Despacho de Homologação PP RP N° 069/2019; P.A. N°: 7180/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para abastecimento da rede de saúde. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, das cotas Principal A e Reservada B a favor das empresas vencedoras: AGLON COM. E REPRESETNAÇÕES LTDA, CNPJ:65.817.900/0001-71, itens: 08-A/B R$0,6050, 09-A/B R$1,1120; ANBIOTON IMPORT. LTDA, CNPJ: 11.260.846/0001-87, itens: 05-A R$0,5100; BIOFAC IND., COM. E REP. EIRELI, CNPJ: 14.112.327/0001-60, itens: 10-A R$0,1274; CLASSMED PROD. HOSP. LTDA – ME, CNPJ: 01.328.535/0001-59, itens: 01-B R$3,3200, 07-A/B R$0,0730, 10-B R$0,1664; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA., CNPJ: 67.729.178/0004-91, itens: 03-A R$9,4500, 12-A R$3,3500, 15-A R$0,1200, 24-A/B R$0,1210; INOVAMED COM. DE MEDICAM. LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, itens: 01 A R$2,7260, 14 A/B R$6,5000, 19 A/B R$3,0400, 20 A/B R$1,4000; PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, itens: 17 A/B R$1,1200; TATIANA REGINA FERREIRA LOPES – ME, CNPJ: 12.729.472/0001-69, itens: 05 B R$0,5099, 15 B R$0,1250, 16 B R$6,2361, 25 A/B R$0,1900; VITAL HOSP. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.610.283/0001-88, itens: 06 A/B R$0,1200, 13 A/B R$1,1800, 16 A R$4,3000, 18 A/B R$1,3700. Informo ainda que restaram DESERTOS os itens: 4A/B, FRACASSADOS POR ALTO CUSTO os itens: 21-A/B e 22-A/B e REVOGADOS os itens: 02 A/B, 03-B, 11-A/B, 12-B, 23 A/B, assim como justificado em fls. 1401 a 1404. Luis Carlos Casarin – Secretário de Saúde. Aviso de Licitação PP RP 069/2019; P.A. 7180/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para abastecimento da rede de saúde(III). Abertura: 22/08/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP 093/2019; P.A. 6949/2019; Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis, para abastecimento da secretaria de saúde e secretaria de educação. Adjudico e homologo pelos valores unitários, para cotas principal(A) e reservada(B), a favor das empresas vencedoras: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS, CNPJ:03.434.334/0001-61, itens 01A/B-R$0,3150, 02A/B-R$0,3750; QUALITY MEDICAL COM. E DIST. DE MED. LTDA., CNPJ: 07.118.264/0001-93, itens 03A/B-R$0,4250, 04A/B-R$0,5000; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA., CNPJ: 61.610.283/0001-88, itens 05A/B-R$0,8200, 06A/B-R$0,8200, 07A/B-R$0,8200, 08A/B-R$0,9600. Luis Carlos Casarin – Secretário de Saúde. Aviso de Licitação PP RP 093/2019; P.A. 6949/2019; Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis, para abastecimento da secretaria de saúde e secretaria de educação. Abertura: 12/09/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria n°11.268 de 10/07/2019, referente à apuração de falta grave cometida pela servidora RF. 5000292, Processo Administrativo Disciplinar 8819/2019. De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, quanto à acusação de falta grave supostamente cometida pela servidora I.D.S.B.S – RF 5000292, concluiu que faltaram elementos e provas que comprovassem as alegações imputadas à servidora. Todavia, deverá a servidora atentar-se a sua conduta com demais colegas de trabalho, pois caso haja um novo processo com acusações semelhantes a essa, poderá caracterizar reiteração de fatos, o que acarretaria demissão ou eventual antecipação de contrato, dependendo do vínculo que for contratada. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 128, I e 129, § 3º da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Disciplinar de Apuração.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 52/19; Proc.22244/18; PERMISSIONÁRIO: Perseverança Brasil Serviços, Comércio e Construtora Ltda; Objeto: Ao PERMISSIONÁRIO é permitido o uso da área pública a empresa conforme o Decreto constante do Proc. Adm. nº 22244/18; Prazo: 24 Meses; Valor Mensal: R$ 15.000,00; Valor Total: R$ 360.000,00; Ass: 25/07/19. Alaide Doratioto Damo - Prefeita

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA; PA nº 2668/2018,para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. Adjudico e homologo parcialmente este objeto ao participante: a) COAGROSOL – Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis, CNPJ nº 03.754.929/0001-02, item 04 – SUCO INTEGRAL DE LARANJA, o valor unitário de R$ 2,00 por 205.000 unidades, totalizando o valor de R$ 410.000,00. Jardel Enzenberg – Secretário de Segurança Alimentar. ------------------------------------------------------------------ CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA; PA nº 2668/2018,para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. Após deliberação da Comissão de Implantação, Execução,Acompanhamento e Aquisições dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá em reunião extraordinária realizada em 04/09/2019, “...convoca-se a terceira colocada COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS SOLIDÁRIOS DE ITÁPOLIS – COAGROSOL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.754.929/0001-02, para apresentação da documentação necessária em conformidade com o item 6. DAS AMOSTRAS, LAUDOS BROMATOLÓGICOS E FICHAS TÉCNICAS DOS PRODUTOS, do Edital de Chamada Pública nº001/2019/SSA...”. A cópia da ata de reunião extraordinária pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP , e ou retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br . Juliana Fiorin da Silva – Presidente da Comissão de Implantação, Execução, Acompanhamento e Aquisições dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá. ------------------------------------------------------------------ CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA; PA nº 2668/2018,para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. Trata-se de pedido de reconsideração realizado pela Cooperativa de Pescadores e Produtores da Agricultura Familiar - COOPPAF na decisão de fls 1074/1080 para o item 04 – Suco de Laranja Integral, e conforme consta nos autos do processo 2668/2018, ...“Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos, a Recorrente não foi desclassificada na fase da habilitação e sim na fase de amostras com decisão transitada em julgado, conforme ata publicada no dia 12 de julho de 2019. Reitera-se que o recurso em relação a habilitação da COOPERATIVA DE PESCADORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPPAF foi considerado prejudicado pelos fundamentos expostos na decisão original. Informações (11)4519-8556. A decisão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e ou retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br . Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Alimentar ------------------------------------------------------------------ CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA; PA nº 2668/2018, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. Trata-se de recurso de decisão referente a diligência solicitada para o item 04 – Suco de Laranja Integral, e conforme consta nos autos do processo 2668/2018, “...Deste modo e diante de tudo acima exposto, torna-se prejudicado o recurso da COAGROSOL em face da COOPPAF – Cooperativa dos Pescadores e Produtores da Agricultura Familiar pela mesma já estar desclassificada do certame e declaro inabilitada a COOPERATIVA DOURADOS pela mesma não comprovar se de fato há produtores de laranja e também por se manter inerte a diligência solicitada.…” . Informações (11)4519-8556. A decisão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e ou retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br . Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Alimentar. ------------------------------------------------------------------ CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA; PA nº 2668/2018, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. Adjudico e homologo parcialmente este objeto aos participantes: a) COOPCRESP – Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo, CNPJ nº 24.201.681/0001-14, item 01 – IOGURTE COM POLPA DE FRUTA, o valor de R$8,0666 por 115.000 quilos, totalizando R$927.659,00 e item 02 – REQUEIJÃO CREMOSO, o valor de R$24,3333 por 4.500 quilos, totalizando R$ 109.499,85; b) COOPAFASB – Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras, CNPJ nº 16.952.545/0001-38, item 03 – BANANA NANICA CLIMATIZADA, o valor de R$2,64 por 120.000 quilos, totalizando o valor de R$ 316.800,00; C) COAGROSOL – Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis, CNPJ nº 03.754.929/0001-02, item 05 – SUCO MISTO DE GOIABA COM MAÇA, o valor unitário de R$1,966 por 205.000 unidades, totalizando o valor de R$403.153,00. Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Alimentar. ------------------------------------------------------------------ COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO ITEM 04 – CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019/SSA Trata-se de Recu