Diário Oficial de Mauá

Publicação 39009 08/03/2023 às 15:51
Contratos CONTRATO Nº 02/2023 CONTRATO Nº 02/2023 Processo n.º 005/2023 Contratação Emergencial (Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93) Valor: R$ 214.235,65 Prazo: 90 (noventa) dias Vigência: 10/03/2023 à 09/06/2023 Contratação de empresa Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, aos servidores da SAMA, bem como seus respectivos dependentes legais e os consanguíneos. Contrato 02 2023 - NOTREDAME.pdf

Contratos

CONTRATO Nº 02/2023

CONTRATO Nº 02/2023 Processo n.º 005/2023 Contratação Emergencial (Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93) Valor: R$ 214.235,65 Prazo: 90 (noventa) dias Vigência: 10/03/2023 à 09/06/2023

Contratação de empresa Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, aos servidores da SAMA, bem como seus respectivos dependentes legais e os consanguíneos.

Contrato 02 2023 - NOTREDAME.pdf

Publicação 39008 08/03/2023 às 15:21
Diversos Convocatória CMS 24 Conselho Municipal de Saúde Convocatória CMS 24.pdf

Publicação 39007 08/03/2023 às 15:17
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - 08 de Março de 2023 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária dos contribuintes não localizados em seu domicílio. Editalconvocacao08MAR2023-DFT.pdf

Publicação 39005 08/03/2023 às 14:17
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD nº 12507/2022 Comissão Sindicante e Processante - Encerramento dos trabalhos no PAD n. 12507/22 - Servidor A.D.S - RF nº 32.453 Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.672, de 15 de fevereiro de 2023, referente à apuração de conduta do servidor A.D.S. - RF 32.453 no PAD nº 12507/22. Eu, Glaudyana Sousa Medeiros, vice-presidente, lavrei o presente termo que está assinado por mim e demais membros da Comissão Sindicante e Processante. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.672, de 15 de fevereiro de 2023, em observância as normas legais e com base nos artigos 113, II, 118 e 128, III da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, quanto à prática de conduta irregular do servidor A.D.S. - RF 32453 em relação à colega de trabalho, CONCLUIU que faltaram elementos e provas que comprovassem o dolo dele na conduta apontada, mas que, em outro aspecto, houve violação ao nosso Estatuto dos Servidores Públicos de Mauá, de modo que OPINA pela aplicação da sanção prevista no artigo 117, I, ou seja ADVERTÊNCIA.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD nº 12507/2022

Comissão Sindicante e Processante - Encerramento dos trabalhos no PAD n. 12507/22 - Servidor A.D.S - RF nº 32.453

Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.672, de 15 de fevereiro de 2023, referente à apuração de conduta do servidor A.D.S. - RF 32.453 no PAD nº 12507/22.

Eu, Glaudyana Sousa Medeiros, vice-presidente, lavrei o presente termo que está assinado por mim e demais membros da Comissão Sindicante e Processante.

CONCLUSÃO

De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.672, de 15 de fevereiro de 2023, em observância as normas legais e com base nos artigos 113, II, 118 e 128, III da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, quanto à prática de conduta irregular do servidor A.D.S. - RF 32453 em relação à colega de trabalho, CONCLUIU que faltaram elementos e provas que comprovassem o dolo dele na conduta apontada, mas que, em outro aspecto, houve violação ao nosso Estatuto dos Servidores Públicos de Mauá, de modo que OPINA pela aplicação da sanção prevista no artigo 117, I, ou seja ADVERTÊNCIA.

Publicação 39004 08/03/2023 às 12:48
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 123/2022 PE RP 123/2022; PA 13726/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de Emenda Parlamentar para distribuição na Rede da Saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Fica designada a data de 09/03/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr Publicações relacionadas 38935 28/02/2023 às 13:51 PE RP 123/2022; PA 13726/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de Emenda Parlamentar para distribuição na Rede da Saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Aviso de Prosseguimento - PE RP 123/2022 PE RP 123/2022; PA 13726/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de Emenda Parlamentar para distribuição na Rede da Saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Fica redesignada a data de 01/03/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr 38918 27/02/2023 às 14:53 PE RP 123/2022; PA 13726/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de Emenda Parlamentar para distribuição na Rede da Saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Aviso de Prosseguimento - PE RP 123/2022 PE RP 123/2022; PA 13726/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de Emenda Parlamentar para distribuição na Rede da Saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Fica designada a data de 28/02/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr 38813 14/02/2023 às 15:04 PE RP 123/2022; PA 13726/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de Emenda Parlamentar para distribuição na Rede da Saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Aviso de Prosseguimento PE RP 123/2022; PA 13726/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de Emenda Parlamentar para distribuição na Rede da Saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Fica designada a data de 15/02/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr 38529 24/01/2023 às 15:07 PE RP 123/2022; PA 13726/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de Emenda Parlamentar para distribuição na Rede da Saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Aviso de Licitação - PE RP 123/2022 PE RP 123/2022; PA 13726/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de Emenda Parlamentar para distribuição na Rede da Saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Aviso de Licitação PE RP 123/2022; PA 13726/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de Emenda Parlamentar para distribuição na Rede da Saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Abertura: 03/02/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 123 PE RP Forn Equip Eletrônicos Emenda Parlamentar - Saúde - PA 13726-2022.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 39026 10/03/2023 às 10:50 PE 123/2022; PROC.: 13726/2022; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de emenda parlamentar para distribuição na rede da saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Despacho de Homologação PE 123/2022 PE 123/2022; PROC.: 13726/2022; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos através de emenda parlamentar para distribuição na rede da saúde (Proposta 13848.85900/0210-20). Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: GLOBO COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 31.588.978/0001-40, para os itens, 001 - R$ 1.542,00, 004 - R$ 3.660,00 e 005 - R$ 2.388,00; GO ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ: 44.060.520/0001-65, para os itens, 007 - R$ 1.785,00; L2 TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 44.189.336/0001-10, para os itens, 006 - R$ 1.800,00 e 008 - R$ 1.800,00. Célia Cristina Pereira Bortolletto - Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 123/2022