Diário Oficial de Mauá

Publicação 45951 11/11/2024 às 16:08
Contratos EXTRATO DE CONTRATO GENTE SEGURADORA SA CTR.113/2024;Processo:4450/2024;Objeto: Celebração de seguro total dos ônibus escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação; Contratada: Gente Seguradora SA; Valor total: R$ 14.490,00; Prazo: 12 meses; Ass: 05/11/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45822 25/10/2024 às 14:55 Dispensa Eletrônica: 017/2024. PC: 4450/2024. Contratação de Empresa para Celebração de Seguro Total dos Ônibus Escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação. Despacho de Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica: 017/2024. PC: 4450/2024. Contratação de Empresa para Celebração de Seguro Total dos Ônibus Escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação. Adjudico e Homologo, peelo valor unitário, o certame a empresa: Gente Seguradora S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor total global de R$14.490,00 (quatorze mil quatrozentos e noventa reais). Maurício Leme da Silva – Secretário de Educação.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

GENTE SEGURADORA SA

CTR.113/2024;Processo:4450/2024;Objeto: Celebração de seguro total dos ônibus escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação; Contratada: Gente Seguradora SA; Valor total: R$ 14.490,00; Prazo: 12 meses; Ass: 05/11/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

45822

25/10/2024 às 14:55

Dispensa Eletrônica: 017/2024. PC: 4450/2024. Contratação de Empresa para Celebração de Seguro Total dos Ônibus Escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica: 017/2024. PC: 4450/2024. Contratação de Empresa para Celebração de Seguro Total dos Ônibus Escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação.

Adjudico e Homologo, peelo valor unitário, o certame a empresa:

Gente Seguradora S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor total global de R$14.490,00 (quatorze mil quatrozentos e noventa reais). Maurício Leme da Silva – Secretário de Educação.

Publicação 45950 11/11/2024 às 11:10
Conselhos Resoluções CMPD nº 10/24 e 11/24 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência RESOLUÇÃO CMPD Nº 10/2024 - “Dispõe sobre deliberações via meios virtuais em caráter excepcional” RESOLUÇÃO CMPD Nº 11/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das comissões temáticas do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Mauá - CMPD” RESOLUÇÃO nº 10 24 - Dispõe sobre deliberações excepcionais.pdf RESOLUÇÃO nº 11 24 - Dispõe sobre funcionamento das comissões.pdf

Conselhos

Resoluções CMPD nº 10/24 e 11/24

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

RESOLUÇÃO CMPD Nº 10/2024 - “Dispõe sobre deliberações via meios virtuais em caráter excepcional”

RESOLUÇÃO CMPD Nº 11/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das comissões temáticas do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Mauá - CMPD”

RESOLUÇÃO nº 10 24 - Dispõe sobre deliberações excepcionais.pdf

RESOLUÇÃO nº 11 24 - Dispõe sobre funcionamento das comissões.pdf

Publicação 45949 11/11/2024 às 11:00
Notificação de Fiscalização Notificação n° 13587 Interessado: Eraldo Silva Santos - PA 8706/2020 Notificação nº 13587 - PA 8706 2020 - Eraldo da Silva Santos.PDF

Publicação 45948 11/11/2024 às 10:54
Processos Administrativos Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 16457.989.19-2 Finalização da apuração de irregularidades na Execução Contratual nº 21/2019 com a empresa Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli. Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 8937/2019 – Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na Execução Contratual nº 21/2019, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Processos Administrativos

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 16457.989.19-2

Finalização da apuração de irregularidades na Execução Contratual nº 21/2019 com a empresa Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli.

Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 8937/2019 – Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na Execução Contratual nº 21/2019, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Publicação 45947 11/11/2024 às 10:41
Licitações e Pregões PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias. Tornamos público o prosseguimento do certame para o dia 13/11/2024 às 10h. Publicações relacionadas 45824 25/10/2024 às 15:00 PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias. Prosseguimento de Licitação PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias. Tornamos público o prosseguimento do certame para o dia 29/10/24 as 10h00. Publicações citadas 46212 04/12/2024 às 16:50 PE 004/2024. PC: 371/2024. Locação de equipamentos de higiene para as feiras livres e eventos em geral do município. EXTRATO DE CONTRATO PE 004/2024. PC: 371/2024. Locação de equipamentos de higiene para as feiras livres e eventos em geral do município. Ata de Registro de Preços nº 340/2024 Procsso nº 371/2024 Compromissário Fornecedor: Medmix Comércio e Prestação de Serviços de Locações Ltda - EPP Objeto: Locação de equipamentos de higiene para as feiras livres e eventos em geral do município. Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 2.540.790,00; Assinatura: 03/12/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito 46126 29/11/2024 às 10:55 Pregão Eletrônico 004/2024. PC 371/2024. LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Despacho de Homologação Pregão Eletrônico 004/2024. PC 371/2024. LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Adjudico e Homologo, pelos valores totais dos Lotes, o certame à empresa vencedora: MEDMIX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACÕES EIRELI, CNPJ: 08.161.105/0001-34, sendo para o Lote 01 Cota Principal que corresponde aos itens 01(P)-R$ 610,00 02(P)-R$ 820,00, 03(P)-R$ 680,00, perfazendo o valor total de R$ 1.905.950,00 (um milhão e novecentos e cinco mil e novecentos e cinquenta reais); para o Lote 02 Cota Reservada que corresponde aos itens 01(R)-R$ 610,00 02(R)-R$ 820,00, 03(R)-R$ 680,00, perfazendo o valor total de R$ 634.840,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Valor total do certame: R$ 2.540.790,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta mil e setecentos e noventa reais). HÉLIO TOMAZ ROCHA. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Licitações e Pregões

PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO

PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias.

Tornamos público o prosseguimento do certame para o dia 13/11/2024 às 10h.

Publicações relacionadas

45824

25/10/2024 às 15:00

PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias.

Prosseguimento de Licitação

PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias.

Tornamos público o prosseguimento do certame para o dia 29/10/24 as 10h00.

Publicações citadas

46212

04/12/2024 às 16:50

PE 004/2024. PC: 371/2024. Locação de equipamentos de higiene para as feiras livres e eventos em geral do município.

EXTRATO DE CONTRATO

PE 004/2024. PC: 371/2024. Locação de equipamentos de higiene para as feiras livres e eventos em geral do município.

Ata de Registro de Preços nº 340/2024

Procsso nº 371/2024

Compromissário Fornecedor: Medmix Comércio e Prestação de Serviços de Locações Ltda - EPP

Objeto: Locação de equipamentos de higiene para as feiras livres e eventos em geral do município.

Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 2.540.790,00; Assinatura: 03/12/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

46126

29/11/2024 às 10:55

Pregão Eletrônico 004/2024. PC 371/2024. LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Despacho de Homologação

Pregão Eletrônico 004/2024. PC 371/2024. LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Adjudico e Homologo, pelos valores totais dos Lotes, o certame à empresa vencedora: MEDMIX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACÕES EIRELI, CNPJ: 08.161.105/0001-34, sendo para o Lote 01 Cota Principal que corresponde aos itens 01(P)-R$ 610,00 02(P)-R$ 820,00, 03(P)-R$ 680,00, perfazendo o valor total de R$ 1.905.950,00 (um milhão e novecentos e cinco mil e novecentos e cinquenta reais); para o Lote 02 Cota Reservada que corresponde aos itens 01(R)-R$ 610,00 02(R)-R$ 820,00, 03(R)-R$ 680,00, perfazendo o valor total de R$ 634.840,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais).

Valor total do certame: R$ 2.540.790,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta mil e setecentos e noventa reais).

HÉLIO TOMAZ ROCHA. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf