Diário Oficial de Mauá

Publicação 5298 12/12/2014 às 11:58
Diversos DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - PP RP Nº038/14; PP RP Nº 038/14;PROC. Nº12231/13;OBJETO: FORNEC. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LATICÍNIOS E REFRIGERADOSP/ATENDER PROGR. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PP RP Nº 038/14;PROC.Nº12231/13;OBJETO:FORNEC. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LATICÍNIOS E REFRIGERADOS P/ATENDER PROGR. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa vencedora: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, para o Lote Único, sendo: ITEM 01 , no vlr. Unit. de R$ 28,57, e total de R$ 71.425,00; ITEM 02 , no vlr. Unit. de R$ 27,95, e total de R$ 69.875,00; ITEM 03 , no vlr. Unit. de R$ 23,65, e total de R$ 94.600,00;ITEM 04 , no vlr. Unit. de R$ 10,09, e total de R$ 40.360,00; ITEM 05 , no vlr. Unit. de R$ 14,97, e total de R$ 9.730,50; ITEM 06 , no vlr. Unit. de R$ 5,81, e total de R$ 435.750,00;ITEM 07 , no vlr. Unit. de R$ 6,04, e total de R$ 21.744,00; ITEM 08 , no vlr. Unit. de R$ 9,85, e total de R$ 54.175,00; ITEM 09 , no vlr. Unit. de R$ 8,15, e total de R$ 8.150,00;e ITEM 10 , no vlr. Unit. de R$ 12,76, e total de R$ 3.190,00; perfazendo o valor global de R$ 808.999,50. JOSÉ STELLA JÚNIOR

Diversos

DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - PP RP Nº038/14;

PP RP Nº 038/14;PROC. Nº12231/13;OBJETO: FORNEC. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LATICÍNIOS E REFRIGERADOSP/ATENDER PROGR. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

PP RP Nº 038/14;PROC.Nº12231/13;OBJETO:FORNEC. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LATICÍNIOS E REFRIGERADOS P/ATENDER PROGR. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa vencedora: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, para o Lote Único, sendo: ITEM 01 , no vlr. Unit. de R$ 28,57, e total de R$ 71.425,00; ITEM 02 , no vlr. Unit. de R$ 27,95, e total de R$ 69.875,00; ITEM 03 , no vlr. Unit. de R$ 23,65, e total de R$ 94.600,00;ITEM 04 , no vlr. Unit. de R$ 10,09, e total de R$ 40.360,00; ITEM 05 , no vlr. Unit. de R$ 14,97, e total de R$ 9.730,50; ITEM 06 , no vlr. Unit. de R$ 5,81, e total de R$ 435.750,00;ITEM 07 , no vlr. Unit. de R$ 6,04, e total de R$ 21.744,00; ITEM 08 , no vlr. Unit. de R$ 9,85, e total de R$ 54.175,00; ITEM 09 , no vlr. Unit. de R$ 8,15, e total de R$ 8.150,00;e ITEM 10 , no vlr. Unit. de R$ 12,76, e total de R$ 3.190,00; perfazendo o valor global de R$ 808.999,50. JOSÉ STELLA JÚNIOR

Publicação 5297 12/12/2014 às 11:38
Diversos COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL 130/2014 PREGÃO PRESENCIAL 130/2014;PROC Nº8266/2014; OBJETO: Aquisição de equipamentos material permanente grupo mobiliário Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini. PREGÃO PRESENCIAL 130/2014;PROC Nº8266/2014; OBJETO: Aquisição de equipamentos material permanente grupo mobiliário Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini. Acolho as impugnações apresentadas pelas empresas FANEM LTDA e UDIMED COM. HOSPITALAR LTDA quanto à tempestividade, para no mérito INDEFERÍ-LAS. Ficando mantidas as demais disposições do edital. JAQUELINE A.S.A.CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa

Diversos

COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL 130/2014

PREGÃO PRESENCIAL 130/2014;PROC Nº8266/2014; OBJETO: Aquisição de equipamentos material permanente grupo mobiliário Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini.

PREGÃO PRESENCIAL 130/2014;PROC Nº8266/2014; OBJETO: Aquisição de equipamentos material permanente grupo mobiliário Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini. Acolho as impugnações apresentadas pelas empresas FANEM LTDA e UDIMED COM. HOSPITALAR LTDA quanto à tempestividade, para no mérito INDEFERÍ-LAS. Ficando mantidas as demais disposições do edital. JAQUELINE A.S.A.CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa

Publicação 5284 10/12/2014 às 17:36
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP 155/2014 PREGÃO PRESENCIAL RP155/2014;PROC.N°7975/2014; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS. DATA DE ABERTURA: 07/01/15 às 09:00hs PREGÃO PRESENCIAL RP155/2014;PROC.N°7975/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS. DATA DE ABERTURA: 07/01/15 às 09:00hsO edital poderá ser retirado no Deptº de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br. Maiores informações: (11) 4512-7825. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa 155 PP RP - Forn. materiais hidráulicos - PA 7975.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP 155/2014

PREGÃO PRESENCIAL RP155/2014;PROC.N°7975/2014; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS. DATA DE ABERTURA: 07/01/15 às 09:00hs

PREGÃO PRESENCIAL RP155/2014;PROC.N°7975/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS. DATA DE ABERTURA: 07/01/15 às 09:00hsO edital poderá ser retirado no Deptº de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br. Maiores informações: (11) 4512-7825. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa

155 PP RP - Forn. materiais hidráulicos - PA 7975.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 5225 28/11/2014 às 16:16
Diversos 28/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decretos 7.983, 7.996 e 7.997 e Portaria 10.641/2014 DECRETO Nº 7.983, DE 30/9/2014 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional e Suplementar no valor de R$ 6.564.265,45. DECRETO Nº 7.996, DE 28/11/2014 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas de fornecimento de água e utilização de rede de esgoto e serviços prestados pela Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, e pela ODEBRECHT Ambiental. DECRETO Nº 7.997, DE 28/11/2014 - Altera o Decreto nº 7.367/2009, que regulamenta a Lei nº 4.445/2009, alterada pela Lei nº 5.006/2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área da Saúde; autoriza a transferência da execução de serviços e atividades para entidades qualificadas mediante contrato de gestão; autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de Gestão e Termo de Parceria com as entidades qualificadas na área da Saúde, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.641, DE 28/11/2014 - Institui a Comissão Qualificadora para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social da Saúde perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445/09 e suas alterações, e nomeia seus membros, na forma que estabelece. Decreto 7983.pdf Decreto 7996.pdf Decreto 7997.pdf Portaria 10641.pdf

Diversos

28/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decretos 7.983, 7.996 e 7.997 e Portaria 10.641/2014

DECRETO Nº 7.983, DE 30/9/2014 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional e Suplementar no valor de R$ 6.564.265,45. DECRETO Nº 7.996, DE 28/11/2014 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas de fornecimento de água e utilização de rede de esgoto e serviços prestados pela Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, e pela ODEBRECHT Ambiental. DECRETO Nº 7.997, DE 28/11/2014 - Altera o Decreto nº 7.367/2009, que regulamenta a Lei nº 4.445/2009, alterada pela Lei nº 5.006/2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área da Saúde; autoriza a transferência da execução de serviços e atividades para entidades qualificadas mediante contrato de gestão; autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de Gestão e Termo de Parceria com as entidades qualificadas na área da Saúde, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.641, DE 28/11/2014 - Institui a Comissão Qualificadora para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social da Saúde perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445/09 e suas alterações, e nomeia seus membros, na forma que estabelece.

Decreto 7983.pdf

Decreto 7996.pdf

Decreto 7997.pdf

Portaria 10641.pdf

Publicação 5216 27/11/2014 às 16:47
Diversos 27/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.006, Decreto 7.978 e Portarias 10.636, 10.638, 10.639 e 10.640/2014 LEI Nº 5.006, DE 26/11/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.445, de 14 de julho de 2009, na forma que estabelece, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.978, DE 5/9/2014 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.526.079,16. PORTARIA Nº 10.636, DE 24/11/2014 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores Agentes de Trânsito, portadores dos Registros Funcionais nº 17.752, nº 17.755, nº 18.307, nº 18.323, nº 18.683, nº 19.632, nº 19.638 e nº 28.103, lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana, cria Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.638, DE 26/11/2014 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Agente de Trânsito, portador do Registro Funcional nº 17.755, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.639, DE 26/11/2014 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM 1ª Classe, portador do Registro Funcional nº 12.599, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.640, DE 26/11/2014 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto à perda de prazo para interpor recurso no processo judicial nº 2227/2012, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mauá, e dá outras providências. Decreto 7978.pdf Portaria 10636.pdf Portaria 10638.pdf Portaria 10639.pdf Portaria 10640.pdf Lei 5006.pdf

Diversos

27/11/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.006, Decreto 7.978 e Portarias 10.636, 10.638, 10.639 e 10.640/2014

LEI Nº 5.006, DE 26/11/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.445, de 14 de julho de 2009, na forma que estabelece, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.978, DE 5/9/2014 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.526.079,16. PORTARIA Nº 10.636, DE 24/11/2014 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores Agentes de Trânsito, portadores dos Registros Funcionais nº 17.752, nº 17.755, nº 18.307, nº 18.323, nº 18.683, nº 19.632, nº 19.638 e nº 28.103, lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana, cria Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.638, DE 26/11/2014 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Agente de Trânsito, portador do Registro Funcional nº 17.755, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.639, DE 26/11/2014 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM 1ª Classe, portador do Registro Funcional nº 12.599, lotado na Secretaria de Segurança Pública Municipal, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.640, DE 26/11/2014 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto à perda de prazo para interpor recurso no processo judicial nº 2227/2012, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mauá, e dá outras providências.

Decreto 7978.pdf

Portaria 10636.pdf

Portaria 10638.pdf

Portaria 10639.pdf

Portaria 10640.pdf

Lei 5006.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf