PORTARIA Nº 085 DE 17 DE ABRIL DE 2024: Exonerar, em 29 de abril de 2024, o servidor senhor CRISTIANO GILBERTO DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 086 DE 17 DE ABRIL DE 2024: Exonerar, em 30 de abril de 2024, o servidor senhor OSVALDO RODRIGUES DANTAS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 087 DE 17 DE ABRIL DE 2024: Exonerar, em 15 de abril de 2024, o servidor senhor VANESSA DA HORA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 088 DE 17 DE ABRIL DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CRISTIANO GILBERTO DA SILVA, a partir de 02 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 089 DE 17 DE ABRIL DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor OSVALDO RODRIGUES DANTAS, a partir de 02 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 083 DE 16 DE ABRIL DE 2024: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de férias, a partir de 17 de abril de 2024, do servidor senhor GUILHERME PEREIRA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 084 DE 17 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor senhor RAFAEL DE ALMEIDA LINO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 16 de abril de 2024.

PORTARIA 076 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE TRABALHADORES (AS) INDÚSTRIA QUÍMICA - Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR e VAGNER OLIVEIRA SANTANA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos profissionais dos Sindicatos dos Químicos do Município de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 3.972, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras das Indústrias Químicas do ABC;

PORTARIA 077 - DESIGNA COMISSÃO DIA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES (PLPS) - Designar os Vereadores Getúlio Batista de Andrade Júnior (Júnior Getúlio) e Vagner Oliveira Santana (Vaguinho do Zaíra) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos profissionais do coletivo de Promotoras Legais Populares, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.679, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Promotoras Legais Populares (PLPs);

PORTARIA 078 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA - Designar os Vereadores Getúlio Batista de Andrade Júnior (Júnior Getúlio) e Vagner Oliveira Santana (Vaguinho do Zaíra) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Coordenadoria Racial Municipal e 01 (um) representante da Sociedade Civil, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.087/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

PORTARIA Nº 079 DE 16 DE ABRIL DE 2024: Exonerar, em 15 de abril de 2024, o servidor senhor CLEBER ROCHA RODRIGUES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 080 DE 16 DE ABRIL DE 2024: Exonerar, em 15 de abril de 2024, o servidor senhor ODAIR JOSE DE SOUSA E SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 081 DE 16 DE ABRIL DE 2024: A servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 15/04/2024 a 26/04/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 11 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 075, DE 15 de ABRIL de 2024 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE - Designar os vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (Júnior Getúlio) e VAGNER OLIVEIRA SANTANA (Vaguinho do Zaíra) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos profissionais da Secretaria de Saúde do Município de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 3.831/2005 alterada pela Lei 6.088/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Doador de Sangue.