Errata PP RP N° 055/2018; P.A. N°: 16761/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – agulhas – destinado à Rede de Saúde. Em publicação de 12/01/2019, onde se lê: “...MEDICALL FARMA DIST. PROD. E SERV. SAÚDE EIRELI EPP, CNPJ: Nº 10.267.695.0001-26, para os itens, 02B-R$ 0,1066, 05B-R$ 0,7300, 06B-R$ 0,0810...”, leia-se “...MEDICALL FARMA DIST. PROD. E SERV. SAÚDE EIRELI EPP, CNPJ: Nº 10.267.695.0001-26, para os itens, 02B-R$ 0,1066, 05B-R$ 0,073, 06B-R$ 0,0810...”. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Despacho PP RP N° 055/2018; P.A. N°: 16761/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – agulhas – destinado à Rede de Saúde. Adjudico e Homologo, pelo valor unitário, a favor das empresas vencedoras: CIRÚRGICA KD LTDA., CNPJ: Nº 09.260.071/0001-06, para os itens, 01A-R$ 0,0569, 03A-R$ 0,0550, 04A-R$ 0,0499, 05A-R$ 0,0500, 06A-R$ 0,0500, 07A-R$ 0,0499; QUALITY MEDICAL COM. E DIST. DE MED. LTDA., CNPJ: Nº 07.118.264.0001-93, para o item, 02A-R$ 0,0610; BIOFAC IND. COM. REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: Nº 14.112.327.0001-60, para os itens, 04B-R$ 0,0700, 07B-R$ 0,0850; MEDICALL FARMA DIST. PROD. E SERV. SAÚDE EIRELI EPP, CNPJ: Nº 10.267.695.0001-26, para os itens, 02B-R$ 0,1066, 05B-R$ 0,7300, 06B-R$ 0,0810; RCV DO BRASIL EIRELI – ME, CNPJ: Nº 24.067.457.0001-81, para os itens, 01B-R$ 0,0918, 03B-R$ 0,0906. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Comunicado PPRP N° 055/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N°: 16761/2018 FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM – AGULHAS – DESTINADO À REDE DE SAÚDE, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do Anexo I. Ficam desclassificadas para os itens a seguir as Empresas : RCV DO BRASIL EIRELLI – ME , para o ítem 02-B; BIOFAC IND. COM. REPRESENTAÇÃO LTDA – EPP , para o item 08-B . Fica aberto prazo recursal de 03 dias úteis a partir da data de publicação. João Carlos Targa - Pregoeiro . Convocação Pregão Presencial para Registro de Preços nº055/2018 - Processo de Compras nº16761/2018/2018. Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem - agulhas - destinado à rede de Saúde, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do Anexo I. Fica convocada a Empresa Medical Farma Distr. de Prod. e Serv. Saúde Eireli-EPP, para negociar o item 2-B. deverá comparecer dia 28/11/2018, na sala de licitações, situada no Paço Municipal às 15:00. João Carlos Targa - Pregoeiro. Comunicado PROCESSO DE COMPRAS N°16761/2018 Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem - agulhas - destinado à rede de saúde, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do Anexo I. Fica desclassificada para o item 02-B a empresa BIOFAC IND COM E PRESTAÇÃO LTDA- EPP, por não ter atendido a convocação de negociação publicada em 06 de novembro de 2018. Fica aberto prazo recursal de 03 dias úteis a partir da publicação. JOÃO CARLOS TARGA - Pregoeiro Comunicado PP RP 055/2018; PA 16761/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Agulhas – destinados à rede de saúde. Fica convocada a empresa Biofac Ind. e Com. Repres. LTDA - EPP, para negociação do item 2B da cota reservada. Deverá comparecer ao Paço Municipal, sala de Licitações, no dia 06 de Novembro de 2018 às 10: hs. João Carlos Targa Carvalho - Pregoeiro. Prefeitura do Município de Mauá Comunicado PP RP 055/2018; PA 16761/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Agulhas – destinados à rede de saúde. Ficam desclassificadas, por não apresentarem amostras, as empresas: Volpi Distr. de Drogas Eireli, para o tem 08-A; RCV do Brasil Eireli-ME, para o item 02-B; Biofac Ind. Com. Representações LTDA-EPP, para o item 08-B. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Comunicado PP RP N°055/2018 - PROCESSO DE COMPRAS N°16761/2018;OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM – AGULHAS – DESTINADO À REDE DE SAÚDE, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do Anexo I. Ficam convocadas as Empresas: Volpi Dist. de Drogas EIRELI, a apresentar amostra do item 08-A; RCV do Brasil EIRELI ME a apresentar amostra do item 02-B e Biofac Ind Com Representa- ção Ltda – EPP a apresentar amostra do item 08-B. O último prazo para apresentação das amostras fica determinado para o dia 19 de outubro de 2018 às 12:00 horas, após esta data as empresas citadas serão desclassificadas para os itens 08-A, 02-B e 08-B. João Carlos Targa – Pregoeiro PP RP 055/2018; PA 16761/2018; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Agulhas – destinados à rede de saúde. Abertura: 02/10/2018 as 09:00hs. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho PP 052/2018; PA 15793/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, destinados à fiscalização do trânsito no município. Adjudico e Homologo, em 27/12/2018, pelo valor GLOBAL, a favor da empresa vencedora: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 13.330.286/0001-15, para o valor global de R$ 1.045.0000,00. José Carlos da Silva Martins – Secretário Adjunto de Trânsito e Sistema Viário. Comunicado PP N°.052/2018 - PROCESSO N°.:15793/2018; Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO À FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica “suspenso” o certame em epígrafe – TC-021639.989.18-5 – João Carlos Targa – Pregoeiro. 09/10/2018 Aviso de Licitação PP 052/2018; PA 15793/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, destinados à fiscalização do trânsito no município. Abertura: 23/10/2018 as 09:00hs. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Targa Carvalho - Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças 17/09/2018 Comunicado PP N°052/2018 - PROCESSO N°15793/2018; OBJETO: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO À FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I. Fica adiado “sine die” a abertura do certame em epígrafe. João Carlos Targa – Pregoeiro PP 052/2018; PA 15793/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, destinados à fiscalização do trânsito no município. Abertura: 19/09/2018 as 09:00hs. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO CTR.64/18;Proc.5722/18;Locador:Sérgio Rodrigues;Objeto:locação de imóvel para a Instalação do Conselho Tutelar;Prazo:12 meses;Valor Mensal:R$5.000,00;Valor Total:R$60.000,00;Ass:10/12/18 CTR.65/18;Proc.8515/15;Contratada:Docs & Bytes Informática Ltda;Objeto:Tem por objeto a extinção das obrigações do Ctr de Prest.de Serv.,celebrado em 31/08/2016,ref.a prest.de serv.de atualização,manutenção e suporte técnico ao sistema Alexandria On Line p/o Sistema Municipal de Bibliotecas;Prazo:12 meses;Valor Total:R$6.999,96;Ass:13/12/18 CTR.66/18;Proc.2480/18;Contratada:Instit.Nac.de Desenvolvimento Educacional e Capacitação–INDEC;Objeto:Prest.de serv.serviços técnicos especializados,objetivando a organização o planejamento e a realização de concurso público de provas e títulos para provimento dos empregos vagos,processo seletivo;Prazo:12 meses;Sem ônus p/a PMM;Ass:18/12/18 ARP N.121/18;Proc.9235/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pontual Comercial Eireli;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem–Sondas e Afins–Destinado à Rede de Saúde;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$20.250,00(Cota Principal e Cota Reservada);Ass:10/12/18 ARP N.122/18;Proc.9235/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Quality Medical Com.e Distrib.de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem–Sondas e Afins–Destinado à Rede de Saúde;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$291.044,00 (Cota Principal e Cota Reservada);Ass:11/12/18 ARP N.123/18;Proc.9235/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Vital Hosp.Comercial Ltda;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem–Sondas e Afins–Destinado à Rede de Saúde;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$76.040,00 (Cota Principal e Cota Reservada);Ass:13/12/18 3.Termo de Aditamento ao Ctr.127/15;Proc.9647/15;Locadora:Maria Sílvia Garcia Coronado;Objeto:loc.de imóvel situado na R:Luis Mariani nº 96–B.Centro-p/instalação da sede da SCAS–Secr.de Cidadania e Ação Social;Prorrogação:12 meses;Vigência:04/12/18 a 03/12/19;Valor Mensal:R$13.300,00;Valor Total:R$159.600,00;Ass:03/12/18 2.Termo de Aditamento ao Ctr.98/16;Proc.10344/16;Contratada:Eicon Controles Inteligentes de Neg.Ltda;Objeto:Prorrog.de pz,ref.a serv.de licenc.de uso temporário de sistema p/modernização da adm.Tributária Municipal;Prorrogação:12 meses;Valor:R$1.956.000,00;Ass:21/12/18 1.Termo de Aditamento ao CV.22/18;Proc.7213/17;Conveniada:Serviço Social da Indústria – SESI;Objeto:Aumento quantitativo de 0,683792%, referente a a implantação,sem exclusividade,da Proposta Educacional do “Sistema SESI-SP de Ensino” no Sistema Municipal de Ensino,do 1º ao 9º ano em 01 (uma) escola da Rede Municipal de Ensino impactando em 1.020 alunos;Acréscimo:0,683792%;Valor Acrescido:R$2.287,60;Valor Total:R$ 336.833,55;Ass.14/12/18 Alaíde Doratioto Damo-Prefeita em exercício

ERRATA Em publicação do dia 30/11/18 referente a Ratificação;Processo 5722/2018;onde se lê:Locador:Eneas Fernando Mariano Leite;leia-se:Locador:Sérgio Rodrigues;ratificando-se os demais atos praticados. Sílvia Regina Grecco – Secretária de Promoção Social. DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo 24,Inc.X,da Lei Federal nº8.666/93,Considerando-se a justificativa apresentada,com fundamento no Art.24,inciso X,da Lei Federal nº 8666/93,RATIFICO a dispensa de licitação tratada no Processo Administrativo nº 5722/2018,para a contratação direta com o locador Eneas Fernando Mariano Leite,referente a locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar,sendo o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo prazo de 12 meses.Ass.29/11/18. Silvia Regina Grecco - Secretária de Promoção Social

Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 4137/2011 que tratou do TC nº 5553/026/11 – Entidade: Independente Futebol Clube, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que não houve prejuízo para a Municipalidade a prestação de contas dos repasses efetuados no exercício 2009, da quantia de R$ 25.000,00 à referida entidade, uma vez que esta foi condenada a ressarcir a quantia que lhe foi repassada, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 18 de outubro de 2018. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jessica Taise de Freitas (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro)