PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CTR N.15/20;Proc.6095/19;Contratada:Instituto Psicotécnico Cosme e Damião Ltda-EPP;Objeto:Prest.de serv.de avaliação psicológica,p/concessão de registro e/ou porte de arma de fogo,para o efetivo da GCM–Guarda Civil Municipal;Prazo:12 meses;Valor total:R$29.500,00;Ass:18/03/20 CTR N.16/20;Proc.6068/19;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:Prest.de serv.de manutenção de áreas verdes,compreendendo mão de obra,mats e equipamentos,para execução de roçagem e capina em praças,canteiros,logradouros públicos e vias em geral;Prazo:12 meses;Valor Mensal:R$3.768.000,00;Ass:18/03/20 CTR N.18/20;Proc.9124/19;Contratada:Zirico Móveis Eireli-ME;Objeto:Aquis.de cadeiras fixas destinadas as Unidades Básicas de Saúde emendas parlamentares 13848.859000/1150-01,13848.859000/1180-07 e 13848.859000/1180-12;Prazo:12 meses;Valor total:R$11.178,00;Ass:19/03/20 CTR N.19/20;Proc.10762/19;Contratada:Forte São Paulo Equipamentos Policiais Ltda-ME;Objeto:Aquis.de arma de fogo(espingarda calibre 12)para uso da Guarda Civil Municipal;Prazo:12 meses;Valor total:R$30.400,00;Ass:20/03/20 ARP n.41/20;Proc.7906/19;compromissário Fornecedor:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$110.000,00;Ass:02/03/20 ARP n.42/20;Proc.7906/19;compromissário Fornecedor:Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$891,00;Ass:02/03/20 ARP n.43/20;Proc.20926/18;compromissário Fornecedor:Quality Medical Com.e Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$6.950,00;Ass:03/03/20 ARP n.44/20;Proc.7906/19;compromissário Fornecedor:Aglon Com.e Representações Ltda;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$22.000,00;Ass:03/03/20 ARP n.45/20;Proc.20926/18;compromissário Fornecedor:Classmed-Prod.Hosp.Ltda-ME;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$280.921,80;Ass:03/03/20 ARP n.46/20;Proc.20926/18;compromissário Fornecedor:Centermedi-Comercio de Prod.Hosp.Ltda;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$41.438,00;Ass:03/03/20 ARP n.47/20;Proc.20926/18;compromissário Fornecedor:Medilar Import.e Dist.de Prod.Med.Hosp.S/A;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$351.022,00;Ass:04/03/20 ARP n.48/20;Proc.7906/19;compromissário Fornecedor:Crismed Comercial Hospitalar Ltda;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$35.000,00;Ass:04/03/20 ARP n.49/20;Proc.9992/19;compromissário Fornecedor:Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Eireli-EPP;Objeto:Forn.de materiais de enfermagem–sondas(foley,aspiração,alimentação e uretral)–destinado ao abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$1.944,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:04/03/20 ARP n.50/20;Proc.20926/18;compromissário Fornecedor:Indmed Hospitalar Eireli;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$55.500,00;Ass:04/03/20 ARP n.51/20;Proc.7906/19;compromissário Fornecedor:Medicall Farma Dist.Prod. e Serv P/Saúde Eirelli;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$2.922,60;Ass:04/03/20 ARP n.52/20;Proc.9998/19;compromissário Fornecedor:Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Eireli-EPP;Objeto:Forn.de materiais de enfermagem–sondas(endotraqueal e estomacal)–destinado ao abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$28.574,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:04/03/20 ARP n.53/20;Proc.20926/18;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$240.000,00;Ass:05/03/20 ARP n.54/20;Proc.7906/19;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Forn.de medicamentos–comprimidos,cápsulas e drágeas–destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$52.780,00;Ass:05/03/20 ARP n.55/20;Proc.9992/19;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Forn.de materiais de enfermagem–sondas(foley,aspiração,alimentação e uretral)–destinado ao abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$60.542,00(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:05/03/20 ARP n.56/20;Proc.9998/19;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Forn.de materiais de enfermagem–sondas(endotraqueal e estomacal)–destinado ao abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$19.616,50(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:05/03/20 ARP n.57/20;Proc.2887/19;compromissário Fornecedor:Paulista Obras E Pavimentação Ltda;Objeto:Prest.de serv.de manutenção e conservação nos próprios municipais,e em prédios locados e/ou conveniados,com fornec.de materiais e mão de obra;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$20.650.000,00;Ass:05/03/20 ARP n.58/20;Proc.9925/19;compromissário Fornecedor:José Cícero Feitosa-ME;Objeto:Confecção de materiais de comunicação visual;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$772.371,77(COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA);Ass:06

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ARP n.40/20;Proc.10352/19;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Teixeira & Campos Farmácia e Drogaria Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos manipulados,destinados ao atendimento da Rede de Saúde;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$24.055,00;Ass:14/02/20 CTR N.06/20;Proc.14424/19;Locador:Francisco Béu dos Santos;Objeto:Locação de imóvel situado na Rua Haiti,nº03-Pq.das Américas-Mauá- SP-para instalação do 2º Distrito Policial;PRAZO:12 meses;Valor mensal:R$5.000,00;Valor Total:R$60.000,00;Ass:10/02/20 TERMO DE CV N.07/20;Proc.676/20;INSTITUIÇÃO FINANCEIRA:Banco Bradesco S/A;Objeto:A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,a seu exclusivo critério,obedecidas as suas normas de concessão de crédito,as condições ora pactuadas e a legislação vigente,analisará a possibilidade de conceder empréstimos para servidores públicos do MUNICÍPIO,mediante consignação em folha de pagamento;Prazo:12 meses;Ass:12/02/20 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.08/20;AUTORIZADO:Rodrigo Sanchez Raposo;Objeto:Realização do Bloco de Carnaval Medellin e Boteco Major 2020;Período:16/02/20 entre 12h e 20h0;Ass:14/02/20 TERMO DE COMODATO N.10/20;Proc.7843/19;COMODANTE:Zetrasoft Ltda;Objeto:Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG–Sistema Eletrônico,via Internet,de Reserva de Margem e Controle de Consignações,com desconto em Folha de Pagamento;Prazo:48 meses;Ass:20/02/20 TERMO DE COLABORAÇÃO N.11/20;Proc.9005/19;OSC:Projeto Lar–Lider na Arte de Reeducar;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial de Alta Complexidade “Acolhimento Institucional p/crianças e adolescentes” oferecido na modalidade CASA-LAR;VALOR:R$552.000,00;Vigência:21/02/20 a 31/12/20;Ass:21/02/20 CTR N.12/20;Proc.638/20;CONTRATADA:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A–IMESP;Objeto:PREST.DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL–SISTEMA PUBNET;Prazo:12 meses;Valor total estimado:R$265.322,82;Ass:27/02/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.14/19;Proc.18392/18;Contratada:AMB Tec Imunização Ltda–EPP;Objeto:Prorr.de pz ref.a prest.de serv.de dedetização,desratização,descupinização e controle de pombos nas áreas internas e externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Centro de Formação de Professores Miguel Arraes-SE;Prazo:12 meses;Valor Total:R$218.182,00;Ass:07/02/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.15/19;Proc.18392/18;Contratada:Cobra Saúde Ambiental Ltda-EPP;Objeto:Prorr.de pz ref.a prestação de serviços de dedetização,desratização,descupinização e controle de pombos nas áreas internas e externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Centro de Formação de Professores Miguel Arraes-SE;Prazo:12 meses;Valor Total:R$65.760,00;Ass:07/02/20 2.Termo de Aditamento ao Ctr.12/18;Proc.9273/17:Contratada:Terra Mix Pavimentação e Construção Ltda–Me;Objeto:Prorr.de pz ref.a prest.de serv.de Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana–Tapa Buraco;Prazo:12 meses;Acréscimo de 25%;Valor Acrescido:R$1.187.811,59;Valor Total:R$4.749.975,52;Ass:08/20/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.16/19;Proc.9273/17;Contratada:Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda ME;Objeto:Prorr.de pz ref.a prest.de serv.de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Prazo:12 meses;Reajuste:7,3072%;Valor Acrescido:R$76.358,24;Valor Total:R$1.045.000,00;Ass:07/02/20 1.Termo de Aditamento ao Termo de Permiss.n.03/20;Proc.15020/19;AUTORIZADO:Circo Soares e Arantes Ltda (Black Circus;Objeto:Prorr.do pz de vigência do Termo de Autorização de Uso de Espaço Público n.03/20;PERÍODO:17/02/20 a 01/03/20;Ass:17/02/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.16/19;Proc.15793/18;Contratada:Primeira Novação Loc.e Transportes Ltda Me;Objeto:Prorr.de pz ref.a prestação de serviços de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Prazo:12 meses;Reajuste:xxxxxxxxx TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CTR N.107/19;Proc.9094/19;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:Respeitadas as condições previamente estabelecidas no Ctr original,após declaração de nulidade,os ora distratantes,declaram,rescindido por reconhecimento de nulidade o presente,nada tendo a exigir uma da outra,sendo certo que mutuamente aceitam a rescisão para todos os devidos efeitos de direito;Ass:18/02/20 TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.63/19;Proc.7753/19;AUTORIZADOS:Assoc.de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá e o Inst.de Incentivo à Vida–Casa Acolhida Isabel Soler;Fica rescindido,de forma amigável,o Termo de Autorização de Uso de Espaço Público lavrado em 22 de Agosto de 2019,sob o n.63/19;Ass:29/01/20 TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.85/19;Proc.12281/19;AUTORIZADO:Casa de Acolhida Isabel Soler;Objeto:Respeitadas as condições previamente estabelecidas no ajuste original,as partes,ora distratantes,declaram rescindido o presente termo,nada tendo a exigir uma da outra,sendo certo que mutuamente aceitam a rescisão p/os devidos efeitos de direito;Ass:29/01/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Aviso de Homologação PP RP N° 126/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N°: 2887/2019; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM PRÉDIOS LOCADOS E/OU CONVENIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do Anexo I. Adjudico e Homologo, o certame a favor da empresa vencedora, PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 62.802.012/0001-97, para o valor global de R$ 20.650.000,00(vinte milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). Clovis Cirilo Bosquetti - Secretário de Serviços Urbanos Aviso de reabertura de sessão de licitação PP RP N°126/2019-PROCESSO DE COMPRAS N°2887/2019; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM PRÉDIOS LOCADOS E/OU CONVENIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do Anexo I. O Pregoeiro COMUNICA a todos os licitantes e a quem interessar que após a suspensão da sessão pública para análise das propostas, dando prosseguimento aos trabalhos, realizará às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2020, na sala de Licitações da Divisão de Compras, situada a Avenida João Ramalho, 205, 1º andar, Vila Noêmia, Mauá, a REABERTURA da sessão pública da licitação em epígrafe. Informações: (11) 4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Aviso de Licitação PP RP 126/2019; P.A. 2887/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação nos próprios municipais, e em prédios locados e/ou conveniados, com fornecimento de materiais e mão de obra. Abertura: 23/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Comunicado PP RP 126/2019; P.A. 2887/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação nos próprios municipais, e em prédios locados e/ou conveniados, com fornecimento de materiais e mão de obra. Fica suspenso “sine die” a abertura do certame em epígrafe. Gilberto João de Oliveira – Secretário de Obras PP RP 126/2019; P.A. 2887/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação nos próprios municipais, e em prédios locados e/ou conveniados, com fornecimento de materiais e mão de obra. Abertura: 13/12/2019 às 09:00hs.

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, contratação do Sr.º FRANCISCO BÉU DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para a locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Luiz Alfredo dos Santos Simão Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação do Sr. Francisco Béu dos Santos, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, pelo valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo prazo de 12 meses.ATILA JACOMUSSI-Prefeito do Município de Mauá

Despacho de Homologação PP RP 128/2019; P.A. 9091/2019; Objeto: Fornecimento de cinturões operacionais completos e equipamentos para uso da Guarda Civil Municipal. Adjudico e Homologo, pelo valor dos lotes, a favor das empresas vencedoras: O FILIZZOLA & CIA LTDA, CNPJ: 61.182.424/0001-09, Lote 1, itens 01-R$338,00, 02-R$124,50, perfazendo o valor total do LOTE 1 de R$185.000,00; M.A.S. - MATERIAIS E ROUPAS PROF. LTDA - ME, CNPJ: 03.869.459/0001-14, Lote 2, item 01-R$137,50, perfazendo o valor total do LOTE 2 de R$ 27.500,00; Lote 3, itens 01-R$39,60 e 02-R$35,40, perfazendo o valor total do LOTE 3 de R$ 15.000,00 e Lote 4, itens 01-R$35,00 e 02-R$35,00, perfazendo o valor total do LOTE 4 de R$ 7.000,00. Luiz Alfredo dos Santos Simão – Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil. ERRATA Na publicação do DOE e do Jornal Estado de São Paulo edição de 30 de novembro de 2019 e edição de 04 de dezembro do Diário Oficial do Município de Mauá ref. Ao Edital do Pregão presencial 128/2019 , objeto , aquisição de cinturões operacionais completos e equipamentos para a GCM's onde se lê “… ítem 4.2 do Termo de referência: A Empresa vencedora do lote 03 deverá apresentar, referente ao item 02 em até 15 dias (quinze) dias úteis após a término da sessão de abertura do certame , Laudo laboratorial de : fio 100% poliamida, gramatura total do técido ...”, leia se: “A empresa vencedora do lote 01 deverá apresentar, referente aos itens o1 e o2, em até 15 (quinze) dias úteis após término da sessão de abertura do certame, laudo laboratorial de: fio 100% poliamida, gramatura total do tecido, número de fios por centímetro da trama do urdume. Luiz Alfredo dos Santos Simão – Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil PP RP 128/2019; P.A. 9091/2019; Objeto: Fornecimento de cinturões operacionais completos e equipamentos para uso da Guarda Civil Municipal. Abertura: 13/12/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.