Diário Oficial de Mauá

Publicação 4597 17/07/2014 às 15:43
Diversos Edital de Convocação - eleição de representantes da sociedade civil - 2014-2016 Conselho Municipal de Assistência Social Edital CMAS.pdf Edital CMAS - anexos.pdf

Publicação 4596 17/07/2014 às 15:34
Diversos 17/07/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 4.970, Decretos 7.945 e 7.962 e Portaria 10.610/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.970, DE 3/7/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. DECRETO Nº 7.945, DE 21/5/2014 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00. DECRETO Nº 7.962, DE 17/7/2014 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver. PORTARIA Nº 10.610, DE 16/7/2014 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.201, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu a Comissão Especial de comprovação de prestação de contas das entidades conveniadas e/ou parcerias com o Município de Mauá, e dá outras providências. Lei 4970.pdf Decreto 7945.pdf Decreto 7962.pdf Portaria 10610.pdf

Diversos

17/07/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 4.970, Decretos 7.945 e 7.962 e Portaria 10.610/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.970, DE 3/7/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. DECRETO Nº 7.945, DE 21/5/2014 - Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00. DECRETO Nº 7.962, DE 17/7/2014 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver. PORTARIA Nº 10.610, DE 16/7/2014 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.201, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu a Comissão Especial de comprovação de prestação de contas das entidades conveniadas e/ou parcerias com o Município de Mauá, e dá outras providências.

Lei 4970.pdf

Decreto 7945.pdf

Decreto 7962.pdf

Portaria 10610.pdf

Publicação 4581 16/07/2014 às 11:40
Diversos DESPACHO PROFERIDO PELA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º002/2014 PREGÃO ELETRONICO RP N.º002/2014;PROCESSO Nº13388/2014; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais de enfermagem para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde. PREGÃO ELETRONICO RP N.º002/2014;PROCESSO Nº13388/2014;O BJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais de enfermagem para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor das empresas: CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para o ITEM 06, no valor unit. de R$ 0,90 no total de R$ 540,00, perfazendo o total geral de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, para o ITEM 02, no valor unit. de R$ 0,0949 no total de R$ 28.470,00, perfazendo o total geral de R$ 28.470,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta reais); CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, para o ITEM 01, no valor unit. de R$ 118,00 no total de R$ 56.640,00, perfazendo o total geral de R$ 6.640,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais); STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, para o ITEM 03, no valor unit. de R$ 0,30 no total de R$ 600,00, para o ITEM 08, no valor unit. de R$ 1,99 no total de R$ 5.970,00, para o ITEM 09, no valor unit. de R$ 0,59 no total de R$ 2.124,00, perfazendo o total geral da proposta de R$ 8.694,00 (oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais). CELIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO - SECRETARIA DE SAUDE

Diversos

DESPACHO PROFERIDO PELA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º002/2014

PREGÃO ELETRONICO RP N.º002/2014;PROCESSO Nº13388/2014; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais de enfermagem para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde.

PREGÃO ELETRONICO RP N.º002/2014;PROCESSO Nº13388/2014;O BJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais de enfermagem para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor das empresas: CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para o ITEM 06, no valor unit. de R$ 0,90 no total de R$ 540,00, perfazendo o total geral de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, para o ITEM 02, no valor unit. de R$ 0,0949 no total de R$ 28.470,00, perfazendo o total geral de R$ 28.470,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta reais); CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, para o ITEM 01, no valor unit. de R$ 118,00 no total de R$ 56.640,00, perfazendo o total geral de R$ 6.640,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais); STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, para o ITEM 03, no valor unit. de R$ 0,30 no total de R$ 600,00, para o ITEM 08, no valor unit. de R$ 1,99 no total de R$ 5.970,00, para o ITEM 09, no valor unit. de R$ 0,59 no total de R$ 2.124,00, perfazendo o total geral da proposta de R$ 8.694,00 (oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais). CELIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO - SECRETARIA DE SAUDE

Publicação 4577 14/07/2014 às 17:00
Diversos 14/07/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 4.971 e Decretos 7.942 e 7.951/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.971, DE 10/7/2014 Institui o "Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Mauaense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de abril, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.942, DE 5/5/2014 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.556.278,49. DECRETO Nº 7.951, DE 6/6/2014 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.934.449,38. Lei 4971.pdf Decreto 7942.pdf Decreto 7951.pdf

Diversos

14/07/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 4.971 e Decretos 7.942 e 7.951/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.971, DE 10/7/2014 Institui o "Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Mauaense, a ser comemorado anualmente no dia 10 de abril, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.942, DE 5/5/2014 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.556.278,49. DECRETO Nº 7.951, DE 6/6/2014 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.934.449,38.

Lei 4971.pdf

Decreto 7942.pdf

Decreto 7951.pdf

Publicação 4572 11/07/2014 às 16:57
Diversos 11/07/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Despacho Normativo 14/2014, Lei 4.972 e Portarias 10.608 e 10.609/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DESPACHO NORMATIVO Nº 14/2014 Declara inconstitucional a Lei Municipal nº 4.953, de 14 de maio de 2014, promulgada pelo DD. Presidente da Câmara Municipal de Mauá. LEI Nº 4.972, DE 11/7/2014 Designa como Viela José Hilário de Oliveira a viela com início na Rua Brasil, entre os números 807 e 817, e término na Rua Montevidéu, entre os números 126 e 150, no bairro Parque das Américas, e da outras providências. PORTARIA Nº 10.608, DE 10/7/2014 Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Local para acompanhar e apoiar todo o processo de implantação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) - Jardim Paranavaí, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.609, DE 10/7/2014 - Altera a Portaria nº 10.562, de 21 de janeiro de 2014, que designa os membros para compor a Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Despacho Normativo 14.pdf Lei 4972.pdf Portaria 10608.pdf Portaria 10609.pdf

Diversos

11/07/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Despacho Normativo 14/2014, Lei 4.972 e Portarias 10.608 e 10.609/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DESPACHO NORMATIVO Nº 14/2014 Declara inconstitucional a Lei Municipal nº 4.953, de 14 de maio de 2014, promulgada pelo DD. Presidente da Câmara Municipal de Mauá. LEI Nº 4.972, DE 11/7/2014 Designa como Viela José Hilário de Oliveira a viela com início na Rua Brasil, entre os números 807 e 817, e término na Rua Montevidéu, entre os números 126 e 150, no bairro Parque das Américas, e da outras providências. PORTARIA Nº 10.608, DE 10/7/2014 Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora Local para acompanhar e apoiar todo o processo de implantação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) - Jardim Paranavaí, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.609, DE 10/7/2014 - Altera a Portaria nº 10.562, de 21 de janeiro de 2014, que designa os membros para compor a Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.

Despacho Normativo 14.pdf

Lei 4972.pdf

Portaria 10608.pdf

Portaria 10609.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf