Diário Oficial de Mauá

Publicação 4980 14/10/2014 às 09:16
Diversos AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA REDUÇÃO E CONTROLE DE PERDAS DE AGUA NO MUNICIPIO DE MAUÁ - Processo Administrativo nº 9756/14. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA REDUÇÃO E CONTROLE DE PERDAS DE AGUA NO MUNICIPIO DE MAUÁ - Processo Administrativo nº 9756/14. A Secretaria de Finanças de Mauá torna público que será realizada, Audiência Pública relativa à Concessão Administrativa que tem por escopo a PPP - Parceria Pública Privada para redução e controle de perdas de água no Município de Mauá em conformidade com a Lei Federal nº 11.079/04 e Municipal nº 4.280/07. A Audiência Pública será realizada às 10hs de 31/10/2004, auditório na Rua Rio Branco, 183, 10º andar, Centro de Mauá - SP, CEP: 09310-110. A recepção dos interessados ocorrerá a partir da 09:30hs. Também em conformidade com a legislação a Secretaria de Finanças disponibilizará para CONSULTA PÚBLICA no site http://www.maua.sp.gov.br, ocasião em que os interessados terão acesso às informações pertinentes, disponíveis a partir de 31/10/2014 permanecendo até o dia 01/12/2014, data limite para recebimento das sugestões e esclarecimentos. Alessandro Baumgartner - Secretário de Finanças

Diversos

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA REDUÇÃO E CONTROLE DE PERDAS DE AGUA NO MUNICIPIO DE MAUÁ - Processo Administrativo nº 9756/14.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA REDUÇÃO E CONTROLE DE PERDAS DE AGUA NO MUNICIPIO DE MAUÁ - Processo Administrativo nº 9756/14. A Secretaria de Finanças de Mauá torna público que será realizada, Audiência Pública relativa à Concessão Administrativa que tem por escopo a PPP - Parceria Pública Privada para redução e controle de perdas de água no Município de Mauá em conformidade com a Lei Federal nº 11.079/04 e Municipal nº 4.280/07. A Audiência Pública será realizada às 10hs de 31/10/2004, auditório na Rua Rio Branco, 183, 10º andar, Centro de Mauá - SP, CEP: 09310-110. A recepção dos interessados ocorrerá a partir da 09:30hs. Também em conformidade com a legislação a Secretaria de Finanças disponibilizará para CONSULTA PÚBLICA no site http://www.maua.sp.gov.br, ocasião em que os interessados terão acesso às informações pertinentes, disponíveis a partir de 31/10/2014 permanecendo até o dia 01/12/2014, data limite para recebimento das sugestões e esclarecimentos. Alessandro Baumgartner - Secretário de Finanças

Publicação 4979 14/10/2014 às 09:06
Diversos Tomada de Preços nº 17/14 - COMUNICADO Nº 01 - Secretaria de Obras COMUNICADO Nº 01 - Tomada de Preços nº 17/14 - PA nº 6050/14 - Secretaria de Obras COMUNICADO Nº 01 - Tomada de Preços nº 17/14 Proc. Nº 6050/14 Objeto: Reforma parcial e adequação às normas de acessibilidade na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Parque das Américas (vide anexo).

Publicação 4978 13/10/2014 às 16:49
Diversos Edital 03/2014 - FAFC Julgamento dos recursos apresentados à decisão de seleção dos Projetos artístico-culturais e homologação do resultado final Edital nº 03/ 2014 Resultado do julgamento dos recursos apresentados à decisão de seleção dos Projetos artístico-culturais que concorreram a seleção pública regida pelo Edital nº 01/2014 e a homologação do resultado final da seleção de projetos visando à obtenção de apoio do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura para projetos culturais pelos produtores artístico-culturais de Mauá. Edital 3 2014 - FAFC.pdf

Diversos

Edital 03/2014 - FAFC

Julgamento dos recursos apresentados à decisão de seleção dos Projetos artístico-culturais e homologação do resultado final

Edital nº 03/ 2014 Resultado do julgamento dos recursos apresentados à decisão de seleção dos Projetos artístico-culturais que concorreram a seleção pública regida pelo Edital nº 01/2014 e a homologação do resultado final da seleção de projetos visando à obtenção de apoio do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura para projetos culturais pelos produtores artístico-culturais de Mauá.

Edital 3 2014 - FAFC.pdf

Publicação 4977 13/10/2014 às 15:15
Diversos Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários Julga. do Recurso Tributário Interposto por Braniva Indústria Mecânica Ltda nos Autos do Processo Administrativo 74224/1980. Processo Administrativo: 74224/1980. Recorrente: Braniva Indústria Mecânica Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 166/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 74224/1980 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários

Julga. do Recurso Tributário Interposto por Braniva Indústria Mecânica Ltda nos Autos do Processo Administrativo 74224/1980.

Processo Administrativo: 74224/1980. Recorrente: Braniva Indústria Mecânica Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 166/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 74224/1980 para as providências cabíveis.

Publicação 4976 13/10/2014 às 14:15
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 Proc. nº 6.050/14 - SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 Proc. nº 6.050/14. OBJETO: Reforma parcial e adequação às normas de acessibilidade na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Parque das Américas. Abertura: 29 de outubro de 2014, às 10:00 horas na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 3º andar Vila Noêmia. A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no site da Prefeitura de Mauá www.maua.sp.gov.br, mediante preenchimento de recibo. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelos telefones 4512-7573. Comprovante de retirada de Edital e anexos.doc TP17-14 EDITAL.pdf TP17-14 ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO.pdf TP17-14 ANEXO II - PLANILHA.pdf TP17-14 ANEXO II - PLANILHA EMPRESA.xls TP17-14 ANEXO II - CRON DES.xls TP17-14 ANEXO II - CRON FIFI.xls TP17-14 ANEXO II - COMPOSIÇÃO UNIT.xls TP17-14 ANEXO II - COMPOSIÇÃO BDI.xls TP17-14 ANEXO II - ENC SOCIAIS SINAPI.pdf TP17-14 ANEXO II - ENC SOCIAIS SIURB.xls TP17-14 ANEXO III - NMP.pdf TP17-14 ANEXO IV - MEM.pdf TP17-14 ANEXO V - Declaração ref. inciso V.doc TP17-14 ANEXO VI - Declaração ME e EPP.doc TP17-14 ANEXO VII PROJETO BÁSICO UBS PQ AMERICAS FL1.pdf TP17-14 ANEXO VII PROJETO BÁSICO UBS PQ AMERICAS FL2.pdf TP17-14 ANEXO VIII - MOD CARTA PROPOSTA.doc TP17-14 ANEXO IX - TERMO CIÊNCIA NOT TCE.doc

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 SECRETARIA DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 Proc. nº 6.050/14 - SECRETARIA DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 Proc. nº 6.050/14. OBJETO: Reforma parcial e adequação às normas de acessibilidade na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Parque das Américas. Abertura: 29 de outubro de 2014, às 10:00 horas na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 3º andar Vila Noêmia. A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no site da Prefeitura de Mauá www.maua.sp.gov.br, mediante preenchimento de recibo. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelos telefones 4512-7573.

Comprovante de retirada de Edital e anexos.doc

TP17-14 EDITAL.pdf

TP17-14 ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO.pdf

TP17-14 ANEXO II - PLANILHA.pdf

TP17-14 ANEXO II - PLANILHA EMPRESA.xls

TP17-14 ANEXO II - CRON DES.xls

TP17-14 ANEXO II - CRON FIFI.xls

TP17-14 ANEXO II - COMPOSIÇÃO UNIT.xls

TP17-14 ANEXO II - COMPOSIÇÃO BDI.xls

TP17-14 ANEXO II - ENC SOCIAIS SINAPI.pdf

TP17-14 ANEXO II - ENC SOCIAIS SIURB.xls

TP17-14 ANEXO III - NMP.pdf

TP17-14 ANEXO IV - MEM.pdf

TP17-14 ANEXO V - Declaração ref. inciso V.doc

TP17-14 ANEXO VI - Declaração ME e EPP.doc

TP17-14 ANEXO VII PROJETO BÁSICO UBS PQ AMERICAS FL1.pdf

TP17-14 ANEXO VII PROJETO BÁSICO UBS PQ AMERICAS FL2.pdf

TP17-14 ANEXO VIII - MOD CARTA PROPOSTA.doc

TP17-14 ANEXO IX - TERMO CIÊNCIA NOT TCE.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf