Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias n° 090 a 096/2024
PORTARIA Nº 090 DE 19 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor HENRIQUE NELSON DE LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 17 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 091 DE 19 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 18 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 092 DE 19 DE ABRIL DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 52 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TECNICO DE SUPORTE EM INFORMATICA, referência 12, a partir de 19 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 093 DE 22 DE ABRIL DE 2024: A servidora RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CONTADOR LEGISLATIVO, senhor ANDRÉ SOARES BARBOSA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 29/04/2024 a 10/05/2024, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 094 DE 22 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MIGUEL PERES NETO, titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, referência IV, a partir de 18 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 095 DE 23 DE ABRIL DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RAFAEL MENDES FLORES, a partir de 24 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 096 DE 23 DE ABRIL DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCOS ANTONIO BATISTA DE FREITAS, a partir de 24 de abril de 2024.