PORTARIA Nº 105 DE 29 DE ABRIL DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 52 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde  GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 26 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 106 DE 29 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde  CLARISSA TIEMI SUZUKI, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, a partir de 28 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 103 DE 25 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 14 (catorze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor senhor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, a partir de 25 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 104 DE 26 DE ABRIL DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 01 (um) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor HENRIQUE NELSON DE LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 24 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 107 DE 29 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 6, no dia 24 de abril de 2024.

Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 082/2019, para apuração e proposição de alterações no fornecimento de água no município de Mauá, conforme Requerimento nº 200/2019, processo nº 84.148.

PORTARIA 102 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE DIA DA ENFERMAGEM - Designar os Vereadores SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS, RICARDO MANOEL DE ALMEIDA e JOSÉ WELLINGTON C. DA SILVA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com um representante da Secretaria Municipal de Saúde e um representante do COREN – Conselho Regional de Enfermagem, Sede São Paulo, comporem comissão em cumprimento à Lei nº 5.389/2018, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem

PORTARIA Nº 097 DE 23 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 22 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 098 DE 24 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora FRANCISCA PRISCILLA LIRA PINTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 23 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 099 DE 24 DE ABRIL DE 2024: O servidor ISRAEL DOS SANTOS LIMA, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 07, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 18/04/2024 a 24/04/2024, por motivo de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA Nº 100 DE 24 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, titular do cargo de ARQUIVISTA, referência 15, no dia 22 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 101 DE 24 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, titular do cargo de ARQUIVISTA, referência 15, a partir de 23 de abril de 2024.