Diário Oficial de Mauá

Publicação 41088 04/09/2023 às 11:49
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.421.

Publicação 41086 04/09/2023 às 11:21
Contratos AUTORIZO E RATIFICAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL VIVIANE CANDIDO DIOGO Processo Administrativo nº 5642/23 Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, para Instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá. AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, destinado a instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá, imóvel registrado na matrícula nº 41.386, de propriedade de VIVIANE CANDIDO DIOGO, inscrita no CPF/MF sob o nº 251.551.858-31, no valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass. 31/08/23. Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social RATIFICO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, destinado a instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá, imóvel registrado na matrícula nº 41.386, de propriedade de VIVIANE CANDIDO DIOGO, inscrita no CPF/MF sob o nº 251.551.858-31, no valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass. 31/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá Publicações citadas 41153 12/09/2023 às 11:05 VIVIANE CANDIDO DIOGO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXTRATO DE CONTRATOS VIVIANE CANDIDO DIOGO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CTR. 108/23; Proc. 5642/23; Locador: Viviane Candido Diogo; Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, para Instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá; Prazo: 30 (trinta) meses; Valor mensal: R$ 8.500,00; Valor anual: R$ 102.000,00; Valor total do Contrato: R$ 255.000,00; Ass: 04/09/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

VIVIANE CANDIDO DIOGO

Processo Administrativo nº 5642/23
Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, para Instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a Dispensa de Licitação para a locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá
- SP – CEP: 09310-130, destinado a instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá, imóvel registrado na matrícula nº 41.386, de propriedade de VIVIANE CANDIDO DIOGO, inscrita no CPF/MF sob o nº 251.551.858-31, no valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass. 31/08/23.

Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

RATIFICO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, destinado a instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá, imóvel registrado na matrícula nº 41.386, de propriedade de VIVIANE CANDIDO DIOGO, inscrita no CPF/MF sob o nº 251.551.858-31, no valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Ass. 31/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicações citadas

41153

12/09/2023 às 11:05

VIVIANE CANDIDO DIOGO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

EXTRATO DE CONTRATOS

VIVIANE CANDIDO DIOGO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CTR. 108/23; Proc. 5642/23; Locador: Viviane Candido Diogo; Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Santos Dumont, nº 59 – Vila Bocaina – Mauá - SP – CEP: 09310-130, para Instalação do Conselho Tutelar do Município de Mauá; Prazo: 30 (trinta) meses; Valor mensal: R$ 8.500,00; Valor anual: R$ 102.000,00; Valor total do Contrato: R$ 255.000,00; Ass: 04/09/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 41071 31/08/2023 às 16:53
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS e ADMINISTRATIVOS COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS e ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): REC MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - proc. 4261/2022 e DECIVIL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - proc. 3281/2020. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 26 de julho de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 26 JULHO 2023.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS e ADMINISTRATIVOS

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS e ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): REC MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - proc. 4261/2022 e DECIVIL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - proc. 3281/2020.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 26 de julho de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 26 JULHO 2023.pdf

Publicação 41069 31/08/2023 às 16:51
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS e administrativos Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): REC MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - proc. 4261/2022. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 12 de julho de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 12 JULHO 2023.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS e administrativos

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): REC MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - proc. 4261/2022.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 12 de julho de 2023 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 12 JULHO 2023.pdf

Publicação 41042 30/08/2023 às 16:47
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA CTR. 103/23 ; Proc. 15573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE –TRAVESSIA; Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; Prazo de Execução: (12) doze meses; Prazo de Vigência: (18) dezoito meses; Valor Total: R$ 10.547.742,71; Ass: 28/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 40735 03/08/2023 às 11:17 CP: 006/23 – PA: 15573/22. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES SO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO RAMALHO / FAIXA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CP: 006/23 – PA: 15573/22. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES SO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO RAMALHO / FAIXA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO Adjudico e Homologo, a favor da licitante Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, pelo valor global de R$10.547.742,71 (dez milhões quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 40666 27/07/2023 às 15:53 CP: 006/2023 - PA: 15.573/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AV. JOÃO RAMALHO / FAIXA DA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO. RESULTADO CLASSIFICAÇÃO CP: 006/2023 - PA: 15.573/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AV. JOÃO RAMALHO / FAIXA DA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO. A Comissão de Licitações torna público que após apreciação da Secretaria de Obras, o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, encontra-se classificado, com valor global de R$10.547.742,71. Edna Pereira de Carvalho – Vice Presidente. Ata nº 02 CP 006 23 PA 15573 22.pdf 40623 25/07/2023 às 15:19 CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio AVISO CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio A Comissão de Licitações torna público que o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, única participante no certame, foi considerada habilitada, após análise da documentação, foi aberto o envelope 02 – Proposta Comercial, cujo valor global foi de R$10.547.742,71. A Comissão encaminhará à Secretaria de Obras para análise técnica da conformidade da proposta, e dar publicidade nos órgãos oficiais. Carlos Edson Lazzari - Vice Presidente. Ata 01 - CP 006-2023.pdf 40149 21/06/2023 às 15:36 CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. Na Publicação do DOE de 20/06/2023 onde se lê abertura 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas, leia-se: ABERTURA em 24/07/2023 as 10:00 Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030 José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras. 0 EDITAL CP 006 23- PA 15573-2022.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf DETALHE VIGA DE TRAVAMENTO, SEÇÕES, DESEMBOQUE-R3.pdf DETALHES ESTACA RAÍZ, SEÇÕES, EMBOQUE-R3.pdf GEOLOGIA - PLANTA E PERFIL LONGITUDINAL-R3.pdf GEOTECNIA MURO DE GABIAO -R2.pdf IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA E PERFIL- R3.pdf IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA GERAL-R3.pdf IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – SEÇÃO DO TÚNEL-R2.pdf PLANIALTIMÉTRICO E IMPLANTAÇÃO -R3.pdf REFORÇO DOS TRILHOS - R01.pdf SEQUÊNCIA CONSTRUTIVA -R3.pdf TABELAS DE INSTRUMENTAÇÃO DA TRAVESSIA-R3.pdf 19 ANEXO XIX - TERMO DE REFERENCIA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc 40129 20/06/2023 às 12:34 CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. Aviso de Licitação CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio. Abertura: 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas. Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030 José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras. 0 EDITAL CP 006 23 PA 15573-2022.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 18 ANEXO XVIII - PROJETOS BASICOS.rar 19 ANEXO XIX - TERMO DE REFERENCIA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE – TRAVESSIA

CTR. 103/23 ; Proc. 15573/22; Contratada: CONSÓRCIO PAULISTA / RESOLUTE / DUAL / RECONVERTE –TRAVESSIA; Objeto: Execução dos serviços remanescentes do sistema de drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio; Prazo de Execução: (12) doze meses; Prazo de Vigência: (18) dezoito meses; Valor Total: R$ 10.547.742,71; Ass: 28/08/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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40735

03/08/2023 às 11:17

CP: 006/23 – PA: 15573/22. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES SO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO RAMALHO / FAIXA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CP: 006/23 – PA: 15573/22. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES SO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO RAMALHO / FAIXA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO

Adjudico e Homologo, a favor da licitante Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, pelo valor global de R$10.547.742,71 (dez milhões quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

40666

27/07/2023 às 15:53

CP: 006/2023 - PA: 15.573/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AV. JOÃO RAMALHO / FAIXA DA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO.

RESULTADO CLASSIFICAÇÃO

CP: 006/2023 - PA: 15.573/2022. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AV. JOÃO RAMALHO / FAIXA DA CPTM / ALBERTO SOARES SAMPAIO.

A Comissão de Licitações torna público que após apreciação da Secretaria de Obras, o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, encontra-se classificado, com valor global de R$10.547.742,71. Edna Pereira de Carvalho – Vice Presidente.

Ata nº 02 CP 006 23 PA 15573 22.pdf

40623

25/07/2023 às 15:19

CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio

AVISO

CP: 06/23 – PA: 15.573/22. OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do sistema de drenagem da Av. João Ramalho/Faixa CPTM/Alberto Soares Sampaio

A Comissão de Licitações torna público que o Consórcio Paulista/Resolute/Dual/Reconverte – Travessia, única participante no certame, foi considerada habilitada, após análise da documentação, foi aberto o envelope 02 – Proposta Comercial, cujo valor global foi de R$10.547.742,71. A Comissão encaminhará à Secretaria de Obras para análise técnica da conformidade da proposta, e dar publicidade nos órgãos oficiais. Carlos Edson Lazzari - Vice Presidente.

Ata 01 - CP 006-2023.pdf

40149

21/06/2023 às 15:36

CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio.

ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO

CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio.

Na Publicação do DOE de 20/06/2023 onde se lê abertura 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas, leia-se:

ABERTURA em 24/07/2023 as 10:00

Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030

José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.

0 EDITAL CP 006 23- PA 15573-2022.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

DETALHE VIGA DE TRAVAMENTO, SEÇÕES, DESEMBOQUE-R3.pdf

DETALHES ESTACA RAÍZ, SEÇÕES, EMBOQUE-R3.pdf

GEOLOGIA - PLANTA E PERFIL LONGITUDINAL-R3.pdf

GEOTECNIA MURO DE GABIAO -R2.pdf

IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA E PERFIL- R3.pdf

IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – PLANTA GERAL-R3.pdf

IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA – SEÇÃO DO TÚNEL-R2.pdf

PLANIALTIMÉTRICO E IMPLANTAÇÃO -R3.pdf

REFORÇO DOS TRILHOS - R01.pdf

SEQUÊNCIA CONSTRUTIVA -R3.pdf

TABELAS DE INSTRUMENTAÇÃO DA TRAVESSIA-R3.pdf

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COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

40129

20/06/2023 às 12:34

CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio.

Aviso de Licitação

CP 006/2023; PA 15573/2022; OBJETO: Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Drenagem da Avenida João Ramalho / Faixa CPTM / Alberto Soares Sampaio.

Abertura: 07 de agosto de 2023 às 10:00 horas.

Os Editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Informações (11) 4512-7500 ramal 1030

José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.

0 EDITAL CP 006 23 PA 15573-2022.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

18 ANEXO XVIII - PROJETOS BASICOS.rar

19 ANEXO XIX - TERMO DE REFERENCIA.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

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40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

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