024. Na publicação do DOM de 15/07/2024 (44810) referente ao Processo Administrativo 3429/2024, em nome de Wanderlei Luiz da Silva, com a decisão de "Indeferimento", onde se lê "Imunidade de IPTU", leia-se "Restituição de ITBI" Publicações relacionadas 44810 15/07/2024 às 09:48 G. G. T. - Publicação referente ao período de 01 a 15 de Julho de 2024. GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA G. G. T. - Publicação referente ao período de 01 a 15 de Julho de 2024. A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Julho de 2024.pdf

Diversos

ERRATA

G. G. T. - Retificação da Publicação 44810 de 15/07/2024.

Na publicação do DOM de 15/07/2024 (44810) referente ao Processo Administrativo 3429/2024, em nome de Wanderlei Luiz da Silva, com a decisão de "Indeferimento", onde se lê "Imunidade de IPTU", leia-se "Restituição de ITBI"

Publicações relacionadas

44810

15/07/2024 às 09:48

G. G. T. - Publicação referente ao período de 01 a 15 de Julho de 2024.

GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

G. G. T. - Publicação referente ao período de 01 a 15 de Julho de 2024.

A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos:

Publicação 01 a 15 de Julho de 2024.pdf

Publicação 45141 16/08/2024 às 17:31
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento p PE 010/2024 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Fica designada a data de 19/08/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45002 02/08/2024 às 16:31 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Aviso de Prosseguimento - PE 010/2024 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Fica designada a data de 05/08/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 44991 01/08/2024 às 15:37 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Aviso de Prosseguimento - PE 010/2024 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Fica designada a data de 02/08/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 44805 12/07/2024 às 14:31 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Abertura de Licitação PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. Abertura: 29/07/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Xênia Pedrosa de Sousa Dispore – Secretária de Assistência Social. PE 010 24 Prest Serv CadÚnico - PC 5227 2024.pdf Publicações citadas 45298 03/09/2024 às 09:11 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. EXTRATO DE CONTRATO - PE 010/2024 PE 010/2024. PC 5227/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. CONTRATO Nº 91/2024 PROCESSO: 5227/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para inclusão e atualização no sistema Cad único do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome. CONTRATADA: Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. Valor Total: R$ 1.449.999,96; Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura: 23/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá 45185 21/08/2024 às 11:11 PE 10/2024. PC: 5227/2024; Inclusão e Atualização no CADÚNICO Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Aviso de Homologação e Adjudicação PE 10/2024. PC: 5227/2024; Inclusão e Atualização no CADÚNICO Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Adjudico e Homologo, pelo valor Global, o certame à Associação Interação para a promoção da Saúde e Desenvolvimento Social, CNPJ: 13.086.758/0001-36, item 01-R$ 120.833,33, perfazendio o valor total de R$ 1.449.999,96. Xênia Pedrosa de Sousa Díspore. Secretária de Assistência Social.

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento p PE 010/2024