Diário Oficial de Mauá

Publicação 49906 10/10/2025 às 11:34
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 09/10/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 09 10 2025.pdf

Publicação 49905 10/10/2025 às 11:00
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo Disciplinar - 5858/2025 Ao décimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº11.869, de 27 de março de 2025, referente à apuração de denúncia em face do servidor E.B.S., Processo Administrativo nº 5858/2025.

Publicação 49904 10/10/2025 às 10:58
Diversos PRORROGAÇÃO DE PRAZO Processo Administrativo 4632/2025 A Comissão Sindicante e Processante, instituída através da Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, no exercício de suas atribuições, conduzindo o Processo Administrativo nº 4632/2025, vem, respeitosamente, nos termos do artigo 127, §4º, da Lei Complementar nº 01/2002, certificar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 30 (TRINTA) DIAS para a conclusão do procedimento disciplinar de sindicância, em decorrência da ausência de tempo hábil para a realização das oitivas e elaboração do Relatório Final no prazo anteriormente estabelecido. Dessa forma, o prazo passa a vigorar até 10/11/2025.

Diversos

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Processo Administrativo 4632/2025

A Comissão Sindicante e Processante, instituída através da Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, no exercício de suas atribuições, conduzindo o Processo Administrativo nº 4632/2025, vem, respeitosamente, nos termos do artigo 127, §4º, da Lei Complementar nº 01/2002, certificar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 30 (TRINTA) DIAS para a conclusão do procedimento disciplinar de sindicância, em decorrência da ausência de tempo hábil para a realização das oitivas e elaboração do Relatório Final no prazo anteriormente estabelecido.

Dessa forma, o prazo passa a vigorar até 10/11/2025.

Publicação 49903 10/10/2025 às 10:55
Contratos EXTRATO DE CONTRATO BHO CONSTRUTORA LTDA 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 123/2024; PROCESSO Nº: 2023/50774; Objeto: Obras e serviços de ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá; Contratada: BHO CONSTRUTORA LTDA; PRAZO DE EXECUÇÃO: + 06 (seis) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: +06 (seis) meses; Ass: 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46437 27/12/2024 às 08:10 BHO CONSTRUTORA LTDA EXTRATO DE CONTRATO BHO CONSTRUTORA LTDA CTR N.123/24; Proc.50774/23; Contratada: ; Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM REGIÕES VULNERÁVEIS A DESCARTES IRREGULARES EM MAUÁ; PREÇO TOTAL R$ 1.583.909,15; PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 09(NOVE) MESES; Ass: 19/12/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 51728 24/03/2026 às 09:55 2º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 123/2024; PC 50774/2023; Objeto: Obras e serviços de ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá. Extrato de Contrato 2º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 123/2024; PC 50774/2023; Objeto: Obras e serviços de ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá. Contratada: BHO CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo de execução por um período de 09 (nove) meses, encerrando-se em 08 de Outubro de 2026 e o prazo de vigência contratual por um período de 09 (nove) meses, encerrando-se em 25 de Novembro de 2026. Data da assinatura: 23/03/2026. Marcelo Oliveira Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

BHO CONSTRUTORA LTDA

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 123/2024; PROCESSO Nº: 2023/50774; Objeto: Obras e serviços de ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá; Contratada: BHO CONSTRUTORA LTDA; PRAZO DE EXECUÇÃO: + 06 (seis) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: +06 (seis) meses; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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46437

27/12/2024 às 08:10

BHO CONSTRUTORA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

BHO CONSTRUTORA LTDA

CTR N.123/24; Proc.50774/23; Contratada: ; Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM REGIÕES VULNERÁVEIS A DESCARTES IRREGULARES EM MAUÁ; PREÇO TOTAL R$ 1.583.909,15; PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 09(NOVE) MESES; Ass: 19/12/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

51728

24/03/2026 às 09:55

2º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 123/2024; PC 50774/2023; Objeto: Obras e serviços de ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá.

Extrato de Contrato

2º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 123/2024; PC 50774/2023; Objeto: Obras e serviços de ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá.

Contratada: BHO CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo de execução por um período de 09 (nove) meses, encerrando-se em 08 de Outubro de 2026 e o prazo de vigência contratual por um período de 09 (nove) meses, encerrando-se em 25 de Novembro de 2026. Data da assinatura: 23/03/2026.

Marcelo Oliveira

Prefeito

Publicação 49902 10/10/2025 às 09:47
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 07 10 25.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf