AUTORIZO E RATIFICAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo nº 3833/24
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na Marcha Para Jesus – Mauá - 2024.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: OFICINA DA MUSICA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 05.796.753/0001-79, para apresentação de Show da Atração Musical: LUKAS AGUSTINHO, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs;Ass.24/06/24 - Mariângela Sechhi - Secretária de Governo
RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: OFICINA DA MUSICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.796.753./0001-79, para apresentação de show da Atração Musical: LUKAS AGUSTINHO, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo período de 01h (uma hora) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs.;Ass.24/06/24 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.

Objeto: Aquisição fracionada de mobiliário com montagem e instalação, conforme descrição e especificações constantes na íntegra do edital.

Em virtude do acréscimo no objeto contratual, estimado em R$ 51.991,45 (cinqüenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), altera-se o valor inicial do contrato, que passa a ser de R$ 441.989,56 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos)

Fica o prazo do contrato prorrogado por 60 (sessenta) dias.

Mauá, 25 de junho de 2024

Resultado da dispensa eletrônica de 17 de junho 2024.

D.E. – Edital nº 15/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios conforme descrição e especificações constantes na integra do Edital.

Melhor proposta para o Item Água mineral sem gás em copos de 200ml em caixas com 48 unidades, da empresa Marcos Vinicius Lopes Cotrim Negreiros, inscrita sob o CNPJ de nº 17.807.459/0001-02, no valor total do lote 1: R$ 48.720,00.

Melhor proposta para o Item Chá Mate em pacote de 250 gramas, da empresa Helt Soluções em Compras Ltda, inscrita sob o CNPJ de nº 54.217.447/0001-46, no valor total do lote 2: R$ 2.439,50.

A íntegra da ATA e demais procedimentos estão disponíveis no processo administrativo nº 2856 - ADM nº 22/2024.

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N. 40/19; Proc.2768/19; Locador: Renata Manenti Cunha, Ivani Avilez e Daniel Manenti Cunha; Objeto: locação de imóvel destinado as instalações do Almoxarifado, Arquivo e Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde; VALOR MENSAL: R$ 21.407,69; VALOR TOTAL: R$ 256.892,28; Prorrogação: 12 meses; Ass:12/06/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/23; Proc.11955/22; OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OSVALDO ALEXANDRO; Objeto: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal, que integra este instrumento, independente de transcrição, bem como sua homologação administrativa e pedagógica; Reajuste:8,38010%; Valor Reajustado: R$ 215.040,00; Valor total: R$ 2.781.120,00; Vigência: até 01/01/26; Ass:17/06/24
Marcelo Oliveira - Prefeito