Processo nº 2673/2022 - ADM. nº 25/2022

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: RA CENTER COPY SERVIÇOS LTDA

Objeto:  LOCAÇÃO de 02 (dois) equipamentos para extração de cópias reprográficas, com atendimento aos requisitos e especificações técnicas constantes do Anexo I – Termo de Referência e Detalhamentos do Edital.

Fica prorrogado pelo prazo de 5 meses, a partir de 07 de junho de 2024 até 07 de novembro de 2024, salvo finalização com êxito do processo licitatório em curso para o mesmo objeto.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas, valores e condições.

Paulo T. Onizuka

Departamento Contábil e Financeiro

Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 41/2019; Proc. 1192/2019; OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol; Objeto: Projeto “Basquetebol – Girafinhas do Basquete” que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá através de aulas de iniciação e treinamento de atletas para representação do Município, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento, independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 01/06/2024; Ass. 10/06/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 43/2019; Proc. 1192/19; OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração 2019, para atender o Projeto  “GR Mauá – Modalidades Ginástica Rítmica”; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 30/04/2024; Ass. 10/06/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 48/2019; Proc. 1192/2019; OSC: Associação de Voleibol Mauá - AVM; Objeto: Projeto Voleibol de Mauá – Voleibol, que se trata de treinamento e prática sistematizada da modalidade Voleibol com grupos de escolinhas, iniciação e representação do Município de Mauá, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento, independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 30/03/2024; Ass. 10/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 123/2022

Processo nº 9549/2022

OSC: Associação Lirafut - Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC

Objeto: Execução de projeto destinado à realização de gestão de 250 (duzentos e cinquenta) jogos na modalidade FUTSAL AMADOR; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 02/06/2024; Ass.10/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Ref.: Processo Administrativo nº 2022/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município de Mauá – 2024.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.494.444/0001-91, para apresentação de Show da Atração Musical: MUMUZINHO, pelo valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 18/06/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: MMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS  LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.494.444/0001-91, para apresentação de show da Atração Musical: MUMUZINHO, pelo valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 18/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Ref.: Processo Administrativo nº 2021/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município de Mauá – 2024.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TITAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.454.020/0001-11, para apresentação de Show da Atração Musical: TITÃS, pelo valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 18/06/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TITAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.454.020/0001-11, para apresentação de show da Atração Musical: TITÃS, pelo valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 18/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá