Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 239 a 241, 244 e 246/2026
PORTARIA Nº 239 DE 20 DE AGOSTO DE 2026: Exonerar, em 01 de setembro de 2026, o servidor senhor ARISTIDES SERGIO GALINDO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 240 DE 20 DE AGOSTO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ARISTIDES SERGIO GALINDO DA SILVA, a partir de 02 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 241 DE 21 DE AGOSTO DE 2026: O servidor ELVIS FERREIRA PINTO, titular do cargo de PORTEIRO, referência 3, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, senhor ISRAEL DOS SANTOS LIMA, com prejuízo de suas atribuições, por necessidades operacionais, a partir de 24 de agosto de 2026, pelo período em que perdurar a substituição do servidor Israel dos Santos Lima.
PORTARIA Nº 244 DE 21 DE AGOSTO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ELORA DE OLIVEIRA CURA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 11 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 246 DE 24 DE AGOSTO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor FELLIPE CAVALCANTE GARDINAL a partir de 21 de agosto de 2026.