Diário Oficial de Mauá

Publicação 49921 13/10/2025 às 13:43
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo nº 6078/2025 Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869/2025, de 27 de março de 2025, processo administrativo nº 6078/2025, para apuração de denúncia de conduta irregular.

Publicação 49920 13/10/2025 às 13:21
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação 3120 2025 - Inscrição Municipal 06 028 005.pdf Auto de Notificação 3121 2025 - Inscrição Municipal 07 010 003.pdf

Publicação 49919 13/10/2025 às 13:16
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 55/COR/2025/TE – 6842/2025 Considerando os autos do Processo nº 6842/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 55/COR/2025/TE, a possível violação do regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte dos guardas, nos termos do referido decreto. Mauá, 13 de outubro de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 55/COR/2025/TE – 6842/2025

Considerando os autos do Processo nº 6842/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 55/COR/2025/TE, a possível violação do regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte dos guardas, nos termos do referido decreto.

Mauá, 13 de outubro de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 49918 13/10/2025 às 12:31
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PA 2123/25. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, CNPJ 23.284.551/0001-20, no valor global de R$ 2.831.576,44 (Dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras adjudicação e homologação.pdf Publicações relacionadas 48935 05/08/2025 às 09:16 Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Abertura: 20/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras -SO 0 Edital CE 07-2025.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 ANEXO-IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 5 ANEXO V – PROJETO BÁSICO.pdf 6 ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 7 ANEXO VII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 8 ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 9 ANEXO IX - PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf 10 ANEXO X- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 11 ANEXO XI- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf 12 ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 14 ANEXO XIV- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf Publicações citadas 50369 17/11/2025 às 14:16 LDL Comercial Ltda EXTRATO DE CONTRATO LDL Comercial Ltda CONTRATO Nº 074/2025; C.E.:07/25; Processo:2123/2024; Contratada: LDL Comercial Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação das estruturas de contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina – Vila Santa Cecília; Prazo de Execução: 12 meses; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.831.576,44; Ass: 10/11/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PA 2123/25. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, CNPJ 23.284.551/0001-20, no valor global de R$ 2.831.576,44 (Dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos);

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

adjudicação e homologação.pdf

Publicações relacionadas

48935

05/08/2025 às 09:16

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Abertura: 20/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras -SO

0 Edital CE 07-2025.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 ANEXO-IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

5 ANEXO V – PROJETO BÁSICO.pdf

6 ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

7 ANEXO VII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

8 ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

9 ANEXO IX - PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf

10 ANEXO X- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

11 ANEXO XI- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf

12 ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

14 ANEXO XIV- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Publicações citadas

50369

17/11/2025 às 14:16

LDL Comercial Ltda

EXTRATO DE CONTRATO

LDL Comercial Ltda

CONTRATO Nº 074/2025; C.E.:07/25; Processo:2123/2024; Contratada: LDL Comercial Ltda; Objeto: Execução de obras de recuperação das estruturas de contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina – Vila Santa Cecília; Prazo de Execução: 12 meses; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.831.576,44; Ass: 10/11/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49917 13/10/2025 às 11:56
Comunicados COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 04 de novembro de 2025, às 18h00min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas das administrações direta e indireta do município de Mauá, para o exercício de 2026, em cumprimento ao que determina o inciso I, parágrafo 1º, do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador JOSÉ LUIZ CASSIMIRO Presidente Comissão de Finanças

Comunicados

COMUNICADO

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 04 de novembro de 2025, às 18h00min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas das administrações direta e indireta do município de Mauá, para o exercício de 2026, em cumprimento ao que determina o inciso I, parágrafo 1º, do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereador JOSÉ LUIZ CASSIMIRO

Presidente

Comissão de Finanças

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf