Diário Oficial de Mauá

Publicação 4055 28/03/2014 às 17:08
Diversos 28/03/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 4.938/2014 e Portarias 10.571 e 10.572/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.938, DE 18/3/2014 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.997, de 15 de julho de 1985, que autoriza a doação de área à Secretaria de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano SHDU, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.571, DE 28/3/2014 - Exonera, a pedido, em de 28 de março de 2014, o senhor ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RG 20.126.906-5-SSP/SP, ocupante do cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA. PORTARIA Nº 10.572, DE 28/3/2014 - Designa, a partir de 29 de março de 2014, o senhor PAULO SERGIO PEREIRA, RG 15.355.410-1-SSP/SP, para responder pelo cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA, acumulando o cargo de Diretor de Planejamento e Obras. Lei 4938.pdf Portaria 10571.pdf Portaria 10572.pdf

Diversos

28/03/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 4.938/2014 e Portarias 10.571 e 10.572/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.938, DE 18/3/2014 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.997, de 15 de julho de 1985, que autoriza a doação de área à Secretaria de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano SHDU, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.571, DE 28/3/2014 - Exonera, a pedido, em de 28 de março de 2014, o senhor ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, RG 20.126.906-5-SSP/SP, ocupante do cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA. PORTARIA Nº 10.572, DE 28/3/2014 - Designa, a partir de 29 de março de 2014, o senhor PAULO SERGIO PEREIRA, RG 15.355.410-1-SSP/SP, para responder pelo cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA, acumulando o cargo de Diretor de Planejamento e Obras.

Lei 4938.pdf

Portaria 10571.pdf

Portaria 10572.pdf

Publicação 3997 28/03/2014 às 14:21
Diversos NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014 Nos termos da Lei Municipal nº 2260 de 1º de novembro de 1.989, fica V. Srª., notificado a providenciar a regularização abaixo descrita. Contribuinte: Luiz Roberto da Silva Rua/AV.: Itapark, 3001 A Bairro: Vila Bocaina Cidade: Mauá CEP: 09350000 Nos termos da Lei Municipal nº 2260 de 1º de novembro de 1.989, fica V. Srª., notificado a providenciar a regularização abaixo descrita. O não cumprimento, no prazo estabelecido acarretará na aplicação das sanções prevista na Legislação Municipal em vigor Insc.: 07.095.030 Endereço da ação Rua/AV.: Itapark, 3001 A Bairro: Vila Bocaina Providenciar: a limpeza do lote com capinação, remoção de sujeira sem atear fogo e reconstrução de passeio prazo (15 dias) conforme o artigo 51 de acordo com o código de Posturas Municipal.

Diversos

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2014

Nos termos da Lei Municipal nº 2260 de 1º de novembro de 1.989, fica V. Srª., notificado a providenciar a regularização abaixo descrita.

Contribuinte: Luiz Roberto da Silva Rua/AV.: Itapark, 3001 A Bairro: Vila Bocaina Cidade: Mauá CEP: 09350000 Nos termos da Lei Municipal nº 2260 de 1º de novembro de 1.989, fica V. Srª., notificado a providenciar a regularização abaixo descrita. O não cumprimento, no prazo estabelecido acarretará na aplicação das sanções prevista na Legislação Municipal em vigor Insc.: 07.095.030 Endereço da ação Rua/AV.: Itapark, 3001 A Bairro: Vila Bocaina Providenciar: a limpeza do lote com capinação, remoção de sujeira sem atear fogo e reconstrução de passeio prazo (15 dias) conforme o artigo 51 de acordo com o código de Posturas Municipal.

Publicação 4049 28/03/2014 às 09:22
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários PA 213038-9/1997 - Odair Martins da Silva; PA 605/2002 - BASF - Poliuretanis Ltda. PA 213038 1997.pdf PA 605 2002.pdf

Publicação 4034 26/03/2014 às 14:02
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portaria nº 097 de 19 de março de 2014 Exonera EDSON BERTONI, titular do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA, a partir de 21 de março de 2014 PORTARIA 097 - EXONERA EDSON BERTONI.pdf

Publicação 3979 14/03/2014 às 17:05
Diversos Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 81 de 2014 Portaria nº 81 de 12/03/14 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 428/13, para acompanhamento e fiscalização quanto a execução do Termo de Cooperação Técnico-Operacional celebrado entre a Municipalidade de Mauá e o Município de Santo André, no projeto de valorização energética de resíduos sólidos urbanos, conforme processo nº 82.193 Portaria nº 081/14.pdf

Diversos

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 81 de 2014

Portaria nº 81 de 12/03/14 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 428/13, para acompanhamento e fiscalização quanto a execução do Termo de Cooperação Técnico-Operacional celebrado entre a Municipalidade de Mauá e o Município de Santo André, no projeto de valorização energética de resíduos sólidos urbanos, conforme processo nº 82.193

Portaria nº 081/14.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf