1º TERMO DE ADITAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2024; Processo: 453/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR; Drogaria Popular Melhor Preço RGS Ltda; Objeto: Fornecimento de fórmulas lácteas destinados ao atendimento de crianças expostas ao HIV de acordo com determinação do Ministério da Saúde e Departamento Estadual de IST/AIDS, para atendimento à demanda do Município de Mauá; Valor: R$ 39.918,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:03/10/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Portaria 67.387 – Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 67.388 – Autorizar Rescisão Contratual servidor CLT por Falecimento;

Portaria 67.389 – Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão;

Portaria 67.390 – Demitir devido Aposentadoria Compulsória de acordo com o que consta no artº 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 67.391 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 67.392 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 67.393 – Exonerar por Falecimento servidor (a) de provimento em Efetivo;

Portaria 67.394 – Dispensar por término contratual (Prazo Determinado);

Portaria 67.395 – Dispensar a pedido (Prazo Determinado);

Portaria 67.396 – Dispensar por iniciativa do órgão contratante (Prazo Determinado);

Portaria 67.397 – Dispensar (Prazo Determinado);

Portaria 67.398 – Dispensar (Prazo Determinado);

Portaria 67.399 – Dispensar (Prazo Determinado).

Prorrogação de vigência e reajuste de 3,0346% pelo índice IGPM-FGV – Objeto: serviços de locação de máquinas e equipamentos de terraplanagem e pavimentação para manutenção e limpeza urbana (descartes irregulares de entulhes e materiais inservíveis), nas vias do Município através da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Processo n.º 50287/2023

Reajuste: 3,0346%

Valor do reajuste: R$ 322.664,09

Contrato 117/2023 – Contratada: Davi Alves de Oliveira Ltda.

Prazo: 12 meses

Valor total R$10.955.501,69 ((dez milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos)

Data da Assinatura: 08/10/2025

Marcelo Oliveira – Prefeito